Homem preso injustamente por 7 anos, tem pedido de justiça gratuita negado Nessa terça-feira (29) a defesa de Eridan Constantito Monteiro, recebeu a decisão da justiça negando o pedido de justiça gratuita ao ex-presidiário. Eridan…
Mantida a portaria que proíbe comícios, caminhadas, passeatas e carreatas em Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte Levando em consideração a atual situação sanitária de pandemia do Convid-19 e legislação pertinente. E tendo em vista…
Juíza concede liminar em parte e proíbe realização do “1° Encontro da Juventude 12” O Ministério Público Eleitoral, na pessoa de Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com representação eleitoral contra a Coligação Unidos Para Continuar…
A Juíza da Oitava Zona Eleitoral Dra Rafaela Pereira Toni Coutinho, juntamente com Dra Claudia Cabral Cavalcante do Ministério Publico Eleitoral e Chefes de Cartórios, convoca reunião para a próxima segunda feira 28 ás 15…
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUÍZO DA 8ª ZONA ELEITORAL PORTARIA Nº 32/2020 TRE-PB/PTRE/8ª ZONA A Excelentíssima Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza da 8ª Zona Eleitoral do Estado da Paraíba, a qual abrange os Municípios de…
Juiz libera carreatas e comícios em Campina Grande Campina Grande poderá ter carreatas, comícios, passeata e panfletagem. O juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, responsável pela propaganda eleitoral de rua, definiu as regras para os…
Juíza acata representação eleitoral do Ministério Público em desfavor da coligação “O Futuro Chegou” e abre prazo para defesa A juíza eleitoral, Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, proferiu decisão acatando a representação eleitoral com pedido…
Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral da 8ª zona expedem recomendação conjunta para que os partidos NÃO realizem eleições presenciais! Inga, Itatuba e Riachão do bacamarte estão classificados com bandeira amarela logo são municípios…
Corte não pautará julgamento da Aijes que pedem inelegibilidade do socialista até o próximo dia 17, e prazo para convenções partidárias vai até o dia 16 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não irá pautar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores…
Inelegibilidade vencida em outubro não pode ser prorrogada com adiamento das eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após…
Candidatos com problemas na Justiça não poderão concorrer sob liminar, diz Presidente do TRE O Desembargador José Ricardo Porto garantiu que o TRE-PB está preparado para evitar candidatos concorrer sub-júdice. “Eu asseguro é que nós…
STJ AFASTA WILSON WITZEL DO GOVERNO DO RIO E MANDA PRENDER PASTOR EVERALDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O vice,…
PELA 2ª VEZ: ministro Luís Felipe Salomão pede vista e julgamento da AIJE contra RC é novamente adiado Pela 2ª vez um pedido de vista, adia o julgamento da AIJE de nº 0001514-74.2014.6.15.000, que pede…
TSE adia julgamento do ex-governador Ricardo Coutinho PolêmicaPB Passada meia hora do julgamento do Recurso Ordinário na sessão da terça-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral, que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o…
R$ 134 MILHÕES: Justiça determina sequestro de bens de Ricardo Coutinho e mais 29 investigados O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, determinou o sequestro de bens no valor de…
Toffoli derruba leis estaduais e autoriza desconto de empréstimos de servidores O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobressaltou servidores de todo o País, derrubando legislação aprovada em alguns Estados, inclusive a Paraíba,…
Ministros do STF dirão hoje se pretendem ou não cumprir a Constituição Foto ilustrativa Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TwitterCompartilhar no MessengerCompartilhar no Telegram 6934COMPARTILHARAM ISSO O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira…
Supremo derruba pensões de ex-governadores da Paraíba O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou nesta quarta-feira (27) à Assembleia Legislativa o trânsito em julgado da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu…
Os Grandes Irmãos Tupiniquins Foto ilustrativa “Há algo no mundo mais insuportável que a servidão? E não digo apenas para um homem honrado, não digo só para um homem bem nascido, mas para qualquer um…
SEM APRESENTAR PROVAS, MORO PODE ACABAR ENCURRALADO PELO INQUÉRITO QUE PROVOCOU Entre os crimes que a PGR foi autorizada a investigar estão denunciação caluniosa e crimes contra a honra Após o depoimento à Polícia Federal,…
Juíza se baseia em decisão de Moraes e suspende nomeação de militar para a Funai José Magalhães Filho A juíza federal Janete Lima Miguel suspendeu a nomeação do militar de carreira José Magalhães Filho, para…
REVIRAVOLTA: Juiz devolve a Pâmela Bório guarda provisória do filho com Ricardo Coutinho; veja a decisão Após o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguir na justiça recuperar a guarda do filho, o desembargador José Ferreira Ramos…
MPF fiscaliza “proveito eleitoral” de gestores em medidas contra covid-19 Sede do Ministério Público Federal na Paraíba O procurador-regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves, expediu orientação técnica aos promotores para fiscalização da legalidade eleitoral das…
Desembargador prorroga prisão temporária do radialista Fabiano Gomes Momento em que Fabiano Gomes sai da audiência de custódia para o presídio do Róger O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida…