O candidato do PSB ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho, foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em página do Facebook. A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e…
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PB, José Guedes Cavalcanti Neto, acatou representação da coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), movida contra a coligação “A Força do Trabalho”,…
Ações foram movidas pelo MPE, coligação “A Força do Trabalho” e 2 candidatos a deputado O juiz Rudival Gama, relator no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) das ações que pedem a impugnação da candidatura…
Executiva nacional do PT protocolou petição no TRE-PB pedindo anulação da aliança com o PS O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga neste momento os processos envolvendo a aliança do PT com o PSB…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba antecipou para terça-feira, às 9 horas, a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às 14 horas. Mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves, a Corte Eleitoral…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou, na sessão desta sexta-feira (01), ações do Ministério Público Eleitoral (MPE), pedindo a impugnação dos registros de candidatura do deputado federal Wilson Filho (PT), que tenta a…
Nesta quarta-feira (30), o Procurador Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer favorável à aliança entre o PT e o PSB, contestada pelo PMDB paraibano. Como justificativa para sua decisão, Rodolfo Alves afirma que…
A juíza Antonieta Maroja, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), acatou ação (RP 68933) da coligação “A Força do Trabalho”, encabeça pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), movida contra a Rádio Sanhauá AM e condenou…
O governador Ricardo Coutinho transmite, nesta terça-feira (29), o cargo ao desembargador Romero Marcelo(foto), presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade acontece às 11 h no Salão Nobre do Palácio da…
O Governo do Estado segue perdendo a queda de braço com os procuradores do Estado. A última delas foi uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitando recurso do Governo questionando decisão anterior…
A Justiça agiu e decidiu suspender a compra de lagosta, camarão e carne de primeira para a residência oficial do Governo do Estado. A Justiça entendeu que a compra desses produtos fere os princípios da…
A prefeita de Diamante, Marcília Mangueira(PMDB), teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (25). A gestora foi acusada de abuso do poder econômico nas eleições. A assessoria jurídica de Marcília Mangueira prefere…
Um fato chamou a atenção nesta quinta (dia 17), na praça política, dentre tantos outros que têm permeado o início de disputa ao Governo do Estado, afora, claro, o processo de judicialização que atinge em…
A juíza Agamenilde Dias vai encabeçar a chapa “Unidade e Transparência” nas eleições para escolha da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que serão realizadas no dia 30 de agosto. A…
O desembargador do TRE entendeu, em suma, que não havia provas para a continuidade do processo. Decisão Monocrática Nº 78/2014 Processo: Inquérito Nº 408-24.2012.6.15.0008 – Classe 18 Procedência: Ingá-PB 8ª Zona Eleitoral (Ingá) Relator: Membro José Augusto da Silva Nobre Filho…
A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) apresentou 14 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como contas rejeitadas, condenação…
Certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral mostra que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está até esta data (14/07) quite com a Justiça Eleitoral. A falta de quitação eleitoral é uma das causas de inelegibilidade…
Dez de julho de 2014 – o dia em que a vítima cansou de ser vítima. A data, que se fez histórica, ficará marcada pelo julgamento em que as forças se inverterem. Quando o menino…
O promotor de Justiça Marinho Mendes, disse, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, não ter dúvidas no envolvimento de pessoas do Colégio Militar no assassinato da jovem Rebecca Cristina, de 15 anos, encontrada…
Nomeação do advogado foi publicada no Diário Oficial da União na tarde desta quinta-feira O advogado Sylvio Porto Filho foi reconduzido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga de Membro Titular do…
Ontem, 08/07/14, o Diário oficial do MP publica ato recolocando Francinaldo Pindada a disposição da Promotoria de Justiça de Ingá de onde tinha sido afastado a meu ver, injustamente. Olha aí…
O imbróglio envolvendo a aparição do PT da Paraíba em duas coligações, a do PSB e a do PMDB, pode começar até um desfecho nesta quarta-feira (08). É que o desembargador João Alves da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu segunda-feira (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma…
O desembargador Ubiratan Delgado, vice-presidente do Tribunal do Trabalho da determinou que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba assegure a manutenção do trabalho…
