JustiçaArquivo

Estranhamente, Fux nega HC para Oswaldo Eustáquio

Estranhamente, Fux nega HC para Oswaldo Eustáquio Fotomontagem: Luiz Fux e Oswaldo Eustáquio Em razão da demora desproporcional para a análise da liminar do HC do jornalista Oswaldo Eustáquio, o corpo jurídico do INAD passou a cobrar diariamente junto ao gabinete do min. Luiz Fux, presidente do STF, o exame do caso que certamente é

KUDIBOY FORMADO : Justiça suspende efeito do decreto de Romero e tudo volta como era dantes no quartel de Abrantes

Festas de Fim de Ano Prefeito de CG diz que município está respaldado pela justiça e define que bares e restaurantes abram normalmente. Estado entra com ação e consegue suspender : 15. Diante dos fundamentos expostos, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender os efeitos do art. 2o. Do Decreto Municipal 4.539/2020, do

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes   Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não   A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura. https://g1.globo.com/globonews/jornal-das-dez/video/stf-barra-possibilidade-de-reeleicao-de-rodrigo-maia-e-davi-alcolumbre-9079969.ghtml STF barra possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal

JUÍZA FILHA DE INGAENSE CONCEDE LIMINAR E ESCOLA DE JOÃO PESSOA RETOMA AS AULAS (Vídeo)

Estamos de volta! 💙 Nossas portas estão abertas e aqui temos uma escola segura para você e sua família. Hoje é o dia mais feliz do ano, sim ou com certeza?! 🥰 Confira no vídeo  Liminar concedida por Dra .Ailzia Fabiana Borges, Juíza filha do saudoso Levi Borges e da Dra. Marisa Silva Borges

E ATENÇÃO MOGEIRO, MUITA ATENÇÃO !!!: Juiz negou recurso dos candidatos do PDT e PP que compõe a chapa da coligação de Didi

juiz negou recurso dos candidatos do PDT e PP que compõe a chapa da coligação de Didi – VEJA OS INDEFERIMENTOS : JUSTIÇA ELEITORAL 006ª ZONA ELEITORAL DE ITABAIANA-PB REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600190-69.2020.6.15.0006 / 006ª ZONA ELEITORAL DE ITABAIANA PB REQUERENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PDT Advogados do(a) REQUERENTE: RICARDO

Celso de Mello não é mais ministro do STF

Doravante, o cidadão Celso de Mello é tão somente um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Sua aposentadoria começa a valer nesta terça-feira (13). Kassio Marques irá sucedê-lo, por indicação do presidente Jair Bolsonaro. O presidente terá direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021. Porém, ante

Marco Aurélio tem nas mãos o pedido de soltura de comparsa de André do Rap. Terá coragem?

Marco Aurélio tem nas mãos o pedido de soltura de comparsa de André do Rap. Terá coragem? Fotomontagem: Marco Aurélio e Poocker O traficante Gilcimar de Abreu, vulgo Poocker, já ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido da extensão de soltura concedida a André do Rap. Ele foi preso em maio deste ano,

Fux tá botando pra Fuxdê e pela terceira vez e suspende liminar de Marco Aurélio em favor de chefão do PCC

Fux brilha pela terceira vez e suspende liminar de Marco Aurélio em favor de chefão do PCC   Luiz Fux O ministro Luiz Fux vai se consolidando como o homem que pode resgatar a confiança da sociedade no Supremo Tribunal Federal. Para tanto, em decisões recentes, tirou poderes de Gilmar Mendes e impôs um “voto

 STJ derruba cautelar de recolhimento domiciliar contra Ricardo

 STJ derruba cautelar de recolhimento domiciliar contra Ricardo   A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido da defesa de Ricardo Coutinho (PSB) e liberou o socialista da obrigação de se recolher em horário noturno, uma das medidas cautelares impostas contra ele no âmbito da Operação Calvário. Segundo os advogados, o

MAS QUE TROCADALHO DO CARILHO ! Heitor consegue na Justiça que o outro Heitor não use nome de Heitor (entenda)

 Heitor consegue na Justiça que concorrente Heitor não use nome de Heitor A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do candidato Heitor Férrer (SD) para que o concorrente Heitor Freire (PSL) evite usar apenas o nome “Heitor” durante a campanha eleitoral. Os dois disputam a Prefeitura de Fortaleza nas eleições 2020, e a Justiça entendeu que, caso

A INJUSTIÇA DA JUSTIÇA :  Homem preso injustamente por 7 anos, tem pedido de justiça gratuita negado

Homem preso injustamente por 7 anos, tem pedido de justiça gratuita negado Nessa terça-feira (29) a defesa de Eridan Constantito Monteiro, recebeu a decisão da justiça negando o pedido de justiça gratuita ao ex-presidiário.  Eridan ficou preso injustamente por  durante 7 anos no Presídio PB1 em João Pessoa. No dia 31 de julho desse ano

NO INGÁ, RIACHÃO DO BACAMARTE E ITATUBA, JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM PORTARIA QUE PROIBE COMICIOS, CAMINHADAS, PASSEATAS E CARREATAS

 Mantida a portaria que proíbe comícios, caminhadas, passeatas e carreatas em Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte Levando em consideração a atual situação sanitária de pandemia do Convid-19 e legislação pertinente. E tendo em vista os municípios que fazem parte da 8ª Zona Eleitoral estarem inseridos nos critérios da bandeira amarela da Secretaria Estadual de

