O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu a inscrição de um candidato no concurso da Guarda Municipal da Prefeitura de João Pessoa.… Desembargador Zeca Porto mantém inscrição de candidato de 41anos em concurso para a Guarda Municipal

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e condenou a ex-servidora da PGE Maria Laura Carneiro em um dos processos desmembrados da… Calvário: juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho absolve Gilberto Carneiro, mas condena ex-servidora da PGE

Justiça determina perícia em rodovia 030 na Paraíba que custou R$ 17,5 milhões e está imprestável A juíza Juliana Duarte Maroja, da 5ª Vara da Fazenda Pública, na Comarca da Capital , determinou a realização… Justiça determina perícia em rodovia 030 na Paraíba que custou R$ 17,5 milhões e está imprestável

Sem lei, cidadão não pode ser obrigado a entregar celular antes de votar, afirma Marco Aurélio Ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE disse que seguirá a nova determinação da Justiça Eleitoral, mas defendeu que… Sem lei, cidadão não pode ser obrigado a entregar celular antes de votar, afirma Marco Aurélio

Justiça enquadra quatro vereadores de Cabedelo por abuso de poder após invasão a Hospital e determina multa e sanções em caso de desobediência Quatro vereadores que fazem parte da bancada de oposição na Câmara Municipal… TÁS VENDO ? : Justiça enquadra quatro vereadores de Cabedelo por abuso de poder após invasão a Hospital e determina multa e sanções em caso de desobediência

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) que não é constitucional o cálculo usado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para distribuir o salário-educação aos estados e municípios. Com a decisão,… Supremo altera regras de distribuição do salário-educação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos, procuradores e secretários de meio ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do Estado, a adoção das providências necessárias para proibir, em todo… MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ingá promoveu um Esforço Concentrado de conciliação, com 70 processos das áreas Cível e de Família. Os trabalhos foram concluídos nessa terça-feira… Cejusc de Ingá promove Esforço Concentrado alcança 50% de acordos.

O Juiz Marcos William de Oliveira tomou posse, na tarde dessa sexta-feira (27), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo… Marcos William de Oliveira toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, os mandatos de três deputados estaduais da Paraíba: Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede) e Dr. Érico (MDB), eleitos na Coligação A Força do Trabalho 5,… TRE-PB cassa mandatos de três deputados estaduais e uma suplente

A Paraíba, representada pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social/ Polícias Civil e Militar, participou da Operação Parador 27, realizada no período de 02 a 18 de maio, em nível nacional, sob a… Paraíba participa de operação do Ministério da Justiça de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nessa terça-feira (17/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Itatuba para disciplinar o retorno de eventos públicos… Promotoria de Ingá celebra TAC para disciplinar retorno de eventos juninos.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a prorrogação do prazo estabelecido pela Recomendação nº 03/2021, relativa à cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lotados no Hospital Universitário… MPF recomenda prorrogação em 30 dias do prazo para cessão de servidores da UFPB para Ebserh

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vem esclarecer ao público paraibano, em especial aos cidadãos santa-ritenses, que obedecendo recente decisão judicial foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite… Cagepa informa que obedecendo decisão judicial repassou os serviços de abastecimento em Santa Rita para a Prefeitura

Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que… Juiz Marcos William é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando denúncias de desmatamento ilegal em Bananeiras, na região do Brejo Paraibano. Nessa terça-feira (3/05), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, a pedido do MPPB,… MPB investiga denúncias de desmatamento, em Bananeiras; empreendimento e embargado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (25), devolver para a Justiça Comum o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é acusado de ter comandado uma suposta organização criminosa no… AGORA FEDEU TUDO : TRE devolve processo da Calvário para ser julgado pelo desembargador Ricardo Vital do TJPB

  Desembargadora determina que uso de máscara é obrigatório em João Pessoa   Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de… Desembargadora determina que uso de máscara é obrigatório em João Pessoa

No Maranhão, prefeito nomeou a babá do filho de seu irmão; MP pediu a exoneração O prefeito espertinho, utilizava de um cargo da Secretaria de Saúde para empregar a babá do filho do seu irmão… VIUGE !!! :No Maranhão, prefeito nomeou a babá do filho de seu irmão; MP pediu a exoneração

MPPB ajuíza ação contra o Município de Ingá por irregularidades no transporte escolar   O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Ingá para obrigá-lo a regularizar o… MPPB ajuíza ação contra o Município de Ingá por irregularidades no transporte escolar