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Toffoli deixa para Gilmar Mendes análise de soltura de investigados na Calvário

Toffoli deixa para Gilmar Mendes análise de soltura de investigados na Calvário O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no STF, a decisão em conceder ou não os pedidos de habeas corpus impetrados na corte por investigados que seguem presos. A medida de

CABARÉ DA GOTA – STF suspende inelegibilidade de prefeito paraense cassado por vereadores

STF suspende inelegibilidade de prefeito paraense cassado por vereadores Somente a União tem competência para regular o processo de responsabilização de autoridades pela prática de crimes de responsabilidade. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Reclamação 24.727, suspendendo a inelegibilidade do prefeito de Novo Progresso (PA), Osvaldo Romanholi

TÃO COMENDO MERDA NUMA CASCA DE ESPOLETA : “Auxílio alimentação de R$ 12 milhões para 11 ministros. O que eles comem?”

“Auxílio alimentação de R$ 12 milhões para 11 ministros. O que eles comem?” O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) usou a tribuna da casa para criticar valores destinados a ministros STF. Segundo o parlamentar, além dos benefícios como moradia e alimentação (além de outros mimos como passagens aéreas, antecipações, gratificação natalina, seguranças armados, carros blindados, etc…),

MPF pede que Coriolano, Gilberto e outros alvos da Calvário sigam presos

MPF pede que Coriolano, Gilberto e outros alvos da Calvário sigam presos Audiência de Custódia de Coriolano Coutinho. Foto: Maurílio Júnior/MaisPB A subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, encaminhou, nesta segunda-feira (13), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a manutenção da prisão preventiva do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho,

ANTICRISTO : Presidente do STF derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix: ‘liberdade de expressão’

Presidente do STF derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix: ‘liberdade de expressão’   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 9, atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Toffoli encaminha para PGR dar parecer sobre Coriolano

Toffoli encaminha para PGR dar parecer sobre Coriolano Audiência de Custódia de Coriolano Coutinho. Foto: Maurílio Júnior/MaisPB O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou para a Procuradoria Geral da República, na noite de sexta-feira (27), o pedido de liberdade de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. No encaminhamento,  Toffoli afirma que

Gilmar Mendes relatará processos relacionados a Operação Calvário no Supremo

Gilmar Mendes relatará processos relacionados a Operação Calvário no Supremo Após o recesso judiciário, em fevereiro, caberá ao ministro Gilmar Mendes a responsabilidade de relatar os processos relacionados a Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos é isso que indica a ação de Reclamação feita pela defesa do ex-secretário adjunto de Educação, José Arthur

TIRANDO DA RETA : Maria Thereza não julga pedido da PGR sobre Ricardo e envia a Laurita, que pode aguardar fim de recesso

  Maria Thereza não julga pedido da PGR sobre Ricardo e envia a Laurita, que pode aguardar fim de recesso A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgou o agravo apresentado pelo procurador da República Henrique Jacome Medeiros solicitando a revogação da soltura do ex-governador da Paraíba,

PGR pede que STJ mantenha prisão de Ricardo Coutinho; confira documento

PGR pede que STJ mantenha prisão de Ricardo Coutinho; confira documento O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou na noite desta segunda-feira, 23, um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam revogados os habeas corpus e, portanto, mantidas as prisões do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, além da prefeita do Conde,

Ministro do STJ manda soltar Ricardo Coutinho e alhures

Ex-governador Ricardo Coutinho (Foto: Arquivo/Jornal CORREIO) Ministro do STJ manda soltar Ricardo Coutinho O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) seja solto de forma “imediata”. Ele foi preso nessa sexta-feira (20), após chegar do exterior e desembarcar em Natal (RN). A decisão se

COMO E O PORQUÊ, EIS A QUESTÃO : tá todo mundo questionando

Está todo mundo questionando: o que está acontecendo? Primeiramente, o Antagonista questiona o seguinte: “o que está acontecendo? ”, se referindo o que considera de “salto triplo carpado” a escolha do ministro Napoleão Nunes para decidir o destino do ex-governador Ricardo Coutinho, preso por corrupção, segundo o Ministério Público. Por ser a mais antiga do

PRONTO, DESEMBARGADOR RICARDO VITAL PROFERE DECISÃO SOBRE REQUERIMENTOS DE INVESTIGADOS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO

DESEMBARGADOR RICARDO VITAL PROFERE DECISÃO SOBRE REQUERIMENTOS DE INVESTIGADOS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, proferiu decisão acerca dos requerimentos formulados pelos investigados por ocasião da audiência de custódia realizada na última quarta-feira (18), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ricardo Vital deferiu o pedido

DEPOIS DISSO :  Justiça autoriza soltura da deputada Estela Bezerra

 Justiça autoriza soltura da deputada Estela Bezerra Audiência de Custódia da deputada Estela Bezerra. Foto: Maurílio Júnior/MaisPB O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ricardo Vital, autorizou, na tarde desta quarta-feira (18), a soltura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), presa nessa terça-feira (17), na sétima fase da Operação Calvário. A medida do

