O julgamento do ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah, acusado de matar e esquartejar a paciente e amante Maria do Carmo Alves em 2003, deve começar nesta segunda-feira (12) em São Paulo, após ter sido adiado por cinco vezes – a última vez foi em março deste ano.
O júri desta segunda deve ter início às 9h30 no Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital. É a sexta vez que ele é remarcado.
Em 10 de março, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo aceitou o pedido da defesa do réu, que alegou que duas de suas oito testemunhas não foram localizadas e isso prejudicaria seu cliente. No ano passado já haviam sido quatro adiamentos.
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De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o plenário foi reservado para quatro dias de julgamento. Sete jurados serão escolhidos para julgar se Farah cometeu assassinato e se deveria ser condenado ou absolvido pelo crime. Devem ser ouvidas oito testemunhas de acusação e oito de defesa.
“Farah é perverso. Se finge de frágil. É teatral”, afirmou o promotor Andre Luiz Bogado, responsável pela acusação contra o ex-médico.
Atualmente com 64 anos de idade, Farah responde solto pelo homicídio doloso, no qual há a intenção de se matar. Ele é apontado como responsável pela morte, esquartejamento e ocultação do cadáver da dona de casa, paciente e amante Maria Alves. Ela tinha 46 anos quando foi morta.
O então médico era solteiro à época. A vítima estava casada naquela oportunidade. O marido de Maria é uma das oito testemunhas escolhidas pela acusação para depor no júri. Também foram chamados o delegado do caso e perito.
O advogado Odel Mikael Jean Antun sustenta a tese de que seu cliente matou a vítima para se defender. “O Farah narra essa história de legítima defesa. Ela entrou com faca, ele se desvencilhou e acabou matando. E o ato do esquartejamento é de um surto psicológico que ele teve naquele momento diante da perseguição que ele sofria dessa mulher”, chegou a dizer o advogado.
A defesa pretende pedir a absolvição do réu ou a redução de sua pena numa eventual condenação baseando-se num laudo que atesta que ele é semi-imputável (leia mais abaixo).
Indagado se Farah poderia falar com a equipe de reportagem, o advogado respondeu que, no momento, “ele não quer falar com a imprensa.” Segundo o defensor, o ex-cirurgião está passando por dificuldades financeiras, já que passou em concursos públicos, mas nunca foi chamado para trabalhar por causa do crime que responde. Além disso, teria trancado um curso que estava fazendo numa faculdade.
O crime
Maria foi morta em 24 de janeiro de 2003 na clínica de cirurgia plástica que Farah tinha em Santana, Zona Norte de São Paulo. Partes do corpo foram encontradas pela polícia dias depois no porta-malas do carro do então médico. O veículo estava na garagem do prédio onde ele morava.
Naquela ocasião, Farah confessou ter cometido o assassinato e ficou preso por quatro anos. A defesa alegou que ele agiu sob “violenta emoção”. O defensor mostrou que, em março de 2002, Maria telefonou 3.708 vezes para o consultório do amante. Além de ameaçá-lo, Farah contou que no dia do crime, ela o “atacou com uma faca”.
Em 2006, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) proibiu o cirurgião de exercer a profissão.
Em maio de 2007, seus advogados conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ele aguardar pelo julgamento em liberdade.
Em abril de 2008, ele foi a júri e condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver, mas o julgamento foi anulado pela Justiça. À época, a defesa alegou que laudos que atestavam que o ex-médico era semi-imputável (tinha compreensão parcial de seus atos) não foram levados em consideração pelos jurados.
O documento mostrava que ele não entendia totalmente o caráter criminoso de sua conduta. Segundo a defesa, o laudo mostra que Farah não é um psicopata e não tinha problema mental que exigisse tratamento. Mas que perdeu o controle por um instante e cometeu o homicídio.
O júri já foi remarcado seis vezes, quatro delas em 2013 e duas agora neste ano. Além do juiz do caso, a Promotoria e a defesa já pediram o adiamento. Em 20 de novembro, feriado da Consciência Negra, o júri foi adiado porque uma das testemunhas não poderia comparecer ao júri. Foi marcada nova data: 10 de março, esta segunda-feira, que também não ocorreu. Se não tiver mais adiamentos, o júri ocorrerá em 12 de maio