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E HAJA CORRUPÇÃO : MPF investiga prefeito por falta de conclusão em obras de R$1 milhão

MPF investiga prefeito por falta de conclusão em obras de R$1 milhão O prefeito do município de Imaculada, Aldo Lustosa, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal pelo crime de improbidade administrativa – outras oito pessoas e uma empresa também foram alvos da ação. De acordo com o MPF, a construtora seria de fachada e

POR UNANIMIDADE :  STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

 STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro   A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O pedido do ex-presidente era

SENTENÇA: Fernando Haddad é condenado a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

SENTENÇA: Fernando Haddad é condenado a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição   O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), ex-candidato à Presidência da República, foi condenado a quatro anos de prisão pela prática de ‘Caixa 2’ na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. Segundo o jornal O Estado de

ABUSO DE AUTORIDADE: Márcio Murilo e Octávio Paulo Neto criticam projeto aprovado na Câmara

ABUSO DE AUTORIDADE: Márcio Murilo e Octávio Paulo Neto criticam projeto aprovado na Câmara Desembargador Márcio Murilo e promotor Octávio Paulo Neto reagem a projeto aprovado na Câmara / Arte: Polêmica Paraíba O  sistema de Justiça paraibano reagiu, nesta quinta-feira (15), ao projeto de abuso de autoridade aprovado ontem pela Câmara dos Deputados.  O  texto

João Bosco Carneiro perde direitos políticos após ser condenado por improbidade

João Bosco Carneiro perde direitos políticos após ser condenado por improbidade Vara de Justiça de Alagoa Grande suspendeu os direitos políticos, aplicou multa civil e proibição de contratar por crimes na época que era prefeito A Vara de Justiça de Alagoa Grande deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito

E AGORA ? : STF manda TJPB restabelecer dois expedientes em Juizados Especiais e outras unidades judiciárias na PB

STF manda TJPB restabelecer dois expedientes em Juizados Especiais e outras unidades judiciárias na PB O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e determinou o restabelecimento do horário de funcionamento para dois expedientes nos Juizados Especiais (cíveis e criminais) e

AGORA ELES ABREM O BICO : Justiça decreta prisão preventiva dos hackers suspeitos de hackear autoridades

Justiça decreta prisão preventiva dos hackers suspeitos de hackear autoridades Entendimento foi que em liberdade eles poderiam atrapalhar as investigações da Operação Spoofing Creative Commons Hackers suspeitos de invadirem celulares de autoridades viram presos preventivos O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou nesta quinta-feira (1) a prisão preventiva (sem prazo)

MPF pede manutenção da condenação de ex-prefeito de Ingá por improbidade administrativa

MPF pede manutenção da condenação de ex-prefeito de Ingá por improbidade administrativa Luiz Carlos Monteiro da Silva não prestou contas de recursos repassados pelo Ministério do Turismo    Ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva – o ‘Lula’ O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região defendeu, por meio de parecer enviado ao Tribunal

TRE mantém Ricardo Coutinho elegível

TRE mantém Ricardo Coutinho elegível Terminou, sem surpresas, o julgamento pelo TRE da chamada AIJE do Empreender. O placar foi, também, o esperado. Quatro juizes decidiram manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e três o consideraram inelegível. Como quatro pode mais do que três, Ricardo saiu do julgamento com o aval da justiça para

Justiça absolve Lula de crimes em caso da Odebrecht, mas o mantém réu

Justiça absolve Lula de crimes em caso da Odebrecht, mas o mantém réu     A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu, em decisão assinada na terça-feira (23) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro de R$ 20

Juíza manda soltar Santiago, que deve entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica

Juíza manda soltar Santiago, que deve entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica A juíza Higyna Josita definiu no fim da tarde de hoje as medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo empresário Roberto Santiago para que ele deixe a prisão, atendendo a uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. De acordo

 STF determina a soltura do empresário Roberto Santiago

   STF determina a soltura do empresário Roberto Santiago O presidente  do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin,  determinou a soltura imediata  do empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, em João Pessoa. Com a decisão, Santiago agora cumprirá medidas cautelares. O empresário Roberto Santiago foi preso no mês de março, no bairro do Bessa, em

