MPPB investiga vendedor de loja que tem empresa milionária em seu nome

Governo da Paraiba

Construtora é investigada por suspeita de fraudes em licitações.

Vendedor é suspeito de emprestar seu nome para criação de empresa.

 

João Paulo MedeirosDo G1 PB, com TV Cabo Branco

 
 

Pouco mais de um mês após a deflagração da Operação Papel Timbrado, que teve o objetivo de combater fraudes em licitações de obras em 83 cidades da Paraíba, o Ministério Público continua investigando a atuação de 15 empresas do ramo da construção civil. Os investigadores descobriram que um dos sócios de uma das construtoras investigadas é vendedor de uma loja de brinquedos de João Pessoa.

Nas imagens feitas com uma câmera escondida, Eric Guedes Marques, de 25 anos, aparece trabalhando no estabelecimento. Mas segundo o Ministério Público no nome dele está a construtora Safira Serviços e Construções LTDA. A empresa é responsável por obras em dezenas de prefeituras paraibanas, assim como na Bahia e em Pernambuco, e recebeu mais de R$ 5 milhões por obras contratadas na Paraíba.

Um monitoramento feito com autorização da Justiça, mostrou que em 10 dias passaram cerca de R$ 500 mil na conta bancária do vendedor. O acusado receberia quantias que não passavam de R$ 1 mil por emprestar o nome ao grupo, conforme o MP, que fez a investigação. Em contato com a TV Cabo Branco, Eric preferiu não gravar entrevista, mas assumiu ser o dono da construtora.

A Safira Serviços e Construções LTDA tem como endereço a Rua Visconde de Pelotas, 39, no Centro da Capital. Segundo o Ministério Público, esse é o mesmo endereço de outras seis das construtoras investigadas na operação. De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba, elas receberam de 2011 a 2013 mais de R$ 16 milhões por serviços prestados a dezenas de prefeituras do Estado. Apesar do volume de dinheiro recebido, no local não há movimentação alguma de funcionários ou representantes das empresas.

Para o procurador geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora, o grupo de empresas formou uma “teia criminosa”. “A gente identificou um verdadeiro esquema de manipulação de licitações e as provas que nós temos são fortíssimas e contundentes. Isso não pode ser uma prática comum em nosso Estado”, assinalou Asfora.

A gente identificou um verdadeiro esquema de manipulação de licitações e as provas que nós temos são fortíssimas”
Bertrand Asfora, procurador geral de Justiça da PB

Nas cidades em que a construtora executou serviços, inspeções do Tribunal de Contas encontraram irregularidades. Em Cruz do Espírito Santo, a 30 km de João Pessoa, os técnicos do TCE afirmam que a Safira recebeu mais de R$ 140 mil por obras que teriam sido contratadas com outra construtora, a Jada Construções e Incorporações LTDA, que não está na lista das 15 investigadas durante a Operação Papel Timbrado.

De acordo com o tribunal, o contrato com a Jada Construções previa a reforma de 28 casas e a construção de outras 12 moradias. Mas a prefeitura só apresentou 21 casas onde os serviços deveriam ter sido executados. As outras 19, quase a metade, não foram encontradas.

“Quando o tribunal identifica esse tipo de situação imputa o débito e responsabiliza o gestor e a empresa contratada solidariamente. E todo o procedimento é encaminhado à Justiça”, frisou o conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres.

A TV Cabo Branco procurou os donos da Jada Construções, mas não conseguiu localizá-los. A prefeitura de Cruz do Espírito Santo informou que os serviços foram contratados pela gestão anterior e, por isso, não comentaria o relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado. Por sua vez, o ex-prefeito da cidade, Rafael Fernandes, disse que a Jada Construções venceu a licitação para construção das casas, mas renunciou ao contrato.

Ele garantiu que foi realizada, sim, uma nova licitação na qual saiu vencedora a construtora Safira Construções e todas as residências previstas no contrato foram construídas ou reformadas.