Juíza Aparecida Gadelha Fotos: Ednaldo Araújo Pena Justa avança na Paraíba com cumprimento de metas e fortalecimento das políticas penais Os avanços na execução do Plano Estadual Pena Justa foram apresentados pelo Conselho Penitenciário do…
| Por Redação Fonte 83 Foto: Reprodução A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, uma operação para investigar o suposto vazamento de informações fiscais envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de…
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu a inscrição de um candidato no concurso da Guarda Municipal da Prefeitura de João Pessoa.…
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e condenou a ex-servidora da PGE Maria Laura Carneiro em um dos processos desmembrados da…
Justiça determina perícia em rodovia 030 na Paraíba que custou R$ 17,5 milhões e está imprestável A juíza Juliana Duarte Maroja, da 5ª Vara da Fazenda Pública, na Comarca da Capital , determinou a realização…
Sem lei, cidadão não pode ser obrigado a entregar celular antes de votar, afirma Marco Aurélio Ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE disse que seguirá a nova determinação da Justiça Eleitoral, mas defendeu que…
Justiça enquadra quatro vereadores de Cabedelo por abuso de poder após invasão a Hospital e determina multa e sanções em caso de desobediência Quatro vereadores que fazem parte da bancada de oposição na Câmara Municipal…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) que não é constitucional o cálculo usado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para distribuir o salário-educação aos estados e municípios. Com a decisão,…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos, procuradores e secretários de meio ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do Estado, a adoção das providências necessárias para proibir, em todo…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ingá promoveu um Esforço Concentrado de conciliação, com 70 processos das áreas Cível e de Família. Os trabalhos foram concluídos nessa terça-feira…
O Juiz Marcos William de Oliveira tomou posse, na tarde dessa sexta-feira (27), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, os mandatos de três deputados estaduais da Paraíba: Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede) e Dr. Érico (MDB), eleitos na Coligação A Força do Trabalho 5,…
A Paraíba, representada pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social/ Polícias Civil e Militar, participou da Operação Parador 27, realizada no período de 02 a 18 de maio, em nível nacional, sob a…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nessa terça-feira (17/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Itatuba para disciplinar o retorno de eventos públicos…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a prorrogação do prazo estabelecido pela Recomendação nº 03/2021, relativa à cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lotados no Hospital Universitário…
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vem esclarecer ao público paraibano, em especial aos cidadãos santa-ritenses, que obedecendo recente decisão judicial foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite…
Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando denúncias de desmatamento ilegal em Bananeiras, na região do Brejo Paraibano. Nessa terça-feira (3/05), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, a pedido do MPPB,…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (25), devolver para a Justiça Comum o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é acusado de ter comandado uma suposta organização criminosa no…
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido para revogar a prisão preventiva decretada contra o empresário Ruan Ferreira de Oliveira, principal suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton…
Desembargadora determina que uso de máscara é obrigatório em João Pessoa Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de…
No Maranhão, prefeito nomeou a babá do filho de seu irmão; MP pediu a exoneração O prefeito espertinho, utilizava de um cargo da Secretaria de Saúde para empregar a babá do filho do seu irmão…
MPPB ajuíza ação contra o Município de Ingá por irregularidades no transporte escolar O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Ingá para obrigá-lo a regularizar o…
Juiz cassa mandato de todos os vereadores de cidade da Paraíba Os vereadores eleitos e os suplentes são suspeitos de lançar candidaturas laranja de três mulheres para cumprir a cota mínima de gênero de 30%.…
DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE DA PARAIBA EM PARCERIA COM PREFEITURA DE INGA REALIZA ATENDIMENTO AO PUBLICO Nos próximos dias, 01/02 e 03 de Julho (qui, sex e sáb), a defensoria pública do estado da Paraíba em…