O juiz Sérgio Moura Martins determinou, no início da noite desta quarta-feira (2), o retorno imediato do prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, ao cargo e proibiu a Câmara Municipal de votar novos afastamentos. Em menos de um mês, os parlamentares aprovaram três afastamentos do chefe do Executivo, mas, com a nova decisão judicial, Pereira reassume o comando da prefeitura nesta quinta-feira (3).
De acordo com o advogado Eduardo Jonhson, um dos representantes de Reginaldo no caso, o prefeito já pode retomar o mandato, mas isso deve ser efetivado com a comunicação da decisão judicial à Câmara Municipal, o que deve acontecer na manhã desta quinta.
A decisão suspende o segundo e terceiro afastamento, além de suspender novas votações que tenham como objetivo afastar o prefeito do cargo.
Em sessões realizadas nos dias 20 e 24 de março, os parlamentares aprovaram dois outros pedidos de afastamentos do prefeito. Reginaldo é acusado pela Câmara de cometer improbidade administrativa.
Reginaldo Pereira já havia conseguido garantir o seu retorno após o primeiro afastamento.
Écliton Monteiro – MaisPB
O prefeito Reginaldo p ganhou as eleições no voto . Como manda a constituicao ., para que se afaste um prefeito do cargo e preciso provas concretas de improbidade administrativa caso q no meu ver e so perseguição política ., querem tomar o poder do povo no tapetão e dessa forma qualquer juiz corretamente vai conceder q ele permaneça no cargo ate q se Prove algo de grave contra o gestor dessa cidade …
Não é possível comentar.