Gilmar Mendes relatará processos relacionados a Operação Calvário no Supremo Após o recesso judiciário, em fevereiro, caberá ao ministro Gilmar Mendes a responsabilidade de relatar os processos relacionados a Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF).…
Maria Thereza não julga pedido da PGR sobre Ricardo e envia a Laurita, que pode aguardar fim de recesso A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não…
PGR pede que STJ mantenha prisão de Ricardo Coutinho; confira documento O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou na noite desta segunda-feira, 23, um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam…
Ex-governador Ricardo Coutinho (Foto: Arquivo/Jornal CORREIO) Ministro do STJ manda soltar Ricardo Coutinho O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) seja solto de…
Está todo mundo questionando: o que está acontecendo? Primeiramente, o Antagonista questiona o seguinte: “o que está acontecendo? ”, se referindo o que considera de “salto triplo carpado” a escolha do ministro Napoleão Nunes para…
DESEMBARGADOR RICARDO VITAL PROFERE DECISÃO SOBRE REQUERIMENTOS DE INVESTIGADOS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, proferiu decisão acerca dos requerimentos formulados pelos investigados por ocasião da audiência de…
Justiça autoriza soltura da deputada Estela Bezerra Audiência de Custódia da deputada Estela Bezerra. Foto: Maurílio Júnior/MaisPB O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ricardo Vital, autorizou, na tarde desta quarta-feira (18), a…
STJ determina afastamento de Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz do TCE-PB Os membros do TCE-PB afastados de seus cargos também estão proibidos de ter acesso às instalações do tribunal e de se comunicar com…
TRF-2 havia concedido liberdade em apenas um dos processos e, por isso, eles deveriam ter continuado presos; falha ocorreu por “erro material” Reprodução Tribunal falou em “erro material” nos pedidos de soltura Por um…
Remuneração a juíza do TJ-PE chega a mais de R$ 1 milhão em novembro Férias acumuladas turbinam rendimentos de desembargadores e juízes; tribunal alega que pagamentos estão previstos em lei Caso foi revelado pelo jornal…
Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza Parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará foi firmada após reunião nesta quarta-feira (4). Gratuidade…
Por quatro votos a três, TSE libera assinaturas eletrônicas para criar partidos Primeiramente, no entanto, será necessário que a Corte regulamente a questão e que sejam desenvolvidas ferramentas tecnológicas necessárias Reprodução/Twitter Decisão facilita coleta de…
Gebran Neto rejeita todas as preliminares de Lula, inadmite mensagens roubadas e detona o STF há nulidade alguma”, cravou o desembargador relator João Pedro Gebran Neto, para rejeitar todas as preliminares proposta pelo abobalhado Cristiano…
Preso na última quinta feira, 14/11/19, o individuo por nome de Eduardo Torres Santos, vulgo SATANÁS, foi hoje pra audiencia de Custódia. O juiz de plantão Dr Alexandre José Gonçalves Trineto analisou o inferno que…
STJ determina arquivamento de Ação Penal contra prefeito da PB Douglas Lucena, prefeito de Bananeiras O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento de uma ação penal movida contra o prefeito da cidade de…
Toffoli abre brecha para que prisão em segunda instância volte a valer Presidente da Corte deu declaração logo após julgamento sugerindo que o Congresso pode alterar o Código do Processo Penal por meio de nova…
Toffoli diz que libertação não é automática e que Congresso pode mudar regra STF decidiu que réus podem ser presos somente após o trânsito em julgado Marcelo Chello/CJPress/Agência O Globo Após sessão, presidente do…
Gilmar Mendes dá voto contra prisão após segunda instância Posicionamento do ministro faz o placar ficar em 5 a 4 a favor do cumprimento provisório de pena antes da análise de recursos Carlos Moura/ SCO/…
Segundo Fux, Champinha e Nardoni estariam soltos sem prisão em segunda instância (veja o vídeo) Na última quinta-feira, 24, durante a leitura do seu voto a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda…
Lava Jato pede anulação de condenação de Lula no caso sítio de Atibaia Ministério Público Federal enviou parecer ao TRF-4 pedindo que processo volte à primeira instância e defesa do ex-presidente contesta solicitação O Ministério Público…
Juiz da Vara da Família proíbe Ricardo Coutinho de deixar o país com filho de Pâmela Bório Decisão do juiz da 1ª Vara da Família de João Pessoa, Antônio Amaral, no processo número 0002022-78.2019.815.2004, proíbe…
Senador investigado na Lava Jato gasta mais de R$ 180 mil por mês com despesas Ciro Nogueira (PP-PI) é o campeão de gastos no Senado, seguido de Telmário Mota (Pros-RR), Mecias de Jesus (PRB-RR) e…
Gilmar Mendes: Ultrapassamos o fundo do poço (Veja o Vídeo) 722COMPARTILHARAM ISSO Hoje, no STF, o Ministro Gilmar Mendes citou, pasmem, como fonte fidedigna de informação, o site Intercept, nos seguintes termos: “Hoje se sabe…
Soldado perde a farda e vai passar dois anos e dois meses no xilindró por roubar um rocambole Um ex-soldado da Polícia Militar da Paraíba foi expulso das fileiras da agremiação e vai cumprir pena…
Promotoria de Justiça ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Serra Redonda Segundo uma denúncia formulada por um vereador, o ex-prefeito utilizou advogados e procuradores do município em processos judiciais, de interesse particular. Ex-prefeito…