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 Juíza concede liminar em parte e proíbe realização do “1° Encontro da Juventude 12”

 Juíza concede liminar em parte e proíbe realização do “1° Encontro da Juventude 12” O Ministério Público Eleitoral, na pessoa de Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral contra a Coligação Unidos Para Continuar Crescendo objetivando impedir a realização de todo e qualquer ato eleitoral que promova grande aglomeração de pessoas e que, segundo

ATENÇÃO ! MUITA ATENÇÃO !!! : JUSTIÇA, MINISTERIO PÚBLICO E CARTORIO ELEITORAL MARCAM REUNIÃO PARA SEGUNDA , 28, COM REPRESENTANTES DE COLIGAÇÕES

 A Juíza da Oitava Zona Eleitoral Dra Rafaela Pereira Toni Coutinho,  juntamente com Dra Claudia Cabral Cavalcante do Ministério Publico Eleitoral e Chefes de Cartórios,  convoca reunião para a próxima segunda feira 28 ás 15 horas com representantes das coligações dos três Municípios  que são  Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte, em pauta discussão sobre

ATENÇÃO COM MUITA TENSÃO : Juíza proíbe atos de propaganda eleitoral que ensejem grande aglomeração de pessoas, tais como comícios, carreatas, caminhadas, passeatas ou reuniões com aglomerações de mais de 10 (dez) pessoas por parte de candidatos, representantes de partidos ou de coligações e de eleitores em atos de campanha eleitoral, em todos os Municípios integrantes da 8ª Zona Eleitoral (Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUÍZO DA 8ª ZONA ELEITORAL PORTARIA Nº 32/2020 TRE-PB/PTRE/8ª ZONA A Excelentíssima Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza da 8ª Zona Eleitoral do Estado da Paraíba, a qual abrange os Municípios de Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a competência do Juízo Eleitoral para atuar

EITCHA ! Juiz libera carreatas e comícios em Campina Grande

Juiz libera carreatas e comícios em Campina Grande Campina Grande poderá ter carreatas, comícios, passeata e panfletagem. O juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, responsável pela propaganda eleitoral de rua, definiu as regras para os candidatos da Rainha da Borborema que desejam promover os atos políticos durante a campanha. A portaria assinada pelo juiz Leonardo

NO INGÁ A JUIZA ACATA REPRESENTAÇÃO DA PROMOTORA E O “FUMUS BONI IURIS” ENTROU FERVENDO

 Juíza acata representação eleitoral do Ministério Público em desfavor da coligação “O Futuro Chegou” e abre prazo para defesa A juíza eleitoral, Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, proferiu decisão acatando a representação eleitoral com pedido de antecipação de tutela ingressada pelo Ministério Público Eleitoral, na pessoa de Dra. Claudia Cabral Cavalcante, e abriu prazo de

ATENÇÃO PARTIDOS , MUITA ATENÇÃO !!!: MPE e Juízo da Comarca de Ingá, em ação conjunta, recomendam convenções virtuais.

   Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral da 8ª zona expedem recomendação conjunta para que os partidos NÃO realizem eleições presenciais!  Inga, Itatuba e Riachão do bacamarte estão classificados com bandeira amarela logo são municípios que não podem promover aglomerações sob pena de incidir no artigo 268 do CP além de pagamentos de multa !

TSE deixa Ricardo Coutinho ‘livre’ para ser ungido a candidato na convenção.

Corte não pautará julgamento da Aijes que pedem inelegibilidade do socialista até o próximo dia 17, e prazo para convenções partidárias vai até o dia 16   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não irá pautar o julgamento das Aijes do Empreender e PBPrev, que pedem a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), até o próximo

TSE define protocolo de saúde para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos locais

E VIVA OS FICHAS SUJAS : Inelegibilidade vencida em outubro não pode ser prorrogada com adiamento das eleições

Inelegibilidade vencida em outubro não pode ser prorrogada com adiamento das eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro. A decisão ocorreu após consulta de um deputado

EITCHA POUU! : Candidatos com problemas na Justiça não poderão concorrer sob liminar, diz Presidente do TRE

Candidatos com problemas na Justiça não poderão concorrer sob liminar, diz Presidente do TRE   O Desembargador José Ricardo Porto garantiu que o TRE-PB está preparado para evitar candidatos concorrer sub-júdice. “Eu asseguro é que nós estamos com uma estrutura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para cumprir todos os prazos. Ninguém irá disputar eleição sob

STJ AFASTA WILSON WITZEL DO GOVERNO DO RIO E MANDA PRENDER PASTOR EVERALDO

STJ AFASTA WILSON WITZEL DO GOVERNO DO RIO E MANDA PRENDER PASTOR EVERALDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O vice, Cláudio Castro, assume o governo do RJ. O STJ também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do partido; Lucas Tristão, ex-secretário

PELA 2ª VEZ: ministro Luís Felipe Salomão pede vista e julgamento da AIJE contra RC é novamente adiado

PELA 2ª VEZ: ministro Luís Felipe Salomão pede vista e julgamento da AIJE contra RC é novamente adiado Pela 2ª vez um pedido de vista, adia o julgamento da AIJE de nº 0001514-74.2014.6.15.000, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder político no período de sua reeleição para governador, em

TSE adia julgamento do ex-governador Ricardo Coutinho

TSE adia julgamento do ex-governador Ricardo Coutinho PolêmicaPB Passada meia hora do julgamento do Recurso Ordinário na sessão da terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral, que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o ministro-relator Og Fernandes pediu o adiamento devido o adiantado da hora, alegando que o voto “seria longo”. O presidente da

R$ 134 MILHÕES: Justiça determina sequestro de bens de Ricardo Coutinho e mais 29 investigado

R$ 134 MILHÕES: Justiça determina sequestro de bens de Ricardo Coutinho e mais 29 investigados     O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, determinou o sequestro de bens no valor de R$ 134,200 milhões de 30 investigados pela Operação Calvário, incluindo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Eles são suspeitos de

Toffoli derruba leis estaduais e autoriza desconto de empréstimos de servidores

Toffoli derruba leis estaduais e autoriza desconto de empréstimos de servidores O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobressaltou servidores de todo o País, derrubando legislação aprovada em alguns Estados, inclusive a Paraíba, que suspendia o desconto de parcelas de empréstimos consignados pelos bancos. Toffoli tomou a decisão, ao deferir medida cautelar em

Ministros do STF dirão hoje se pretendem ou não cumprir a Constituição

Ministros do STF dirão hoje se pretendem ou não cumprir a Constituição Foto ilustrativa Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TwitterCompartilhar no MessengerCompartilhar no Telegram 6934COMPARTILHARAM ISSO O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (10) se o malfadado inquérito da censura avança ou para por aqui. Os ministros vão analisar pedido do Procurador-Geral da

SE-LASCOU-SE : Supremo derruba pensões de ex-governadores da Paraíba

Supremo derruba pensões de ex-governadores da Paraíba O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou nesta quarta-feira (27) à Assembleia Legislativa o trânsito em julgado da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas e ex-governadores na Paraíba. A demanda judicial pedia que fosse declarada a

Os Grandes Irmãos Tupiniquins

Os Grandes Irmãos Tupiniquins Foto ilustrativa “Há algo no mundo mais insuportável que a servidão? E não digo apenas para um homem honrado, não digo só para um homem bem nascido, mas para qualquer um com bom senso ou, ao menos, com aparência de homem. Que condição é mais miserável do que viver assim, sem

SEM APRESENTAR PROVAS, MORO PODE ACABAR ENCURRALADO PELO INQUÉRITO QUE PROVOCOU

SEM APRESENTAR PROVAS, MORO PODE ACABAR ENCURRALADO PELO INQUÉRITO QUE PROVOCOU Entre os crimes que a PGR foi autorizada a investigar estão denunciação caluniosa e crimes contra a honra Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro certamente já percebe que

Juíza se baseia em decisão de Moraes e suspende nomeação de militar para a Funai

Juíza se baseia em decisão de Moraes e suspende nomeação de militar para a Funai José Magalhães Filho A juíza federal Janete Lima Miguel suspendeu a nomeação do militar de carreira José Magalhães Filho, para a coordenadoria regional da Fundação Nacional do Índio em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Na decisão, a magistrada citou

TROCADALHO DO CARILHO : Juiz devolve a Pâmela Bório guarda provisória do filho com Ricardo Coutinho; veja a decisão

REVIRAVOLTA: Juiz devolve a Pâmela Bório guarda provisória do filho com Ricardo Coutinho; veja a decisão Após o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguir na justiça recuperar a guarda do filho, o desembargador José Ferreira Ramos Júnior, reverteu a decisão e devolveu a guarda unilateral à mãe do menor, a jornalista Pamela Bório. Em sua decisão,

MPF fiscaliza “proveito eleitoral” de gestores em medidas contra covid-19

MPF fiscaliza “proveito eleitoral” de gestores em medidas contra covid-19 Sede do Ministério Público Federal na Paraíba O procurador-regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves, expediu orientação técnica aos promotores para fiscalização da legalidade eleitoral das medidas adotadas por gestores públicos voltadas ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.

Desembargador prorroga prisão temporária do radialista Fabiano Gomes

Desembargador prorroga prisão temporária do radialista Fabiano Gomes   Momento em que Fabiano Gomes sai da audiência de custódia para o presídio do Róger O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000091-04.2020.815.0000, a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por cinco dias, contados do

Justiça afasta prefeito do Cariri acusado de fraude na locação de carro de luxo

Justiça afasta prefeito do Cariri acusado de fraude na locação de carro de luxo Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. O relator dos dois Procedimentos Investigatórios Criminais contra o gestor foi o

TRE está pronto para julgar ações da Calvário, diz Zeca

TRE está pronto para julgar ações da Calvário, diz Zeca O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Ricardo Porto, afirmou, na tarde desta segunda-feira (9), que o colegiado está preparado para julgar ações resultantes das investigações Calvário, caso seja acionado. Entretanto de acordo o desembargador, que tomou posse na corte hoje, ainda