JustiçaArquivo

Ministros do STF dirão hoje se pretendem ou não cumprir a Constituição

Ministros do STF dirão hoje se pretendem ou não cumprir a Constituição Foto ilustrativa Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TwitterCompartilhar no MessengerCompartilhar no Telegram 6934COMPARTILHARAM ISSO O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (10) se o malfadado inquérito da censura avança ou para por aqui. Os ministros vão analisar pedido do Procurador-Geral da

SE-LASCOU-SE : Supremo derruba pensões de ex-governadores da Paraíba

Supremo derruba pensões de ex-governadores da Paraíba O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou nesta quarta-feira (27) à Assembleia Legislativa o trânsito em julgado da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas e ex-governadores na Paraíba. A demanda judicial pedia que fosse declarada a

Os Grandes Irmãos Tupiniquins

Os Grandes Irmãos Tupiniquins Foto ilustrativa “Há algo no mundo mais insuportável que a servidão? E não digo apenas para um homem honrado, não digo só para um homem bem nascido, mas para qualquer um com bom senso ou, ao menos, com aparência de homem. Que condição é mais miserável do que viver assim, sem

SEM APRESENTAR PROVAS, MORO PODE ACABAR ENCURRALADO PELO INQUÉRITO QUE PROVOCOU

SEM APRESENTAR PROVAS, MORO PODE ACABAR ENCURRALADO PELO INQUÉRITO QUE PROVOCOU Entre os crimes que a PGR foi autorizada a investigar estão denunciação caluniosa e crimes contra a honra Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro certamente já percebe que

Juíza se baseia em decisão de Moraes e suspende nomeação de militar para a Funai

Juíza se baseia em decisão de Moraes e suspende nomeação de militar para a Funai José Magalhães Filho A juíza federal Janete Lima Miguel suspendeu a nomeação do militar de carreira José Magalhães Filho, para a coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Na decisão, a magistrada citou

TROCADALHO DO CARILHO : Juiz devolve a Pâmela Bório guarda provisória do filho com Ricardo Coutinho; veja a decisão

REVIRAVOLTA: Juiz devolve a Pâmela Bório guarda provisória do filho com Ricardo Coutinho; veja a decisão Após o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguir na justiça recuperar a guarda do filho, o desembargador José Ferreira Ramos Júnior, reverteu a decisão e devolveu a guarda unilateral à mãe do menor, a jornalista Pamela Bório. Em sua decisão,

MPF fiscaliza “proveito eleitoral” de gestores em medidas contra covid-19

MPF fiscaliza “proveito eleitoral” de gestores em medidas contra covid-19 Sede do Ministério Público Federal na Paraíba O procurador-regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves, expediu orientação técnica aos promotores para fiscalização da legalidade eleitoral das medidas adotadas por gestores públicos voltadas ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.

Desembargador prorroga prisão temporária do radialista Fabiano Gomes

Desembargador prorroga prisão temporária do radialista Fabiano Gomes   Momento em que Fabiano Gomes sai da audiência de custódia para o presídio do Róger O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000091-04.2020.815.0000, a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por cinco dias, contados do

Justiça afasta prefeito do Cariri acusado de fraude na locação de carro de luxo

Justiça afasta prefeito do Cariri acusado de fraude na locação de carro de luxo Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. O relator dos dois Procedimentos Investigatórios Criminais contra o gestor foi o

TRE está pronto para julgar ações da Calvário, diz Zeca

TRE está pronto para julgar ações da Calvário, diz Zeca O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Ricardo Porto, afirmou, na tarde desta segunda-feira (9), que o colegiado está preparado para julgar ações resultantes das investigações Calvário, caso seja acionado. Entretanto de acordo o desembargador, que tomou posse na corte hoje, ainda

Ministra do STJ diz que tornozeleira eletrônica em Ricardo não se configura abuso e se faz necessária para cumprimento das medidas cautelares

VEJA O DOCUMENTO: Ministra do STJ diz que tornozeleira eletrônica em Ricardo não se configura abuso e se faz necessária para cumprimento das medidas cautelares   Audiência de custódia de Ricardo Coutinho A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, relatora da Calvário, que manteve a decisão do desembargador Ricardo Vital, sobre o uso

Justiça solta mulher presa com drogas, ela está com 4 meses de gravidez. Os dois homens também responderão processo em liberdade

Justiça solta mulher presa com drogas, ela está com 4 meses de gravidez. Os dois homens também responderão processo em liberdade Em audiência de custódia realizada no final da manhã desta sexta-feira (06), a juíza Rafaela Pereira Toni Coutinho determinou a soltura das pessoas que foram presas na última operação da Polícia Civil. A jovem Maria

Ministra do STJ nega pedido de Ricardo e ex-governador continua com tornozeleira eletrônica

Ministra do STJ nega pedido de Ricardo e ex-governador continua com tornozeleira eletrônica A ministra do STJ, Laurita Vaz, relatora do processo da Operação Calvário, negou nesta quinta-feira (5), o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que pedia a retirada da tornozeleira eletrônica. O uso da tornozeleira foi determinado pelo desembargador,

