Martins (esquerda), com o pai, vereador José Martins, na festa de carnaval O Tribunal de Justiça da Paraíba cassou o mandato do prefeito de Mari, Marcos Martins de Paiva (PSB), por improbidade administrativa,… Prefeito de Mari é cassado em plena festa de carnaval
O prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, está ingressando na Justiça com três Ações contra o delegado da Polícia Civil Heriberto Paulino da Costa Filho, que foi titular da delegacia… MERMIM : Prefeito empurra três ações no quincas do delegado Heriberto
A juíza Cristina Maria Garcez, da 3ª Vara Federal da Paraíba, rejeitou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PEN). A decisão foi tomada sobre uma denúncia apresentada inicialmente… Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra o ex-prefeito de JP Luciano Agra
Policiais estiveram no CEDH/PB (Crédito: Assessoria) Juiza Inês Cristina prendeu e algemou 3 policiais. Astronadc Pereira (sargento Pereira), que integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB), foi procurado, nessa sexta-feira (14), pelos… ABUSO DE PODER: JUIZA QUE PRENDEU E ALGEMOU 3 POLICIAIS EM ALAGOINHA É DENUNCIADA –
O Ministério Público Federal solicitou que o valor das multas impostas ao governo da Paraíba aumente de R$ 200,00 para R$ 5 mil. A multa foi aplicada pelo descumprimento da liminar que determina que uma… Justiça determina multa diária contra governador e secretário estadual de Saúde
Foram 3,6 mil processos contra devedores, sendo que 1.312 tiveram mandados expedidos No ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu 8.592 pedidos de pensão alimentícia. No mesmo período, foram 3.639 processos… QUEM DISSE QUE NÃO DÁ MAIS CADEIA ? Juiz manda prender 109 por mês na Paraíba
Os ministros Joaquim Barbosa (esq.) e Ricardo Lewandowski na cerimônia de posse de ambos como presidente e vice do STF (Foto: Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou… Barbosa muda decisões tomadas por Lewandowski
PGE inaugura nova sede com nova localização, agora no Centro de João Pessoa Gilberto Carneiro, destacou a comodidade da nova sede e sua localização, que fica próxima aos Fóruns Cível e Criminal, Ministério Público do… PGE inaugura nova sede com nova localização, agora no Centro de João Pessoa
A nova sede da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) será inaugurada nesta quarta-feira, às 18h, na Rua João Machado, nº 394, no Centro de João Pessoa. Localizada em posição estratégica, próxima ao Fórum… Nova sede da Procuradoria Geral do Estado será inaugurada nesta quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Um dos poucos condenados do processo do mensalão que… TERMINOU AS FERIAS : Barbosa manda prender João Paulo Cunha(04/Fev/2014)
Segundo órgão, dos 86 servidores nomeados pelo ex-parlamentar, apenas 22 moravam no Distrito Federal; alguns teriam inclusive admitido atuar como cabos eleitorais DÉBORA ÁLVARES – Agência Estado Brasília – O Ministério Público Federal… MP ajuíza 14 ações contra ex-senador Efraim Morais e funcionários ‘fantasmas’
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Pombal (PB) Abmael de Sousa Lacerda e de Gilberto Ismael Lacerda, em razão da prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º,… PULO AMÓR DE DEUZIM DO CÉUZIN !!! : Ex-prefeito pega 3 anos de cadeia por envolvimento com a máfia das ambulancias
Poço derruba a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi cassada pelo TRE/RN (Foto: Lia de Paula / Agência Senado) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou o afastamento imediato… GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE CAI NO POÇO QUE PERFUROU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticoudois colegas de corte pela não expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O petista foi condenado no processo do mensalão por… Seu Quincas diz que João Paulo ainda está solto por culpa da ministra Carmen Lúcia e do ministro Ricardo Lewandowski
Dois gestores públicos paraibanos tiveram suas prestações de contas reprovadas na primeira sessão plenária de 2014 realizada, nesta quarta-feira (22), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. No primeiro caso, despesas sem comprovação documental ajudaram na… TCE: primeira sessão do ano reprova contas de dois gestores
O Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu posse, nesta sexta-feira (10), ao novo procurador de Justiça da instituição: Luciano de Almeida Maracajá. Ele foi promovido nessa quinta-feira (9) por merecimento (pontuação)… Ministério Público da PB tem novo procurador de Justiça
Não é novidade que o Judiciário brasileiro enfrenta problemas de eficiência. A novidade, essa semana, são as medidas adotadas pelo CNJ para combater um dos problemas principais: o congestionamento, traduzido pela lentidão e excesso… O CORAÇÃO DA JUSTIÇA ESTÁ ENTUPIDO, POR JOAQUIM FALCÃO
Nessa segunda-feira (6), durante o plantão judiciário, o desembargador José Aurélio da Cruz concedeu, parcialmente, liminar em Mandado de Segurança para determinar que o presidente da Assembleia Legislativa proceda com o efetivo processamento do Projeto… Justiça da Paraíba manda Assembleia Legislativa votar LOA 2014 em 48h
O garçom que teria sido humilhado por um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi afastado do trabalho e passou por consultas com psicólogos após a confusão. Segundo a administração da… Garçom Pivô de confusão com desembargador é afastado do trabalho
Três meses antes do início do processo eleitoral fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais,… Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro; veja o que muda com ano eleitoral no país
O ex-governador José Maranhão, pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2014, poderá ter problemas com a Justiça Eleitoral quando for tirar o registro de candidatura. O motivo é um parecer assinado nesta quinta-feira pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo… MPE acata ação do PSB e Maranhão é considerado inelegível por aprovar “PEC 300”
Terreno é motivo de quebra de braço da entidade e PMJP que quer área para parque O Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiu pela desapropriação do terreno onde funciona Aeroclube da Paraíba, localizado… Tribunal Regional Federal decide pela desapropriação do Aeroclube da PB / ‘Decisão não acolhe desapropriação’, garante advogado do Aeroclube da PB
A juíza Agamenilde Dias, diretora do Fórum Cível de João Pessoa, está entre as 11 autoridades do judiciário brasileiro nomeadas pelo ministro Joaquim Barbosa para o Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça… Juíza da Paraíba é nomeada por Joaquim Barbosa para órgão importante do CNJ
O presidente nacional do PSDB e provável candidato a presidente da República, senador Aécio Neves (MG), declarou com todas as letras não gostar desse ativismo. “Nas vezes em que (o Supremo) decidiu (sobre regramento… STF “ocupa” espaço do Legislativo e “assume” missão pela reforma político-eleitoral do país