O Ministério Público Federal solicitou que o valor das multas impostas ao governo da Paraíba aumente de R$ 200,00 para R$ 5 mil. A multa foi aplicada pelo descumprimento da liminar que determina que uma série de medidas urgentes sejam tomadas para assegurar o funcionamento do Hospital regional de Patos.
Além do governador Ricardo Coutinho, a multa também é aplicada ao secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, a diretora do hospital, Silvia Ximenes Oliveira (esta não é obrigada a pagar a multa, pois não ocupa mais no cargo) e ao próprio estado.
De acordo com o secretário Waldson de Souza, o governo do Estado já vem tomando as providências determinadas pela justiça. “O que o Ministério Público pede é uma obra que seja executada. Nós já encaminhamos o projeto para a Suplan e estamos aguardando a alocação de recursos para que se inicie a obra”, afirmou.
A multa diária deve ser deduzida das verbas destinadas à publicidade e marketing, conforme explicitado na sentença. A sentença ainda determina que as decisões sejam cumpridas “com urgência”.
Em maio do ano passado, a Justiça federal proferiu liminar determinando a adoção, urgente, de uma série de medidas. Após cerca de sete meses, estas medidas ainda não teriam sido implementadas.
PB Agora
com informações do Jornal da Paraíba