Denúncia foi protocolada no MPPB no último dia 25 de setembro O Fórum dos Servidores Públicos da Paraíba protocolou ofício, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), dirigido ao procurador-geral Betrand Asfora, cobrando resposta de um…
Segue a novela envolvendo o PT, PSB e PMDB, mesmo depois da decisão do ministro Luis Fux, do Tribunal Superior Eleitoral. O advogado Carlos Fábio, do jurídico do PMDB, anunciou logo após o anúncio da…
O recurso especial impetrado pela Coligação Renovação de Verdade, comandada pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) para retomar a aliança com o PT na Paraíba foi mais uma vez negado pelo ministro do Tribunal…
Os juízes auxiliares José Guedes Cavalcanti Neto e Niliane Meira Lima concederam duas liminares determinando ao site Polêmica Paraíba a retirada de conteúdo considerado ofensivo ao candidato ao governo do Estado, Ricardo Vieira Coutinho. Em…
eleições-2014Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, hoje (2) é…
O Diário da Justiça trouxe em sua edição desta quinta-feira (dia 2), a decisão do desembargador José Ricardo Porto, de rejeitar o embargo impetrado pelo Governo do Estado, ante a decisão do juiz Gutemberg Cardoso…
Na responsabilidade dos doutores Paulo Sergio Araujo , o nosso Dr. Paulinho, José Régis e Antonio de Pádua a defensoria publica de Ingá encontra-se muito bem preparada para atender a população carente de nossa…
Procurador Bertrand Asfora disse não haver prazo para conclusão da investigação Governador Ricardo Coutinho diz ter protocolado denúncia. MPE investiga O Ministério Público Estadual (MPPB) ainda está investigando se documento-denúncia sobre um suposto mensalão foi…
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Gutemberg Cardoso Pereira, acatou pedido do sindicato dos servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS) – o antigo IPEP,…
No dia das eleições, os presos por crimes eleitorais serão encaminhados aos polos da Polícia Federal e delegacias de Polícia Civil no Estado. Este ano, não haverá um espaço específico destinado a receber quem for…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou representação impetrada pela assessoria jurídica da coligação ‘A Força do Trabalho’ e condenou o Sindifisco Paraíba ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por…
Formado por mais de 30 entidades, o Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares da Paraíba protocolou nesta quinta-feira (25), no Ministério Público Estadual, pedido de investigação de suposto ‘mensalão’ pago a secretários executivos do…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta quarta-feira (24), parecer contrário à aprovação das contas da ex-prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, referente ao ano de…
Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que houve irregularidades no processo de compra de duas aeronaves pelo Gabinete Militar do Governador. A auditoria listou pelo menos nove irregularidades no Pregão…
A juíza da Comarca de Alagoinha, no Agreste paraibano, determinou a prisão do homossexual Fábio Júnior Marcos da Silva, 28 anos, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos 18 menores, entre crianças e adolescentes. O…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba descartou qualquer irregularidade na compra do helicóptero para a Polícia Militar, realizada pelo Governo da Paraíba e determinou a improcedência e o arquivamento da ação. No parecer,…
Insistindo em fazer ouvido de mercador, o Ministério Público está diante de um dilema. Nunca na Paraíba um candidato a governador usou de forma tão acintosa a máquina pública e os crimes de conduta vedada…
Os atos de Improbidades praticado na atua gestão, referente a gastos excessivos para Granja Santana, residência oficial do governador. O Ministério Publica da Paraíba ajuizou uma Ação Civil Publica de nº 0020581-68.2014.815.2001 na 6ª Vara…
O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público. Além disso, partidos políticos e candidatos são proibidos de…
Na delegacia, Padua Leite (de camisa verde) disse que vai representar o promotor no CNMP O vereador e advogado piancoense Antônio Pádua Leite (PT), que é líder do prefeito Sales Lima (DEM) na Câmara Municipal,…
Os processos que questionam a aliança PT-PSB na Paraíba estão, desde ontem, sob relatoria do ministro Luiz Fux, e devem ser decididas simultaneamente. A previsão é que a decisão saia até essa quinta-feira (18), pois…
O governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição pelo PSB, virou alvo de uma ação de Investigação Judicial Eleitoral no TRE. Ele está sendo acusado pela coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo PSDB, de abuso…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba nas Eleições 2014, é elegível. A liberação para a candaditura do tucano foi tomada na sessão da…
O Incra foi imitido, na última quinta-feira (11), na posse de uma das mais emblemáticas áreas para a reforma agrária no Brasil, o imóvel Usina Tanques, localizado no município de Alagoa Grande, no brejo paraibano,…
Candidato a governador do PSDB diz que a soberania do eleitor agora é que decidirá o futuro do Estado Visivelmente emocionado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação A Vontade…