O Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) iniciou nesta quinta-feira (3) o recolhimento dos ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de supermercados e lojas de departamento da Paraíba. O motivo da ação, segundo o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, é a publicidade discriminatória contida no produto. A ação está sendo desenvolvida em parceria com o Ministério Público Estadual.
“Esta claro que o produto contém publicidade discriminatória e que pode incitar a violência, infringindo, desta maneira, o artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Marcos Santos. Na embalagem do produto existe a seguinte frase: ‘personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo’. Entre os adesivos disponibilizados para a personalização, estão expressões como ‘nervozinho’ e ‘morto de fome’.
O secretário executivo do Procon-PB acrescentou ainda que as características do produto vão de encontro ainda ao que dizem os artigos 4º e 6º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, que versão sobre a garantia ao respeito à dignidade do consumidor.
Secom PB com blogdovavadaluz