eleições-2014Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.
Segundo a Lei Eleitoral, hoje (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.
Hoje também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acmpanhar os trabalhos de votação.
Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.
No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.
Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.
Agência Brasil
O que deveria ficar proibido era tão somente estes políticos principalmente os Candidatos a Presidência da República, falarem tantas asneiras prometendo sempre aquilo do qual não se pode cumprir. Acompanhando o debate agora na rede Globo, observamos a mesmice, pessoas despreparadas de partidos nanicos e de grandes Partidos repetindo o mesmo tema de uma peça ja vista, apenas em palcos diferentes. Não observamos nenhum Candidato falar em melhoria do salário mínimo, o Servidor Público não foi citado sequer em um só debate, não vemos falar mudanças urgentes no Código Penal, Reformas Tributárias e Políticas, investimentos sólidos em Educação e Saúde com regras claras amarradas para que não ocorra desvios de verbas durante o trâmite de repasse Federal aos Estados e Municípios, aplicação da Ficha Limpa, combate a Corrupção e ao Corrupto com prisão e devolução ao erário o que lhe foi roubado e por aí vai se Vavá. Nada do que nós Brasileiros quería-mos ouvir como Projetos de governo foi dito e muito menos com ênfase alguma. Continuaremos sofrendo piegas durante um longo tempo pois não vejo nenhuma OPÇÃO em quem realmente através da procuração por nós dada através do voto comandar o destino deste País de muro baixo chamado “BRASIL”.
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