EITCHA ! STJ determina afastamento de Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz do TCE-PB

STJ determina afastamento de Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz do TCE-PB Os membros do TCE-PB afastados de seus cargos também estão proibidos de ter acesso às instalações do tribunal e de se comunicar com funcionários e outros membros do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba informou que até o

FOI SEM QUERER, QUERENDO : Por engano, tribunal mandar soltar Paulo Melo e Albertassi da prisão

  TRF-2 havia concedido liberdade em apenas um dos processos e, por isso, eles deveriam ter continuado presos; falha ocorreu por “erro material” Reprodução Tribunal falou em “erro material” nos pedidos de soltura Por um erro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( TRF-2 ) mandou soltar os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi da cadeia,

SALARIO DA FOME : Remuneração a juíza do TJ-PE chega a mais de R$ 1 milhão em novembro

Remuneração a juíza do TJ-PE chega a mais de R$ 1 milhão em novembro Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei Caso foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (11) As contas no Tribunal de Justiça de Pernambuco estão em dias e de vento em

ESSA É PRA NÃO SE ACREDITAR : Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza

Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza Parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará foi firmada após reunião nesta quarta-feira (4). Gratuidade em ônibus de Fortaleza para apenados em regime aberto, semiaberto ou liberdade condicional foi viabilizada por parceria.   Presos que

Por quatro votos a três, TSE libera assinaturas eletrônicas para criar partidos

Por quatro votos a três, TSE libera assinaturas eletrônicas para criar partidos Primeiramente, no entanto, será necessário que a Corte regulamente a questão e que sejam desenvolvidas ferramentas tecnológicas necessárias Reprodução/Twitter Decisão facilita coleta de assinaturas para o novo partido de Bolsonaro Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) liberou o uso

Gebran Neto rejeita todas as preliminares de Lula, inadmite mensagens roubadas e detona o STF

Gebran Neto rejeita todas as preliminares de Lula, inadmite mensagens roubadas e detona o STF há nulidade alguma”, cravou o desembargador relator João Pedro Gebran Neto, para rejeitar todas as preliminares proposta pelo abobalhado Cristiano Zanin, requerendo a anulação do processo do sítio de Atibaia, que condenou o meliante Luiz Inácio Lula da Silva pelo

NO INGÁ A POLICIA PRENDE O SATANÁS E A JUSTIÇA MANTÉM O DEMONIO ENCARCERADO

Preso na última quinta feira, 14/11/19, o individuo por nome de Eduardo Torres Santos, vulgo SATANÁS,  foi hoje pra audiencia de Custódia. O juiz de plantão Dr Alexandre José  Gonçalves Trineto analisou o inferno que ela trazia no corriculo e manteve Satan preso, dando-lhe inclusive uma promoção de FLAGRANTE  para PREVENTIVA o que já um

STJ determina arquivamento de Ação Penal contra prefeito da PB

STJ determina arquivamento de Ação Penal contra prefeito da PB Douglas Lucena, prefeito de Bananeiras O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento de uma ação penal movida contra o prefeito da cidade de Bananeiras, Douglas Lucena por calúnia. O trânsito em julgado saiu nesta terça-feira (13). A denúncia havia sido por calúnia havia

CHUTANDO COM OS DOIS PÉS : Toffoli abre brecha para que prisão em segunda instância volte a valer

Toffoli abre brecha para que prisão em segunda instância volte a valer Presidente da Corte deu declaração logo após julgamento sugerindo que o Congresso pode alterar o Código do Processo Penal por meio de nova lei Nelson Jr./SCO/STF – 27.6.19 Após decisão do STF, Toffoli disse que Congresso pode mudar lei O presidente do Supremo Tribunal

Toffoli diz que libertação não é automática e que Congresso pode mudar regra

Toffoli diz que libertação não é automática e que Congresso pode mudar regra   STF decidiu que réus podem ser presos somente após o trânsito em julgado Marcelo Chello/CJPress/Agência O Globo Após sessão, presidente do STF conversou com jornalistas e falou sobre decisão Logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a

Gilmar Mendes dá voto contra prisão após segunda instância (Acompanhe aqui)

Gilmar Mendes dá voto contra prisão após segunda instância   Posicionamento do ministro faz o placar ficar em 5 a 4 a favor do cumprimento provisório de pena antes da análise de recursos Carlos Moura/ SCO/ STF Gilmar Mendes foi o segundo a votar nesta quinta-feira (7) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Segundo Fux, Champinha e Nardoni estariam soltos sem prisão em segunda instância (veja o vídeo)

Segundo Fux, Champinha e Nardoni estariam soltos sem prisão em segunda instância (veja o vídeo) Na última quinta-feira, 24, durante a leitura do seu voto a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Luis Fux relembrou casos que chocaram o país para demonstrar a falta de razoabilidade em mudar o