O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proclamou o resultado das eleições 2014 na sessão de julgamento desta quarta-feira (5). Os relatórios apresentados pelo presidente da… Continue a ler »Tribunal Regional Eleitoral proclama resultado das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu as representações ajuizadas pela coligação ‘A Vontade do Povo’, que teve o senador Cássio Cunha Lima (PSDB)… Continue a ler »UM ALMOÇO NA GRANJA :Ricardo Coutinho é multado em R$ 162 mil pelo TRE-PB por propaganda irregular
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em sessão do conselho pleno, realizada na última sexta-feira (31), criou comissão especial de mobilização para… Continue a ler »OAB-PB cria comissão de mobilização para a Reforma Política
Uma agente de trânsito do Detran do Rio de Janeiro foi condenada pela Justiça a indenizar um juiz em R$ 5 mil, por danos morais.… Continue a ler »A VENDA DA LEI : Agente que parou juiz em blitz da Lei Seca é condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil
Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR) A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União… Continue a ler »UM BOM COMEÇO : Político cassado deve ressarcir cofres públicos por custos eleitorais
O PSDB entrou nessa quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada… Continue a ler »PSDB pede auditoria especial do resultado das eleições
Teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo… Continue a ler »Aije que pede cassação de Ricardo e Lígia tem prazo de dez dias para defesa
Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra… Continue a ler »Tribunal de Justiça condena mais 13 ex-prefeitos por improbidade administrativa; três são do Cariri
Pelo menos 14 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca no segundo turno das eleições, domingo (26) próximo. A juíza da 31ª Zona… Continue a ler »Treze estados e o DF adotam Lei Seca no segundo turno; PB tem lei diferenciada
A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas (no Alto Sertão da Paraíba, a 492 quilômetros de João Pessoa) impetrou um mandado de segurança… Continue a ler »E PRECISA DISSO ?: Promotoria entra na Justiça para garantir remédio à idosa com câncer no pulmão
O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com representantes do Banco do Brasil… Continue a ler »Prefeituras gastam mais de R$ 500 milhões com servidores temporários e TCE cobra conta exclusiva para pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento da ação apresentada pela Coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho… Continue a ler »MAIS UMA : STF arquiva denúncia baseada em farsa armada pela coligação de Ricardo sobre compra de prefeitos
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), expediu uma recomendação aos responsáveis pelo… Continue a ler »Recomendação do MPPB proíbe uso de ambulâncias do Samu, Bombeiros e hospitais públicos nos estádios da PB
O Tribunal de Contas do Estado selou uma parceria com o Banco do Brasil para identificar os salários pagos a cada servidor contratado nas prefeituras… Continue a ler »TCE vai identificar nomes e salários de servidores pagos nas prefeituras
O jurídico da coligação liderada pelo candidato Cássio Cunha Lima anunciou uma ação criminal contra o secretário Fábio Tyrone (Chefia de Gabinete), por conta de… Continue a ler »Advogado impetra ação criminal contra Secretario
O Tribunal de Contas da Paraíba deu um prazo de 15 dias para o secretário de Saúde, Waldson Sousa, e o da Comunicação Institucional, Luiz… Continue a ler »TCE multa secretários estaduais e fixa prazo para divulgar despesas das pastas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, notificou o Governo da Paraíba para que o atual chefe do Poder Executivo possa se… Continue a ler »INTERVENÇÃO FEDERAL: STF notifica Ricardo para se pronunciar sobre descumprimento de ações deferidas pela Suprema Corte
Sob o título “Tomara que Deus não exista“, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC),… Continue a ler »TOMARA QUE DEUS NÃO EXISTA (Vale a pena ler)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou nota a imprensa, na tarde desta segunda-feira (20), informando que o Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou ao… Continue a ler »EXPLICA, MAS NÃO JUSTIFICA :MP responde a Fórum, mas faz mistério sobre ofício do Estado
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem… Continue a ler »DIZ , MAS NÃO PUNE : TSE diz que horário eleitoral não pode servir para ataques
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá o direito de cumprir… Continue a ler »MUITO TEMPO :Condenado a quase oito anos por envolvimento no mensalão, ex-ministro José Dirceu pode deixar prisão em quatro dias
A exemplo do que já vale para os supermercados do Rio desde janeiro, com a assinatura de um acordo entre a Defensoria Pública e a… Continue a ler »Projeto de Lei: produto com dois preços poderá ser levado para casa de graça em todo o país, imaginem se ao invés de “produto” fosse “politico”
Nota distribuída pelo sindicato dos servidores do antigo Ipep (IASS) denuncia que, desde a sexta-feira da semana passada, o chefe da Procuradoria Jurídica sumiu do… Continue a ler »Caso Ipep: :Procura-se o Procurador
Denúncia foi protocolada no MPPB no último dia 25 de setembro O Fórum dos Servidores Públicos da Paraíba protocolou ofício, no Ministério Público da Paraíba… Continue a ler »Fórum de servidores cobra ao Ministério Público respostas sobre suposto esquema de propinas envolvendo secretários
Segue a novela envolvendo o PT, PSB e PMDB, mesmo depois da decisão do ministro Luis Fux, do Tribunal Superior Eleitoral. O advogado Carlos Fábio,… Continue a ler »E EU DISSE QUE A NOVELA TERMINOU FOI ? TERMINOU NÃO FONDO : Jurídico do PMDB recorrerá de decisão do TSE