JustiçaArquivo

MPPB ajuíza ação contra o Município de Ingá por irregularidades no transporte escolar

MPPB ajuíza ação contra o Município de Ingá por irregularidades no transporte escolar   O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Ingá para obrigá-lo a regularizar o transporte escolar. A ação foi ajuizada pela 2ª promotora de Justiça de Ingá, Claudia Cabral Cavalcante, em razão de irregularidades

NUMA CANETADA SÓ : Juiz cassa mandato de todos os vereadores de cidade da Paraíba

Juiz cassa mandato de todos os vereadores de cidade da Paraíba Os vereadores eleitos e os suplentes são suspeitos de lançar candidaturas laranja de três mulheres para cumprir a cota mínima de gênero de 30%. Foto: Reprodução O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral em São José de Piranhas, cassou, nessa terça-feira

DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE DA PARAIBA EM PARCERIA COM PREFEITURA DE INGA REALIZA ATENDIMENTO AO PUBLICO

DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE DA PARAIBA EM PARCERIA COM PREFEITURA DE INGA REALIZA ATENDIMENTO AO PUBLICO Nos próximos dias, 01/02 e 03 de Julho (qui, sex e sáb), a defensoria pública do estado da Paraíba em parceria com o município de Ingá estará realizando atendimentos para o público que estão com causas pendentes ou não tem

TSE rejeita recurso do ex-governador Ricardo Coutinho e deixa socialista inelegível

TSE rejeita recurso do ex-governador Ricardo Coutinho e deixa socialista inelegível No ano passado, a Corte decidiu pela inelegibilidade do político por abuso de poder político e econômico praticado nas eleições de 2014.   TSE torna Ricardo Coutinho inelegível após rejeitar recurso. (Foto: Walla Santos)   Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os

EM PATOS NA PARAIBA A JUSTIÇA FUNCIONA E DETERMINA DESPEJO DE CASAL DE IDOSOS

Dramático! Justiça determina despejo de casal idoso que mora na mesma casa há 48 anos e caso gera revolta na cidade de Patos     Há 48 anos, o casal idoso Zacarias Norberto da Silva, 91 anos, e Iraci da Costa Silva, 80 anos, vivem harmonicamente com sua família na residência localizada na Rua Domingos

Nunes Marques lidera divergência contra Gilmar e anula soltura de presos

Nunes Marques lidera divergência contra Gilmar e anula soltura de presos Foram três decisões em habeas corpus referentes a investigados em operações da Polícia Federal que foram presos, mas depois soltos por Gilmar O ministro Kassio Nunes MarquesFoto: Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF Apesar da derrota no julgamento da liberação dos cultos

URGENTE: STF forma maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia Terra Brasil Notícias

URGENTE: STF forma maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, por 6 a 2, nesta quinta-feira (8) para permitir que estados e municípios restrinjam cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.  Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa

AGORA NÃO CUMPRA NÃO : NUNES MARQUES INTIMA PREFEITO DE BH A LIBERAR CULTOS

NUNES MARQUES INTIMA PREFEITO DE BH A LIBERAR CULTOS A manifestação do magistrado ocorreu após pedido do advogado-geral da União, André Mendonça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), a cumprir a liminar que libera a celebração de cultos e missas presenciais em todo o

EXTRA ! EXTRA : Sentença condenatória dos envolvidos no latrocínio do Sr Everaldo (Dé da Venda) , de Riachão do Bacamarte, fato ocorrido em 28/11/2019

https://blogdovavadaluz.sfo2.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2021/03/0000722-58.2019.8.15.0201_40949214.pdf TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Venâncio Neiva, 7, Residencial, Centro, INGÁ – PB – CEP: 58380-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0000722-58.2019.8.15.0201 Classe Processual: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Prefeito entra na justiça e consegue autorização para ficar de fora do “lockdown” imposto por Doria (veja o vídeo)

Prefeito entra na justiça e consegue autorização para ficar de fora do “lockdown” imposto por Doria (veja o vídeo) João Dória – Foto: Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil  Na última sexta-feira (05), o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido feito pela Prefeitura de São José dos Campos para manter o município na fase

Ministros do STF ignoram Bolsonaro e permitem definitivamente que estados, municípios e DF decretem o isolamento social

Ministros do STF ignoram Bolsonaro e permitem definitivamente que estados, municípios e DF decretem o isolamento social Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Dos 11 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), nove se posicionaram a favor de que estados, municípios e o Distrito Federal têm autonomia para tomar as medidas que julgarem necessárias – dentro de

Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos

Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos Presidência do TSE tomou a medida devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de

