MPPB requer e Justiça determina exoneração de comissionados em GurinhémO Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e a Justiça determinou, na última terça-feira (13), que o Município de Gurinhém (a 67 quilômetros de João Pessoa) exonere, no…
A Defensoria Pública do Estado continua sendo a prima pobre do Poder Judiciário no interior da Paraíba. Os Defensores se deslocam às comarcas onde atuam em onibus ou no carro próprio, gastando gasolina do bolso,…
O julgamento do ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah, acusado de matar e esquartejar a paciente e amante Maria do Carmo Alves em 2003, deve começar nesta segunda-feira (12) em São Paulo, após ter sido adiado…
Juízes de execução penal consultados pelo iG e advogados acreditam que presidente do STF tem sido rigorosos ao negar pedido de trabalho externo de condenados no mensalão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim…
Solenidade de posse da desembargadora Fátima Bezerra como governadora no Palácio da Redenção A passagem da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante pelo Governo do Estado pode virar alvo de uma investigação na Ordem dos Advogados do…
O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PEN), foi absolvido da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, motivada por denúncias de vereadores de oposição que, à época, apontaram supostas irregularidades no programa de merenda escolar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (28) que a desqualificação do tribunal é um fato grave que merece o mais veemente…
Luan recebendo o comunicado da soltura O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus e determinou a soltura de Luan Medeiros da Costa, filho do traficante preso Fernandinho Beira-Mar. O jovem, que foi condenado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de verbas públicas. A acusação refere-se ao período em que Collor foi presidente…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (24) a última ação penal contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) referente à época em que ele era presidente…
“Não estamos em um teatro pra acertarmos previamente decisões, e depois colocarmos a capa para proclamar”, diz ele, em entrevista, na qual criticou o resultado do novo julgamento do mensalão e a postura dos jovens nos…
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), emitiu parecer contrário à aprovação das contas do exercício de 2012 da prefeitura municipal de Santa Inês. Uma série de irregularidades, cometidas na gestão do ex-prefeito…
“Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado…
Ação genérica do Ministério Público pede cassação de 13 ‘infiéis’ O vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, enviou esta semana ao gabinete do ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral…
“Adesive seu carro com campanha eleitoral antes de 6 de julho e leve para casa uma multa de R$ 5 mil”, alerta campanha contra adesivação de veículos. “A campanha é dele. A multa é sua”;…
08 de Abril de 2014 – 19h36Clilson Júnior Josivaldo Félix de Oliveira Um comentário postado pelo Juiz de Direito Josivaldo Félix de Oliveira no Facebook revoltou a Ordem dos Advogados do Brasil na…
O Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) iniciou nesta quinta-feira (3) o recolhimento dos ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de supermercados e lojas de departamento da Paraíba. O motivo da…
Jjustiça manda prefeito readmitir mulher grávida de gemeos O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, deixou de cumprir uma decisão liminar da Vara da Fazenda Pública que determina a garantia da licença maternidade de uma…
O juiz Sérgio Moura Martins determinou, no início da noite desta quarta-feira (2), o retorno imediato do prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, ao cargo e proibiu a Câmara Municipal de votar novos afastamentos. Em…
A população da cidade de Santa Rita segue acompanhando a ‘novela’ sem fim que vem sendo ‘encenada’ na prefeitura. Na tarde desta sexta-feira (28), o desembargador Abraham Lincolm da Cunha Ramos revogou a decisão da juíza Maria…
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria Fátima Bezerra Cavalcanti, assume nesta segunda-feira (24) o Governo da Paraíba por um período de três dias. O convite partiu do próprio governador Ricardo Coutinho,…
Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, acusou o jornalista Ricardo Noblat por crimes de injúria, difamação e preconceito racial, em representação enviada ao MPF. segundo o ministro, Noblat atacou sua honra e praticou o crime…
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, disse hoje que a lista de gestores condenados pela corte que deverão ser considerados “ficha-sujas” em 2014 somam entre 7 mil e…
Finaliza a Juiza : ISTO POSTO, em harmonia com o entendimento Ministerial e considerando o que dos autos consta e principios de direito aplicáveis a espécie, JULGO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO ELEITORAL, ofertada em face de…
Tribunal Superior Eleitoral – TSE A partir das eleições deste ano, os candidatos que desistirem de disputar a eleição e quiserem colocar outra pessoa para substituí-los, ou ainda em caso de inelegibilidade, terão um…