Justiça

O recurso especial impetrado pela Coligação Renovação de Verdade, comandada pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) para retomar a aliança com o PT na… Continue a ler »FIM DA NOVELA :Justiça eleitoral rejeita recurso do PMDB da Paraíba e mantém aliança PT/PSB composta por RC e Lucélio

 Os juízes auxiliares José Guedes Cavalcanti Neto  e Niliane Meira Lima concederam duas liminares determinando ao site Polêmica Paraíba a retirada de conteúdo considerado ofensivo… Continue a ler »OLHA AÍ SEU VAVA DA LUZ : Juízes advertem que sites com conteúdo ofensivo serão retirados do ar

eleições-2014Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos… Continue a ler »Confira o que fica proibido de hoje a domingo

O Diário da Justiça trouxe em sua edição desta quinta-feira (dia 2), a decisão do desembargador José Ricardo Porto, de rejeitar o embargo impetrado pelo… Continue a ler »Caso Ipep. justiça derruba embargo e manda pagar integral

Procurador Bertrand Asfora disse não haver prazo para conclusão da investigação Governador Ricardo Coutinho diz ter protocolado denúncia. MPE investiga O Ministério Público Estadual (MPPB)… Continue a ler »MPPB apura se denúncia de Ricardo chegou a ser protocolada

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Gutemberg Cardoso Pereira, acatou pedido do sindicato dos servidores do Instituto de… Continue a ler »Juiz manda Estado restaurar benefícios salariais dos servidores do IPEP

No dia das eleições, os presos por crimes eleitorais serão encaminhados aos polos da Polícia Federal e delegacias de Polícia Civil no Estado. Este ano,… Continue a ler »PRESTE ATENÇÃO CABRA ! : Presos por crimes eleitorais serão levados à PF e Polícia Civil no dia das Eleições

 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou representação impetrada pela assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’ e condenou o Sindifisco Paraíba ao… Continue a ler »Tribunal Regional Eleitoral condena Sindifisco a pagar multa por ataques contra a honra de Ricardo Coutinho

Formado por mais de 30 entidades, o Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares da Paraíba protocolou nesta quinta-feira (25), no Ministério Público Estadual, pedido… Continue a ler »É MUITO PROTOCOLO : Protocolado no MP pedido de apuração de pagamento de suposta propina

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta quarta-feira (24), parecer contrário à aprovação das contas da ex-prefeita de São José dos… Continue a ler »Ex-prefeita paraibana terá que devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos, diz Tribunal de Contas do Estado Corte entendeu que ex-gestora realizou diversas despesas sem comprovar

Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que houve irregularidades no processo de compra de duas aeronaves pelo Gabinete Militar do… Continue a ler »E AGORA, QUAL A NOTICIA VERDADEIRA ? Tribunal de Contas da Paraíba vê irregularidades na aquisição de helicópteros

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba descartou qualquer irregularidade na compra do helicóptero para a Polícia Militar, realizada pelo Governo da Paraíba e… Continue a ler »Tribunal de Contas do Estado descarta irregularidade na compra de helicóptero pelo Governo do Estado

Insistindo em fazer ouvido de mercador, o Ministério Público está diante de um dilema. Nunca na Paraíba um candidato a governador usou de forma tão… Continue a ler »Acuado pela pressão da imprensa, Ministério Público Eleitoral decide investigar “visitas qualificadas”

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio… Continue a ler »Candidatos estão proibidos de fornecer transporte e alimentação a eleitores da zona rural no dia da eleição, alerta TSE

Na delegacia, Padua Leite (de camisa verde) disse que vai representar o promotor no CNMP O vereador e advogado piancoense Antônio Pádua Leite (PT), que… Continue a ler »IMUNIDADDE PRA LAMENTAR : Vereador de Piancó é preso por suposta calúnia a promotor de Justiça

Os processos que questionam a aliança PT-PSB na Paraíba estão, desde ontem, sob relatoria do ministro Luiz Fux, e devem ser decididas simultaneamente. A previsão… Continue a ler »JÁ TÁ FEDENDO : processos que questionam a aliança PT- PSB nas eleições da Paraíba estão prontos para serem julgados pelo TSE

O governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição pelo PSB, virou alvo de uma ação de Investigação Judicial Eleitoral no TRE. Ele está sendo acusado pela… Continue a ler »TA ME PAGANDO EM BIXIM ? : Coligação denuncia Ricardo ao TRE por abuso de poder político na eleição

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba nas Eleições 2014, é elegível. A liberação… Continue a ler »VAMOS PRAS URNAS Candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo da PB é liberada pelo TSE

 O Incra foi imitido, na última quinta-feira (11), na posse de uma das mais emblemáticas áreas para a reforma agrária no Brasil, o imóvel Usina… Continue a ler »Incra recebe a posse do imóvel Usina Tanques, palco de luta da camponesa Margarida Alves

Candidato a governador do PSDB diz que a soberania do eleitor agora é que decidirá o futuro do Estado   Visivelmente emocionado, o senador Cássio… Continue a ler »Cássio comemora resultado no TSE e diz que a eleição na Paraíba será decidida no voto

O ministro Gilmar Mendes não revelou o conteúdo do seu voto O relator da ação que pede o indeferimento do registro de candidatura do senador… Continue a ler »Hoje, Relator libera e presidente do TSE confirma pauta para processo de Cássio

A juíza da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Niliane Meira, esclareceu, nesta quarta-feira (10), dúvidas sobre o uso da internet durante… Continue a ler »Juíza eleitoral esclarece limites da propaganda nas redes sociais