A juíza Agamenilde Dias vai encabeçar a chapa “Unidade e Transparência” nas eleições para escolha da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que serão realizadas no dia 30 de agosto. A magistrada propõe medidas inovadoras que promoverão mudanças na área institucional e a implementação de ações administrativas, culturais, sociais e esportivas, além de criar mecanismos para uma maior aproximação com à população.Entre os pontos defendidos está o não afastamento do presidente da AMPB das suas atividades de juiz, uma vez que o Estado tem um déficit de magistrados. “Para nós, a atividade jurisdicional é prioridade. Portanto, somos contrários ao afastamento do presidente de sua rotina na magistratura. A medida prejudica os demais juízes, já que a saída de um sobrecarrega os colegas, e também a sociedade, que terá menos agilidade na apreciação dos processos”, afirmou.
Como ações institucionais destacam-se a defesa pela Integralidade do repasse do duodécimo do Poder Judiciário, ampliação do número de assessores para juiz; Número suficiente de servidores nos cartórios; Modernização do sistema de informática com maior velocidade nos serviços via Internet; Wi-Fi nos fóruns, que funcione; além da Redução de cargos comissionados no TJ, para que os recursos sejam destinados ao 1º Grau.Outro ponto defendido pela juíza é um olhar diferenciado aos magistrados aposentados com tratamento preferencial na ocupação dos apartamentos do balneário que pertence à Associação, Pagamento simultâneo da PAE e outros direitos financeiros; Defesa jurídica permanente e Atividades de lazer. Ela defende também o aprimoramento da transparência na rotina administrativa associativa.
Magistrados e sociedade – Ela também propõe um canal de comunicação com a sociedade para uma integração harmoniosa, para melhor compreensão sobre o funcionamento do Poder Judiciário e defende projetos para simplificação da linguagem jurídica respaldada em campanha da AMB. “Queremos aproximar os juízes ainda mais da população. Para isso, sabemos que podemos recorrer a ações que facilitem o entendimento das pessoas sobre a atividade jurisdicional e a própria comunicação entre magistrados e sociedade”, argumenta.Entre as medidas também encontra-se a criação do prêmio do juiz do ano para os três magistrados com maiores números de sentenças de cada categoria e a Celebração de termos de cooperação técnica com instituições especializadas para realização de cursos, concursos,
“A nossa disposição em contribuir para o aprimoramento da gestão associativa é calcada nas ideias de conquistas de mais espaços, direitos e benefícios em favor dos magistrado paraibanos. