Tribunal Superior Eleitoral – TSE A partir das eleições deste ano, os candidatos que desistirem de disputar a eleição e quiserem colocar outra pessoa para substituí-los, ou ainda em caso de inelegibilidade, terão um…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) inaugurou no final da manhã desta quarta-feira (26) as instalações do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco),…
Martins (esquerda), com o pai, vereador José Martins, na festa de carnaval O Tribunal de Justiça da Paraíba cassou o mandato do prefeito de Mari, Marcos Martins de Paiva (PSB), por improbidade administrativa,…
O prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, está ingressando na Justiça com três Ações contra o delegado da Polícia Civil Heriberto Paulino da Costa Filho, que foi titular da delegacia…
A juíza Cristina Maria Garcez, da 3ª Vara Federal da Paraíba, rejeitou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PEN). A decisão foi tomada sobre uma denúncia apresentada inicialmente…
Policiais estiveram no CEDH/PB (Crédito: Assessoria) Juiza Inês Cristina prendeu e algemou 3 policiais. Astronadc Pereira (sargento Pereira), que integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB), foi procurado, nessa sexta-feira (14), pelos…
O Ministério Público Federal solicitou que o valor das multas impostas ao governo da Paraíba aumente de R$ 200,00 para R$ 5 mil. A multa foi aplicada pelo descumprimento da liminar que determina que uma…
Foram 3,6 mil processos contra devedores, sendo que 1.312 tiveram mandados expedidos No ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu 8.592 pedidos de pensão alimentícia. No mesmo período, foram 3.639 processos…
Os ministros Joaquim Barbosa (esq.) e Ricardo Lewandowski na cerimônia de posse de ambos como presidente e vice do STF (Foto: Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou…
PGE inaugura nova sede com nova localização, agora no Centro de João Pessoa Gilberto Carneiro, destacou a comodidade da nova sede e sua localização, que fica próxima aos Fóruns Cível e Criminal, Ministério Público do…
A nova sede da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) será inaugurada nesta quarta-feira, às 18h, na Rua João Machado, nº 394, no Centro de João Pessoa. Localizada em posição estratégica, próxima ao Fórum…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Um dos poucos condenados do processo do mensalão que…
Segundo órgão, dos 86 servidores nomeados pelo ex-parlamentar, apenas 22 moravam no Distrito Federal; alguns teriam inclusive admitido atuar como cabos eleitorais DÉBORA ÁLVARES – Agência Estado Brasília – O Ministério Público Federal…
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Pombal (PB) Abmael de Sousa Lacerda e de Gilberto Ismael Lacerda, em razão da prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º,…
Poço derruba a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini foi cassada pelo TRE/RN (Foto: Lia de Paula / Agência Senado) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou o afastamento imediato…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticoudois colegas de corte pela não expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O petista foi condenado no processo do mensalão por…
Dois gestores públicos paraibanos tiveram suas prestações de contas reprovadas na primeira sessão plenária de 2014 realizada, nesta quarta-feira (22), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. No primeiro caso, despesas sem comprovação documental ajudaram na…
O Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu posse, nesta sexta-feira (10), ao novo procurador de Justiça da instituição: Luciano de Almeida Maracajá. Ele foi promovido nessa quinta-feira (9) por merecimento (pontuação)…
Não é novidade que o Judiciário brasileiro enfrenta problemas de eficiência. A novidade, essa semana, são as medidas adotadas pelo CNJ para combater um dos problemas principais: o congestionamento, traduzido pela lentidão e excesso…
Nessa segunda-feira (6), durante o plantão judiciário, o desembargador José Aurélio da Cruz concedeu, parcialmente, liminar em Mandado de Segurança para determinar que o presidente da Assembleia Legislativa proceda com o efetivo processamento do Projeto…
O garçom que teria sido humilhado por um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi afastado do trabalho e passou por consultas com psicólogos após a confusão. Segundo a administração da…
Três meses antes do início do processo eleitoral fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais,…
O ex-governador José Maranhão, pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2014, poderá ter problemas com a Justiça Eleitoral quando for tirar o registro de candidatura. O motivo é um parecer assinado nesta quinta-feira pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo…
Terreno é motivo de quebra de braço da entidade e PMJP que quer área para parque O Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiu pela desapropriação do terreno onde funciona Aeroclube da Paraíba, localizado…
A juíza Agamenilde Dias, diretora do Fórum Cível de João Pessoa, está entre as 11 autoridades do judiciário brasileiro nomeadas pelo ministro Joaquim Barbosa para o Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça…