Declarações do ministro geraram polêmica no cenário político O povo Brasileiro tem razão em desconfiar que Lula e Dilma fraudaram as urnas eletrônicas. Diz ministro Gilmar mendes. Gilmar mendes, ministro do STF gerou grande repercurssão…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proclamou o resultado das eleições 2014 na sessão de julgamento desta quarta-feira (5). Os relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos, Rudival Gama do…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu as representações ajuizadas pela coligação ‘A Vontade do Povo’, que teve o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a governador e condenou o governador reeleito Ricardo…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em sessão do conselho pleno, realizada na última sexta-feira (31), criou comissão especial de mobilização para reforma política. A iniciativa surgiu na Conferência Nacional dos Advogados,…
Uma agente de trânsito do Detran do Rio de Janeiro foi condenada pela Justiça a indenizar um juiz em R$ 5 mil, por danos morais. Em fevereiro de 2011, a servidora trabalhava na Operação Lei…
Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR) A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba,…
O PSDB entrou nessa quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada à imprensa, o partido diz que tem “absoluta confiança” de…
Teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e sua vice eleita, Lígia Feliciano. A ação…
Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 68 processos, que resultaram na condenação…
Pelo menos 14 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca no segundo turno das eleições, domingo (26) próximo. A juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo, baixou portaria determinando Lei…
A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas (no Alto Sertão da Paraíba, a 492 quilômetros de João Pessoa) impetrou um mandado de segurança com pedido liminar na Justiça para obrigar a 9a Gerência…
O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com representantes do Banco do Brasil (BB) para tratar de questões relacionadas ao pagamento de servidores…
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento da ação apresentada pela Coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que pleiteia à reeleição, contra o senador Cássio Cunha…
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), expediu uma recomendação aos responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo Resgate do…
O Tribunal de Contas do Estado selou uma parceria com o Banco do Brasil para identificar os salários pagos a cada servidor contratado nas prefeituras paraibanas, os detalhes desta operação serão revelados nesta quinta-feira (23).…
O jurídico da coligação liderada pelo candidato Cássio Cunha Lima anunciou uma ação criminal contra o secretário Fábio Tyrone (Chefia de Gabinete), por conta de um vídeo que vazou na Internet, em que ele ,…
O Tribunal de Contas da Paraíba deu um prazo de 15 dias para o secretário de Saúde, Waldson Sousa, e o da Comunicação Institucional, Luiz Torres, divulgarem no Portal Oficial do Governo, informações sobre as…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, notificou o Governo da Paraíba para que o atual chefe do Poder Executivo possa se pronunciar a respeito dos termos do pedido de intervenção federal…
Sob o título “Tomara que Deus não exista“, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), que manifesta sua discordância sobre a concessão do auxílio-moradia. Brasil,…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou nota a imprensa, na tarde desta segunda-feira (20), informando que o Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou ao Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para “atacar” candidato adversário, mas sim para debater propostas.…
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá o direito de cumprir a pena em casa a partir da próxima segunda-feira (20),…
A exemplo do que já vale para os supermercados do Rio desde janeiro, com a assinatura de um acordo entre a Defensoria Pública e a associação de supermercados do estado, a Câmara analisa um projeto…
Nota distribuída pelo sindicato dos servidores do antigo Ipep (IASS) denuncia que, desde a sexta-feira da semana passada, o chefe da Procuradoria Jurídica sumiu do órgão. “Onde se encontra o chefe da Procuradoria Jurídica do…
Denúncia foi protocolada no MPPB no último dia 25 de setembro O Fórum dos Servidores Públicos da Paraíba protocolou ofício, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), dirigido ao procurador-geral Betrand Asfora, cobrando resposta de um…