‘OPERAÇÃO MALHAS DA LEI’: Polícia cumpre mandados de prisão contra suspeitos de violar tornozeleira eletrônica, na PB

‘OPERAÇÃO MALHAS DA LEI’: Polícia cumpre mandados de prisão contra suspeitos de violar tornozeleira eletrônica, na PB   A Operação Malhas da Lei, desencadeada na manhã desta quarta-feira (4), cumpre 21 mandados de prisão contra suspeitos de descumprirem o uso da tornozeleira eletrônica, na região de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Os presos estão

Ricardo Coutinho se apresenta à justiça para assinar lista que comprova cumprimento de medidas cautelares

BASTIDORES: Ricardo Coutinho se apresenta à justiça para assinar lista que comprova cumprimento de medidas cautelares Ricardo Coutinho sendo encaminhado para audiência de custódia   O ex-governador, Ricardo Coutinho (PSB), esteve no cartório do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nessa segunda-feira (2), para assinar uma lista comprovando que o ex-governador cumpriu as medidas cautelares

STJ nega pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira eletrônica

STJ nega pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira eletrônica A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da prefeita de Conde, Márcia Lucena, para retirada da tornozeleira eletrônica imposta ela como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital, relator da operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. “O caso não

MAIS 3 NO BLOCO Desembargador determina que Waldson Souza e outros investigados da Calvário usem tornozeleira eletrônica

MAIS 3 NO BLOCO: Desembargador determina que Waldson Souza e outros investigados da Calvário usem tornozeleira eletrônica   O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta quarta-feira (26) o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o

Gilmar Mendes determina que justiça da Paraíba disponibilize integralidade das delações premiadas aos investigados na Calvário

Gilmar Mendes determina que justiça da Paraíba disponibilize integralidade das delações premiadas aos investigados na Calvário   Gilmar Mendes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu provimento parcial à reclamação institucional impetrado pela defesa do ex-governador, Ricardo Coutinho (PSB), na qual alegava cerceamento à integralidade das delações premiadas. O

4X1: STJ mantém Ricardo em liberdade, mas impõe medidas cautelares ao ex-governador

4X1: STJ mantém Ricardo em liberdade, mas impõe medidas cautelares ao ex-governador   Ricardo Coutinho sendo encaminhado para audiência de custódia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta terça-feira (18), um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Napoleão Nunes Maia que soltou, em dezembro, o ex-governador da Paraíba Ricardo

Conheça aqui o perfil dos ministros que julgarão processo de Ricardo nesta terça

STJ julgará processo de Ricardo nesta terça; conheça perfil dos ministros O recurso do Ministério Público Federal contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) será julgado nesta terça-feira (18) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mesma que manteve no ano passado a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo

Na Paraiba, Moro anuncia apoio as operações Calvário, Xeque-Mate e Pés de Barro

Moro anuncia apoio as operações Calvário, Xeque-Mate e Pés de Barro De surpresa, o ministro Sérgio Moro (Justiça) veio para uma visita a sede da Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa. Sintomática, bastante sintomática, a presença de moro na Paraíba. Acontece um dia antes do julgamento do “Caso Ricardo Coutinho”, amanhã à tarde, pela

MINISTRA LAURITA VAZ DECIDE MANTER GILBERTO CARNEIRO NA PRISÃO

CALVÁRIO – MINISTRA LAURITA VAZ DECIDE MANTER GILBERTO CARNEIRO NA PRISÃO DESTAQUE CALVÁRIO – MINISTRA LAURITA VAZ DECIDE MANTER GILBERTO CARNEIRO NA PRISÃO / 13 de fevereiro de 2020 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que integra a Sexta Turma daquela Corte, indeferiu pedido de habeas corpus ao ex-procurador do Estado,

UM DOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO CALVÁRIO TEM PRISÃO PREVENTIVA CONVERTIDA EM MEDIDAS CAUTELARES

DESTAQUE OPERAÇÃO CALVÁRIO – UM DOS ENVOLVIDOS TEM PRISÃO PREVENTIVA CONVERTIDA EM MEDIDAS CAUTELARES / 13 de fevereiro de 2020 O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva de Breno Dornelles Pahim Neto, decretada na sétima fase da Operação Calvário, por algumas medidas cautelares, entendidas pelo Ministério Público estadual, por meio

SURURÚ FORMADO : Desembargador manda notificar Ricardo, Estela, Cida e outros acusados na Calvário

Desembargador manda notificar Ricardo, Estela, Cida e outros acusados na Calvário O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando a notificação dos acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo de 15 dias acerca

MP: Conselheiro tutelar terá que cumprir carga horária

MP: Conselheiro tutelar terá que cumprir carga horária Foto: Ascom Uma recomendação está sendo expedida por promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência na Paraíba para que os novos conselheiros tutelares que assumiram as funções este ano, cumpram a jornada de trabalho exigida para os cargos, assegurando-se um mínimo de oito