O ministro Gilmar Mendes não revelou o conteúdo do seu voto O relator da ação que pede o indeferimento do registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado, ministro Gilmar…
A juíza da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Niliane Meira, esclareceu, nesta quarta-feira (10), dúvidas sobre o uso da internet durante às eleições 2014. Em entrevista ao Correio Debate, da Rádio…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, na sessão desta terça-feira (9), o veto parcial 252/14, do Poder Executivo, referente às emendas 16, 282, 283, 284 e 289, apresentadas ao Projeto de Lei 1.920/14 –…
Durante sessão ordinária, na manhã desta terça (9 de setembro), na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados paraibanos derrubaram vetos feitos pelo Governo do Estado à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015.…
Vou deixar essa vide fuxiqueiro, acabo e receber uma representação do Partido do Governo,,meu ex partido, A FORÇA DO TRABALHO o PSB (Partido Soviético Brasileiro), sobre matéria publicada no Blog do Vava da Luz…
Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão paralisar as atividades, durante 24 horas, na próxima quarta-feira (10), em todo o estado. A decisão foi tomada em assembléia geral realizada, em conjunto, pela Associação dos…
O juiz Falkandre de Sousa Queiroz anulou nesta sexta-feira (6) o júri realizado em 2009 e o paraibano acusado de matar a esposa, há 18 anos, em Campina Grande, terá direito a um novo julgamento.…
O Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves, informou, nesta quarta-feira (03), por meio de sua assessoria, que irá solicitar à Assembleia Legislativa da Paraíba o vídeo da sessão plenária de ontem, terça-feira (02),…
A Procuradoria Geral Eleitoral – PGE emitiu ontem, sexta-feira (29) parecer favorável à aliança PMDB-PT na Paraíba. O parecer, do Procurador Geral Eleitoral Rodrigo Janot Monteiro de Barros, foi emitido em função do Recurso Especial Eleitoral impetrado…
A edição desta quinta-feira do diário eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe decisão monocrática da ministra Carmen Lúcia, condenando o governo do Estado ao pagamento, em folha suplementar, de R$ 5 milhões em gratificações…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) conseguiu a condenação da JBS S/A em R$ 2 milhões por descumprir legislação trabalhista na unidade de Pontes e Lacerda, a 450 quilômetros de Cuiabá. Trata-se…
O Exmo. Procurador da Republica Dr. Bruno Barros de Assunção reuniu na manhã de hoje na sede do Ministério Publico Federal representantes das esferas Municipal, Estadual e Federal no intuito de dar encaminhamento a inquérito…
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu, na noite de ontem, quarta-feira (27), parecer contrário ao recurso do PMDB contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que no início do mês validou a coligação…
O deputado estadual do PT, Frei Anastácio teve o pedido de liminar para desvincular sua imagem da do governador Ricardo Coutinho (PSB), no guia eleitoral, negado pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Antonieta Maroja. Assim…
O procurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, deu parecer contrário ao recurso impetrado pelo governador e candidato a reeleição Ricardo Coutinho (PSB) através da Coligação A Força do Trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra…
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPPB e MPF, respectivamente) recomendaram à Secretaria Estadual da Administração a convocação de, pelo menos, 26 médicos anestesiologistas aprovados e classificados no último concurso público promovido pelo Estado para atuarem no…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, rejeitou nesta quinta-feira (14) pedido do candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) para a adiar o início da propaganda eleitoral no rádio e…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, na tarde desta quinta-feira (14), o processo nº 0004979-75.2008.815.0181, referente a indenização por danos morais à família de detento assassinado na Penitenciária João Bosco…
Em meio a comoção de quarta-feira pela morte de Eduardo Campos, o Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido e afastou do cargo a prefeita de Monte Orebe, Cláudia Aparecida Dias,por crime de desvio…
A 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa ingressou, nesta terça-feira (12), com uma petição na 4a Vara da Fazenda Pública, requerendo a aplicação…
Um ônibus de transporte escolar do município de São José dos Cordeiros (cidade do interior paraibano, distante a 271 quilômetros da capital, João Pessoa) foi apreendido na cidade de Monteiro na tarde da última quinta-feira…
Uma curiosa ação que tramitava na 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) desde 2009 condenou uma vigilante a pagar R$ 72,5 mil a um empresário que teria comprado um imóvel à sua irmã, uma…
Em sessã extraordinária realizada nesta segunda-feira (11), Dia do Jurista, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu um recurso (embargos declaratórios) do PMDB contra a aliança PT/PSB. Com o indeferimento, fica mantida a coligação A Força do Trabalho, na qual…
A JBS, dona da marca Friboi, foi condenada por, dentre outras irregularidades, servir carne com larvas de moscas a funcionários de um frigorífico em Juruena (MT), onde trabalhavam cerca de 200 pessoas. A empresa, porém,…
Os advogados do PMDB apresentaram ontem durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um novo documento do PT sobre formação de coligações para as eleições de 2014. O documento foi juntado ao processo de registro…