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Blog do Vavá da Luz

APERTANDO O NÓ : TSE confirma mudanças das regras para eleições deste ano

  • Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Tribunal Superior Eleitoral – TSE

 

A partir das eleições deste ano, os candidatos que desistirem de disputar a eleição e quiserem colocar outra pessoa para substituí-los, ou ainda em caso de inelegibilidade, terão um prazo mínimo de 20 dias antes das eleições para isso. Até as eleições de 2012, a mudança podia ocorrer até as vésperas do dia de votação. A mudança foi aprovada em resolução na última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentro do planejamento previsto para as eleições 2014. Outra mudança aprovada foi a que só permite que candidatos doem até 50% do patrimônio para a campanha. 

Segundo a Lei das Eleições é facultado ao partido ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou ainda renunciar ou falecer após o final do prazo do registro. Esse prazo de 20 dias é para dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica.

Leia matéria completa na edição desta quarta-feira (05) no jornal Correio da Paraíba.