O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proclamou o resultado das eleições 2014 na sessão de julgamento desta quarta-feira (5). Os relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos, Rudival Gama do… Tribunal Regional Eleitoral proclama resultado das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu as representações ajuizadas pela coligação ‘A Vontade do Povo’, que teve o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a governador e condenou o governador reeleito Ricardo… UM ALMOÇO NA GRANJA :Ricardo Coutinho é multado em R$ 162 mil pelo TRE-PB por propaganda irregular
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em sessão do conselho pleno, realizada na última sexta-feira (31), criou comissão especial de mobilização para reforma política. A iniciativa surgiu na Conferência Nacional dos Advogados,… OAB-PB cria comissão de mobilização para a Reforma Política
Uma agente de trânsito do Detran do Rio de Janeiro foi condenada pela Justiça a indenizar um juiz em R$ 5 mil, por danos morais. Em fevereiro de 2011, a servidora trabalhava na Operação Lei… A VENDA DA LEI : Agente que parou juiz em blitz da Lei Seca é condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil
Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR) A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba,… UM BOM COMEÇO : Político cassado deve ressarcir cofres públicos por custos eleitorais
O PSDB entrou nessa quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada à imprensa, o partido diz que tem “absoluta confiança” de… PSDB pede auditoria especial do resultado das eleições
Teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e sua vice eleita, Lígia Feliciano. A ação… Aije que pede cassação de Ricardo e Lígia tem prazo de dez dias para defesa
Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 68 processos, que resultaram na condenação… Tribunal de Justiça condena mais 13 ex-prefeitos por improbidade administrativa; três são do Cariri
Pelo menos 14 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca no segundo turno das eleições, domingo (26) próximo. A juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo, baixou portaria determinando Lei… Treze estados e o DF adotam Lei Seca no segundo turno; PB tem lei diferenciada
A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas (no Alto Sertão da Paraíba, a 492 quilômetros de João Pessoa) impetrou um mandado de segurança com pedido liminar na Justiça para obrigar a 9a Gerência… E PRECISA DISSO ?: Promotoria entra na Justiça para garantir remédio à idosa com câncer no pulmão
O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com representantes do Banco do Brasil (BB) para tratar de questões relacionadas ao pagamento de servidores… Prefeituras gastam mais de R$ 500 milhões com servidores temporários e TCE cobra conta exclusiva para pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento da ação apresentada pela Coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que pleiteia à reeleição, contra o senador Cássio Cunha… MAIS UMA : STF arquiva denúncia baseada em farsa armada pela coligação de Ricardo sobre compra de prefeitos
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), expediu uma recomendação aos responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo Resgate do… Recomendação do MPPB proíbe uso de ambulâncias do Samu, Bombeiros e hospitais públicos nos estádios da PB
O Tribunal de Contas do Estado selou uma parceria com o Banco do Brasil para identificar os salários pagos a cada servidor contratado nas prefeituras paraibanas, os detalhes desta operação serão revelados nesta quinta-feira (23).… TCE vai identificar nomes e salários de servidores pagos nas prefeituras
O jurídico da coligação liderada pelo candidato Cássio Cunha Lima anunciou uma ação criminal contra o secretário Fábio Tyrone (Chefia de Gabinete), por conta de um vídeo que vazou na Internet, em que ele ,… Advogado impetra ação criminal contra Secretario
O Tribunal de Contas da Paraíba deu um prazo de 15 dias para o secretário de Saúde, Waldson Sousa, e o da Comunicação Institucional, Luiz Torres, divulgarem no Portal Oficial do Governo, informações sobre as… TCE multa secretários estaduais e fixa prazo para divulgar despesas das pastas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, notificou o Governo da Paraíba para que o atual chefe do Poder Executivo possa se pronunciar a respeito dos termos do pedido de intervenção federal… INTERVENÇÃO FEDERAL: STF notifica Ricardo para se pronunciar sobre descumprimento de ações deferidas pela Suprema Corte
Sob o título “Tomara que Deus não exista“, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), que manifesta sua discordância sobre a concessão do auxílio-moradia. Brasil,… TOMARA QUE DEUS NÃO EXISTA (Vale a pena ler)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou nota a imprensa, na tarde desta segunda-feira (20), informando que o Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou ao Fórum de Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da… EXPLICA, MAS NÃO JUSTIFICA :MP responde a Fórum, mas faz mistério sobre ofício do Estado
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para “atacar” candidato adversário, mas sim para debater propostas.… DIZ , MAS NÃO PUNE : TSE diz que horário eleitoral não pode servir para ataques
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá o direito de cumprir a pena em casa a partir da próxima segunda-feira (20),… MUITO TEMPO :Condenado a quase oito anos por envolvimento no mensalão, ex-ministro José Dirceu pode deixar prisão em quatro dias
A exemplo do que já vale para os supermercados do Rio desde janeiro, com a assinatura de um acordo entre a Defensoria Pública e a associação de supermercados do estado, a Câmara analisa um projeto… Projeto de Lei: produto com dois preços poderá ser levado para casa de graça em todo o país, imaginem se ao invés de “produto” fosse “politico”
Nota distribuída pelo sindicato dos servidores do antigo Ipep (IASS) denuncia que, desde a sexta-feira da semana passada, o chefe da Procuradoria Jurídica sumiu do órgão. “Onde se encontra o chefe da Procuradoria Jurídica do… Caso Ipep: :Procura-se o Procurador
Denúncia foi protocolada no MPPB no último dia 25 de setembro O Fórum dos Servidores Públicos da Paraíba protocolou ofício, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), dirigido ao procurador-geral Betrand Asfora, cobrando resposta de um… Fórum de servidores cobra ao Ministério Público respostas sobre suposto esquema de propinas envolvendo secretários
Segue a novela envolvendo o PT, PSB e PMDB, mesmo depois da decisão do ministro Luis Fux, do Tribunal Superior Eleitoral. O advogado Carlos Fábio, do jurídico do PMDB, anunciou logo após o anúncio da… E EU DISSE QUE A NOVELA TERMINOU FOI ? TERMINOU NÃO FONDO : Jurídico do PMDB recorrerá de decisão do TSE