O Tribunal Regional Federal da 5ª região  decidiu pela desapropriação do terreno onde funciona Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa. No terreno deverá ser contruído  um parque ambiental.

A area vinha sendo motivo de conflito entre a Prefeitura de João Pessoa e a entidade. Durante o governo do prefeito Luciano Agra, que decidiu pela desapropriação do terreno, a pista do Aerocolube chegou a ser destruída e máquinas chegaram a ir ao local após uma decisão da justiça paraibana. A decisão ainda cabe recursos por  parte da defesa do Aeroclube.

Durante entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, o procurador do município de João Pessoa, Rodrigo Farias, confirmou que o TRF “autorizou” a Prefeitura da Capital a criar o parque.

“O parque é um desejo comum da cidade de João Pessoa que queria muito a realização desas política pública para a cidade e hoje estamos autorizados para isso”, disse Farias  

No entanto, o procurador disse que a Prefeitura respeita e compreende a utilidade pública do aeroclube e vai buscar construir através do diálogo a realocação do equipamento para outro local.

Onde possa desempenhar suas atividades de forma correta, melhor e dentro da concepção hurbanística, morderna que João Pessoa tem”, disse o auxiliar do governo petista.

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O advogado do Aeroclube da Paraíba, Marcelo Weick, declarou nesta quinta-feira (19) que a decisão do Tribunal Regional Federal, da 5ª região, não acolhe a desapropriação do equipamento por parte da Prefeitura de João Pessoa. A informação foi dada ao Correio Debate, da 98 FM.

“O que ele decidiu hoje por maioria, não foi unânime, por dois votos a um, inclusive contra o voto da relatora que mantinha a decisão em primeiro grau da Drª Cristina Garcez, no sentido que haja intervenção do município no Aeroclube cujo aeródromo é público”, explicou o jurista.

Ainda durante a entrevista, Weick garantiu que, apesar da queda de braço jurídica, a direção do Aeroclube, assim como seus associados, têm buscado um acordo negociado com a Prefeitura da Capital paraibana.

“A gente sabe que um aeródromo hoje, além de exercer atividades para UTI móvel, com ação da própria Aeronáutica nos seus treinamentos. tem também muito importância no seu desenvolvimento econômico”, disse Weick.

Apesar de demonstrar que o Aeroclube está aberto ao diálogo, Weick garantiu que ainda pode acontecer reversão da decisão no próprio TRF-5.

“Ainda cabe embargos infligentes para o pleno do Tribunal Regional Federal. Quem decidiu hoje foi uma das turmas, a 3ª turma do TRF-5, e cabe, portanto, em virtude do julgamento ter sido por maioria, a possibilidade de recursos no âmbito do próprio TRF-5”, garantiu.