Justiça

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu a inscrição de um candidato… Continue a ler »Desembargador Zeca Porto mantém inscrição de candidato de 41anos em concurso para a Guarda Municipal

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e condenou a ex-servidora da… Continue a ler »Calvário: juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho absolve Gilberto Carneiro, mas condena ex-servidora da PGE

Justiça determina perícia em rodovia 030 na Paraíba que custou R$ 17,5 milhões e está imprestável A juíza Juliana Duarte Maroja, da 5ª Vara da… Continue a ler »Justiça determina perícia em rodovia 030 na Paraíba que custou R$ 17,5 milhões e está imprestável

Sem lei, cidadão não pode ser obrigado a entregar celular antes de votar, afirma Marco Aurélio Ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE disse que… Continue a ler »Sem lei, cidadão não pode ser obrigado a entregar celular antes de votar, afirma Marco Aurélio

Justiça enquadra quatro vereadores de Cabedelo por abuso de poder após invasão a Hospital e determina multa e sanções em caso de desobediência Quatro vereadores… Continue a ler »TÁS VENDO ? : Justiça enquadra quatro vereadores de Cabedelo por abuso de poder após invasão a Hospital e determina multa e sanções em caso de desobediência

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) que não é constitucional o cálculo usado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para… Continue a ler »Supremo altera regras de distribuição do salário-educação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos, procuradores e secretários de meio ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do… Continue a ler »MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ingá promoveu um Esforço Concentrado de conciliação, com 70 processos das áreas… Continue a ler »Cejusc de Ingá promove Esforço Concentrado alcança 50% de acordos.

O Juiz Marcos William de Oliveira tomou posse, na tarde dessa sexta-feira (27), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão… Continue a ler »Marcos William de Oliveira toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, os mandatos de três deputados estaduais da Paraíba: Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede) e Dr.… Continue a ler »TRE-PB cassa mandatos de três deputados estaduais e uma suplente

A Paraíba, representada pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social/ Polícias Civil e Militar, participou da Operação Parador 27, realizada no período de… Continue a ler »Paraíba participa de operação do Ministério da Justiça de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nessa terça-feira (17/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra… Continue a ler »Promotoria de Ingá celebra TAC para disciplinar retorno de eventos juninos.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a prorrogação do prazo estabelecido pela Recomendação nº 03/2021, relativa à cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal… Continue a ler »MPF recomenda prorrogação em 30 dias do prazo para cessão de servidores da UFPB para Ebserh

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vem esclarecer ao público paraibano, em especial aos cidadãos santa-ritenses, que obedecendo recente decisão judicial foi… Continue a ler »Cagepa informa que obedecendo decisão judicial repassou os serviços de abastecimento em Santa Rita para a Prefeitura

Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça… Continue a ler »Juiz Marcos William é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando denúncias de desmatamento ilegal em Bananeiras, na região do Brejo Paraibano. Nessa terça-feira (3/05), a Superintendência de… Continue a ler »MPB investiga denúncias de desmatamento, em Bananeiras; empreendimento e embargado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (25), devolver para a Justiça Comum o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT)… Continue a ler »AGORA FEDEU TUDO : TRE devolve processo da Calvário para ser julgado pelo desembargador Ricardo Vital do TJPB

  Desembargadora determina que uso de máscara é obrigatório em João Pessoa   Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba… Continue a ler »Desembargadora determina que uso de máscara é obrigatório em João Pessoa

No Maranhão, prefeito nomeou a babá do filho de seu irmão; MP pediu a exoneração O prefeito espertinho, utilizava de um cargo da Secretaria de… Continue a ler »VIUGE !!! :No Maranhão, prefeito nomeou a babá do filho de seu irmão; MP pediu a exoneração

MPPB ajuíza ação contra o Município de Ingá por irregularidades no transporte escolar   O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública… Continue a ler »MPPB ajuíza ação contra o Município de Ingá por irregularidades no transporte escolar