 Juíza concede liminar em parte e proíbe realização do “1° Encontro da Juventude 12”

 Juíza concede liminar em parte e proíbe realização do “1° Encontro da Juventude 12” O Ministério Público Eleitoral, na pessoa de Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral contra a Coligação Unidos Para Continuar Crescendo objetivando impedir a realização de todo e qualquer ato eleitoral que promova grande aglomeração de pessoas e que, segundo

ATENÇÃO ! MUITA ATENÇÃO !!! : JUSTIÇA, MINISTERIO PÚBLICO E CARTORIO ELEITORAL MARCAM REUNIÃO PARA SEGUNDA , 28, COM REPRESENTANTES DE COLIGAÇÕES

 A Juíza da Oitava Zona Eleitoral Dra Rafaela Pereira Toni Coutinho,  juntamente com Dra Claudia Cabral Cavalcante do Ministério Publico Eleitoral e Chefes de Cartórios,  convoca reunião para a próxima segunda feira 28 ás 15 horas com representantes das coligações dos três Municípios  que são  Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte, em pauta discussão sobre

ATENÇÃO COM MUITA TENSÃO : Juíza proíbe atos de propaganda eleitoral que ensejem grande aglomeração de pessoas, tais como comícios, carreatas, caminhadas, passeatas ou reuniões com aglomerações de mais de 10 (dez) pessoas por parte de candidatos, representantes de partidos ou de coligações e de eleitores em atos de campanha eleitoral, em todos os Municípios integrantes da 8ª Zona Eleitoral (Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUÍZO DA 8ª ZONA ELEITORAL PORTARIA Nº 32/2020 TRE-PB/PTRE/8ª ZONA A Excelentíssima Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza da 8ª Zona Eleitoral do Estado da Paraíba, a qual abrange os Municípios de Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a competência do Juízo Eleitoral para atuar

EITCHA ! Juiz libera carreatas e comícios em Campina Grande

Juiz libera carreatas e comícios em Campina Grande Campina Grande poderá ter carreatas, comícios, passeata e panfletagem. O juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, responsável pela propaganda eleitoral de rua, definiu as regras para os candidatos da Rainha da Borborema que desejam promover os atos políticos durante a campanha. A portaria assinada pelo juiz Leonardo

NO INGÁ A JUIZA ACATA REPRESENTAÇÃO DA PROMOTORA E O “FUMUS BONI IURIS” ENTROU FERVENDO

 Juíza acata representação eleitoral do Ministério Público em desfavor da coligação “O Futuro Chegou” e abre prazo para defesa A juíza eleitoral, Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, proferiu decisão acatando a representação eleitoral com pedido de antecipação de tutela ingressada pelo Ministério Público Eleitoral, na pessoa de Dra. Claudia Cabral Cavalcante, e abriu prazo de

ATENÇÃO PARTIDOS , MUITA ATENÇÃO !!!: MPE e Juízo da Comarca de Ingá, em ação conjunta, recomendam convenções virtuais.

   Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral da 8ª zona expedem recomendação conjunta para que os partidos NÃO realizem eleições presenciais!  Inga, Itatuba e Riachão do bacamarte estão classificados com bandeira amarela logo são municípios que não podem promover aglomerações sob pena de incidir no artigo 268 do CP além de pagamentos de multa !

TSE deixa Ricardo Coutinho ‘livre’ para ser ungido a candidato na convenção.

Corte não pautará julgamento da Aijes que pedem inelegibilidade do socialista até o próximo dia 17, e prazo para convenções partidárias vai até o dia 16   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não irá pautar o julgamento das Aijes do Empreender e PBPrev, que pedem a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), até o próximo

TSE define protocolo de saúde para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos locais

E VIVA OS FICHAS SUJAS : Inelegibilidade vencida em outubro não pode ser prorrogada com adiamento das eleições

Inelegibilidade vencida em outubro não pode ser prorrogada com adiamento das eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro. A decisão ocorreu após consulta de um deputado

EITCHA POUU! : Candidatos com problemas na Justiça não poderão concorrer sob liminar, diz Presidente do TRE

Candidatos com problemas na Justiça não poderão concorrer sob liminar, diz Presidente do TRE   O Desembargador José Ricardo Porto garantiu que o TRE-PB está preparado para evitar candidatos concorrer sub-júdice. “Eu asseguro é que nós estamos com uma estrutura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para cumprir todos os prazos. Ninguém irá disputar eleição sob

STJ AFASTA WILSON WITZEL DO GOVERNO DO RIO E MANDA PRENDER PASTOR EVERALDO

STJ AFASTA WILSON WITZEL DO GOVERNO DO RIO E MANDA PRENDER PASTOR EVERALDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O vice, Cláudio Castro, assume o governo do RJ. O STJ também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do partido; Lucas Tristão, ex-secretário

PELA 2ª VEZ: ministro Luís Felipe Salomão pede vista e julgamento da AIJE contra RC é novamente adiado

PELA 2ª VEZ: ministro Luís Felipe Salomão pede vista e julgamento da AIJE contra RC é novamente adiado Pela 2ª vez um pedido de vista, adia o julgamento da AIJE de nº 0001514-74.2014.6.15.000, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder político no período de sua reeleição para governador, em