Juíza Higyna Josita decide manter prisão de Leto e demais réus da Xeque-Mate

Juíza Higyna Josita decide manter prisão de Leto e demais réus da Xeque-Mate O Ministério Público do Estado da Paraíba emitiu parecer em processo da operação Xeque-Mate manifestando-se por atender pedido da defesa do ex-prefeito Leto Viana e mais quatro réus para revogar a prisão preventiva.   A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu

Juiz vota com relator na Aije do Empreender; pedido de vista volta a adiar julgamento

  Juiz vota com relator na Aije do Empreender; pedido de vista volta a adiar julgamento O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’, foi retomado hoje à tarde no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o voto vista do juiz Antônio Carneiro de Paiva. Ele, a exemplo

SEI NÃO : Toffoli suspende todos os processos contra Flavio Bolsonaro

 Toffoli suspende todos os processos contra Flavio Bolsonaro   Após um pedido da defesa do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades

MPPB dá parecer favorável à soltura de quase todos os envolvidos, menos Roberto Santiago

MPPB dá parecer favorável à soltura de quase todos os envolvidos, menos Roberto Santiago Pareceres foram remetidos ao juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à concessão de medidas diversas da prisão – o que recai em soltura – para

MPPB requer transferência de presos condenados da Cadeia Pública de Ingá.

MPPB requer transferência de presos condenados da Cadeia Pública de Ingá.    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a transferir presos condenados com sentença transitada em julgado da Cadeia Pública de Ingá para presídios. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral,

Aije do Empreender: Relator vota pela improcedência da ação e rejeita ineligibilidade de Ricardo Coutinho

Aije do Empreender: Relator vota pela improcedência da ação e rejeita ineligibilidade de Ricardo Coutinho O relator da Aije do Empreender, desembargador José Ricardo Porto, votou pela improcedência da ação que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) na Aije do Empreender, que acusa o ex-governador de usar

 Saiba quem também será julgado na Aije do Emprender nessa quinta feira

 Saiba quem também será julgado na Aije do Emprender nessa quinta feira     Com data marcada para essa quinta feira (11), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Empreender (Aije) do Empreender que acontecerá no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é a pauta do dia na imprensa paraibana. O Polêmica Paraíba contextualiza

Magistrado precisa ter “vergonha na cara e prudência na língua”, diz Fux

Magistrado precisa ter “vergonha na cara e prudência na língua”, diz Fux   Ministro do Supremo não direcionou frase a ninguém; ele falava sobre o papel dos juízes no Brasil Fellipe Sampaio/SCO/STF – 17.11.2016 Luiz Fux deixou mensagem com indireta a juízes brasileiros Ao falar para uma plateia de investidores em São Paulo, nesta sexta-feira

ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DO MP : Municípios reduzem gastos com combustível.

Municípios atendem recomendação do MP e reduzem gastos com combustível. sexta-feira, julho 05, 2019 Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, há dois anos. De acordo com o levantamento feito

Sérgio Moro libera R$ 1,5 milhões em equipamentos de segurança para PB

Sérgio Moro libera R$ 1,5 milhões em equipamentos de segurança para PB Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Durante essa semana, o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, liberou mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos para as forças de segurança da Paraíba. Entre os materiais doados, estão armas e munições. Ainda não há previsão de

2ª Turma do STF nega liberdade a Lula e julgamento da suspeição de Moro é adiado

2ª Turma do STF nega liberdade a Lula e julgamento da suspeição de Moro é adiado Por 3 a 2, ministros não acatam proposta de Gilmar Mendes de soltar o ex-presidente enquanto mérito não for analisado e julgamento de habeas corpus é adiado para depois do recesso Foto: Miguel Schincariol/Agência O Globo Decisão se deu

MPF investiga fraude no Bolsa Família na Paraíba

MPF investiga fraude no Bolsa Família na Paraíba Sede do Ministério Público Federal da Paraíba – Foto: Divulgação Mais uma vez o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) investiga suposta fraude no recebimento do benefício do programa governamental Bolsa Família. Conforme a portaria desta sexta-feira (21) e publicada nesta quinta-feira (20), o MPF-PB instaurou um

Presidente do TJPB sai em defesa de Moro

Presidente do TJPB sai em defesa de Moro Márcio Murilo, presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo, usou as redes sociais para defender o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que teve suas conversas com o procurador da República Deltan Dallagnol vazadas por um site. “Até