O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar, nesta quarta-feira (02), onde determina que toda a estrutura da vice-governadoria seja restabelecida. No último sábado (28), o vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD), acordou e descobriu que seu trabalho…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba alerta aos Partidos Políticos e candidatos já escolhidos em convenção, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma nova versão do CANDex (1.0.1), sistema utilizado para registro de…
Passou o prazo dado pela Justiça para o Governo do Estado convocar os concursados da Polícia Civil. O acordo, como se sabe, foi realizado na 4ª Vara da Fazenda Pública em João Pessoa, na presença…
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com nomes de 6.603 administradores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem…
No centro da polêmica sobre a realização ou não da festa de São João na cidade de João Pessoa na orla marítima da Capital, o promotor do…
O município mais jovem do Vale do Piancó – Santa Inês -, está na mira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e deverá sofrer uma revisão eleitoral por causa de uma irregularidade em seu contingente de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão monocrática do juiz plantonista Manoel Abrantes, rejeitou uma ação civil pública com pedido de liminar movida pelas promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio…
Tribunal de Justiça acatou notícia crime de autoria do Ministério Público Secretário de Saúde Waldson Souza O secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Waldson Dias de Souza, vai responder a uma ação penal por…
Dados de um Censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que 84,5% dos juízes do Brasil se consideram brancos; 14% se dizem pardos; 1,4%, negros; e 0,1% se autoafirmam indígenas. Os números revelados…
O Ministério Público da Paraíba não esta nem aí se a cada edição do Diário Oficial do Estado centenas de novos comissionados são nomeados na véspera de uma campanha eleitoral. O Ministério Público também não…
O advogado Francisco Ferreira informou com exclusividade ao Portal Paraíba Já que a Justiça Eleitoral tem mais um acórdão de uma nova cassação do senador tucano Cássio Cunha Lima. Trata-se da AIJE 207, julgada…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, na manhã desta sexta-feira (13), a nova lista de gestores com contas reprovadas. A lista já foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, para fins de inelegibilidade de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o 4º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ. …
O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (11), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Caldas Brandão, João Batista Dias. A ele foi imposto o débito…
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira(06), o 4º lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que envolvem processos da Meta 4, do…
O advogado Edward Johnson (foto), especialista em Direito Eleitoral, afirmou na tarde deste sábado. (7), que a existência de nome na relação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado não quer dizer que o pretenso…
Ao menos 625 gestores públicos da Paraíba estão inelegíveis para as eleições desse ano por terem tido contas julgadas irregulares. A lista com os nomes foi encaminhada nesta sexta-feira (6) pela Corregedoria…
Decisão foi tomada por juíza da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, SP O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, foi condenado pela Justiça por…
O advogado especialista em direito eleitoral Harrison Targino declarou-se surpreso com uma notícia manipulada e que foi repercutida por alguns veículos de comunicação dando conta de uma suposta inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima…
Quando eu via as notícias de que um estudante havia escrito o modo de preparo de um macarrão instantâneo na redação do ENEM eu achei que seria o máximo que alguém poderia fazer, mas aí…
Construtora é investigada por suspeita de fraudes em licitações. Vendedor é suspeito de emprestar seu nome para criação de empresa. João Paulo MedeirosDo G1 PB, com TV Cabo Branco Pouco mais de…
Um dos refúgios da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre, a casa de seu ex-marido, o ex-deputado Carlos Araújo, recebeu um esquema especial de segurança no início deste mês após a Polícia Federal (PF)…
O governador Ricardo Coutinho acaba de sofrer um pesado revés da Justiça. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior (4ª Vara da Fazenda Pública) decidiu, nesta terça-feira ( dia 20), decidiu dar um prazo de…
A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal será tema de debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na…
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou nesta sexta-feira (16) com recurso para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de trabalho externo. Na semana passada, o…