Portaria regional conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Poder Judiciário regulamenta a entrada e permanência de menores de 18 anos em bares, casas de espetáculos, bailes e promoções dançantes abertos ao público…
Encanta-me a lucidez desse homem! SE NÃO O CALAREM, ELE AINDA TEM MUITO A FAZER E A DIZER ! Confesso que esta foi a melhor e mais coerente entrevista que alguém já deu sobre…
A partir deste sábado (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias entrarão em recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2015. O retorno das atividades no Poder…
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba protocolou, no início da tarde desta quarta-feira (17), no Tribunal Regional Eleitoral, duas representações e uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra a Coligação do governador Ricardo Coutinho…
ELEIÇÕES 2014 A justiça eleitoral sentenciou duas ações decorrente das eleições de 2014, envolvendo o suplente de vereador, Diego Reis, secretário adjunto de infraestrutura da prefeitura municipal de Ingá e o Blog do Vavá da…
Senador Cássio Cunha Lima e governador Ricardo Coutinho R$ 150 mil. Esse é o valor que as coligações de Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho terão de pagar por terem sujado as ruas de João…
Devido ao cumprimento parcial da determinação do Tribunal de Contas com relação ao acumulo de cargos de servidores O prefeito de Ingá MANOEL BATISTA CHAVES FILHO, mais conhecido como MANOEL DA LENHA, foi…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (11), deu provimento ao apelo dos menores João Martins da Silva, João Pedro Cristóvão Martins e João…
Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do…
Três funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas de Imperatriz foram mandados ao plantão central da Polícia Civil, após receberem ordem de prisão de um juiz. Segundo depoimento prestado pelos funcionários na delegacia, o magistrado teria…
Vagner Rodrigues, diagnosticado com leucemia-linfoma há 10 anos, mudou-se com mulher e filhos para a casa dos pais Sobreviventes do câncer convivem com mais um fantasma além do medo do retorno do tumor: o desemprego…
OTribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou improcedentes nesta quinta–feira (04) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) envolvendo o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) e o senador eleito José Maranhão (PMDB), referente às eleições de…
Lei antifumo foi sancionada pela presidente Dilma em dezembro de 2011, após ter sido aprovada no Congresso Nacional Entram em vigor nesta quarta-feira (3) as novas regras antifumo que proíbem fumar em locais fechados, como…
A primeira audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pela coligação ‘A Vontade do Povo’ contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) será realizada na manhã desta sexta-feira (28), na sala da…
Mulher pede para a Justiça obrigar o marido a mostrar conteúdo do WhatsApp Desconfiada de traição, uma mulher entrou na justiça de Santa Catarina para obrigar o marido a mostrar as mensagens de WhatsApp. O…
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que assegura a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria foi apreciada pela Casa em regime…
A solenidade de posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e dos demais membros da mesa diretora do TJPB, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves…
Publicado por: Gutemberg Cardoso TCU (Tribunal de Contas da União) julgou nesta quarta-feira (19) um processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos das obras de transposição do Rio São Francisco. O…
O juiz federal Sergio Moro decretou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele estava em prisão temporária até…
Vladimir Chaves O Plenário do ConselhoNacional do Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e decidiu afastar das atividades, por 90 dias, o procurador da República em Joinville/SC Davy Lincoln Rocha. Também foi decidido…
A juíza da 69ª Zona Eleitoral, Vanessa Moura Pereira, cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva (PR) e John Lúcio da Silva (DEM). A decisão foi publicada na…
Já entrou em operação o golpe do impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será…
O Conselho Nacional Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou, nesta segunda-feira (17), o promotor Infância Infracional de João Pessoa Valfredo Alves Teixeira, que ameaçou bater em uma criança após discussão no Campestre Clube, na cidade…
Trabalhador poderia requisitar benefício não depositado até 30 anos O Supremo Tribunal Federal decidiu que, a partir desta quinta-feira (13), um trabalhador só poderá requerer na Justiça o valor correspondente a cinco anos do Fundo…
Lewandowski fala sobre juiz parado em blitz: “Cidadão como outro qualquer” Afirmação foi em um encontro de magistrados em Florianópolis, realizado na tarde desta segunda-feira (10) Um cidadão como outro qualquer. Foi assim que o…