Maioria do STF decide que sentenças da Lava Jato podem ser anuladas Caso se refere ao pedido da defesa do ex-gerente da Petrobras, Aldemir Bendine, mas pode servir de precedente para casos de outros…
TRF-4 nega uso de mensagens vazadas como provas em processo de Lula O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou hoje um pedido da defesa do ex-presidente Luiz…
Ex-governadores são presos em operação do Ministério Público do Rio Foto: Montagem/Reprodução Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta terça-feira (3) em uma operação realizada pelo Ministério…
Acusado de Tráfico de Entorpecentes tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo…
Fachin nega liberdade a Lula em pedido de suspeição de procuradores da Lava Jato Ministro também negou pedido de perícias em mensagens divulgadas pelo “The Intercept” em que mostra supostas conversas entre os procuradores Theo…
Oficial de Justiça é condenado e perde o cargo. — Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a perda do cargo de oficial de justiça do servidor Jailson Andrade…
Bar do Cuscuz é condenado a pagar gorjetas a funcionário que disse não ter recebido valores O Bar do Cuscuz rebateu a condenação apontando a correção dos pagamentos, mas não provou a quitação com documentos…
MPF investiga prefeito por falta de conclusão em obras de R$1 milhão O prefeito do município de Imaculada, Aldo Lustosa, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal pelo crime de improbidade administrativa – outras oito…
STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
SENTENÇA: Fernando Haddad é condenado a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), ex-candidato à Presidência da República, foi condenado a quatro anos de…
ABUSO DE AUTORIDADE: Márcio Murilo e Octávio Paulo Neto criticam projeto aprovado na Câmara Desembargador Márcio Murilo e promotor Octávio Paulo Neto reagem a projeto aprovado na Câmara / Arte: Polêmica Paraíba O sistema de…
João Bosco Carneiro perde direitos políticos após ser condenado por improbidade Vara de Justiça de Alagoa Grande suspendeu os direitos políticos, aplicou multa civil e proibição de contratar por crimes na época que era prefeito…
STF manda TJPB restabelecer dois expedientes em Juizados Especiais e outras unidades judiciárias na PB O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da…
Justiça decreta prisão preventiva dos hackers suspeitos de hackear autoridades Entendimento foi que em liberdade eles poderiam atrapalhar as investigações da Operação Spoofing Creative Commons Hackers suspeitos de invadirem celulares de autoridades viram presos preventivos…
MPF pede manutenção da condenação de ex-prefeito de Ingá por improbidade administrativa Luiz Carlos Monteiro da Silva não prestou contas de recursos repassados pelo Ministério do Turismo Ex-prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da…
TRE mantém Ricardo Coutinho elegível Terminou, sem surpresas, o julgamento pelo TRE da chamada AIJE do Empreender. O placar foi, também, o esperado. Quatro juizes decidiram manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e três…
Justiça absolve Lula de crimes em caso da Odebrecht, mas o mantém réu A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu, em decisão assinada na terça-feira (23) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o…
Juíza manda soltar Santiago, que deve entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica A juíza Higyna Josita definiu no fim da tarde de hoje as medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo empresário Roberto Santiago para…
STF determina a soltura do empresário Roberto Santiago O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou a soltura imediata do empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, em João Pessoa. Com a decisão,…
Juíza Higyna Josita decide manter prisão de Leto e demais réus da Xeque-Mate O Ministério Público do Estado da Paraíba emitiu parecer em processo da operação Xeque-Mate manifestando-se por atender pedido da defesa do ex-prefeito…
Juiz vota com relator na Aije do Empreender; pedido de vista volta a adiar julgamento O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’, foi retomado hoje à tarde…
Toffoli suspende todos os processos contra Flavio Bolsonaro Após um pedido da defesa do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os…
MPPB dá parecer favorável à soltura de quase todos os envolvidos, menos Roberto Santiago Pareceres foram remetidos ao juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo O Ministério Público da…
MPPB requer transferência de presos condenados da Cadeia Pública de Ingá. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a transferir presos condenados com sentença transitada em…
Aije do Empreender: Relator vota pela improcedência da ação e rejeita ineligibilidade de Ricardo Coutinho O relator da Aije do Empreender, desembargador José Ricardo Porto, votou pela improcedência da ação que pede a inelegibilidade do…