CNJ decide aposentar desembargadora por ter beneficiado filho preso em MS

CNJ decide aposentar desembargadora por ter beneficiado filho preso em MS Aposentaria compulsória é a pena máxima prevista para a magistratura. No entendimento do CNJ, Tânia Garcia de Freitas Borges usou condição de magistrada para beneficiar o filho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23) aposentar compulsoriamente a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do

Rachadinhas”: Quinta Turma do STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Rachadinhas”: Quinta Turma do STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro Defesa de Flávio Bolsonaro pede, também, anulação do relatório do Coaf que acusou movimentações do ex-assessor Fabrício Queiroz e derrubar decisões tomadas antes da Justiça reconhecer o foro privilegiado do senador     Beto Barata / Agência Senado Flávio Bolsonaro, investigado no caso

AGORA FEDEU TUDO : STF ameaça e diz, caso câmara “passe a mão na cabeça” de Daniel Silveira, estará aberto o caminho para “o suicídio político” dos parlamentares

STF ameaça e diz, caso câmara “passe a mão na cabeça” de Daniel Silveira, estará aberto o caminho para “o suicídio político” dos parlamentares Depois da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) esperam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suba o tom contra o parlamentar e conduza

Promotoria recomenda priorização da vacinação de idosos em Ingá, Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte

A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde dos Municípios de Ingá, Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte para que priorizarem a vacinação dos idosos acima de 60 anos e adequação do cronograma. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (19/02) pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.

STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos

STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis semelhantes editadas por outros estados da Federação. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores

AS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA : Defensoria Pública da Paraíba recorre ao STF, após ministro do STJ negar liberdade de mulher presa por furtar queijo em padaria

Defensoria Pública da Paraíba recorre ao STF, após ministro do STJ negar liberdade de mulher presa por furtar queijo em padaria O defensor público Marcel Joffily, encarregado do caso, em entrevista ao ClickPB, disse que no mesmo dia entrou com novo recurso da decisão e aguarda o resultado. O defensor público Marcel Joffily, encarregado do

Estranhamente, Fux nega HC para Oswaldo Eustáquio

Estranhamente, Fux nega HC para Oswaldo Eustáquio Fotomontagem: Luiz Fux e Oswaldo Eustáquio Em razão da demora desproporcional para a análise da liminar do HC do jornalista Oswaldo Eustáquio, o corpo jurídico do INAD passou a cobrar diariamente junto ao gabinete do min. Luiz Fux, presidente do STF, o exame do caso que certamente é

KUDIBOY FORMADO : Justiça suspende efeito do decreto de Romero e tudo volta como era dantes no quartel de Abrantes

Festas de Fim de Ano Prefeito de CG diz que município está respaldado pela justiça e define que bares e restaurantes abram normalmente. Estado entra com ação e consegue suspender : 15. Diante dos fundamentos expostos, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender os efeitos do art. 2o. Do Decreto Municipal 4.539/2020, do

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes   Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não   A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura. https://g1.globo.com/globonews/jornal-das-dez/video/stf-barra-possibilidade-de-reeleicao-de-rodrigo-maia-e-davi-alcolumbre-9079969.ghtml STF barra possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal

JUÍZA FILHA DE INGAENSE CONCEDE LIMINAR E ESCOLA DE JOÃO PESSOA RETOMA AS AULAS (Vídeo)

Estamos de volta! 💙 Nossas portas estão abertas e aqui temos uma escola segura para você e sua família. Hoje é o dia mais feliz do ano, sim ou com certeza?! 🥰 Confira no vídeo  Liminar concedida por Dra .Ailzia Fabiana Borges, Juíza filha do saudoso Levi Borges e da Dra. Marisa Silva Borges

E ATENÇÃO MOGEIRO, MUITA ATENÇÃO !!!: Juiz negou recurso dos candidatos do PDT e PP que compõe a chapa da coligação de Didi

juiz negou recurso dos candidatos do PDT e PP que compõe a chapa da coligação de Didi – VEJA OS INDEFERIMENTOS : JUSTIÇA ELEITORAL 006ª ZONA ELEITORAL DE ITABAIANA-PB REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600190-69.2020.6.15.0006 / 006ª ZONA ELEITORAL DE ITABAIANA PB REQUERENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PDT Advogados do(a) REQUERENTE: RICARDO

Celso de Mello não é mais ministro do STF

Doravante, o cidadão Celso de Mello é tão somente um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Sua aposentadoria começa a valer nesta terça-feira (13). Kassio Marques irá sucedê-lo, por indicação do presidente Jair Bolsonaro. O presidente terá direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021. Porém, ante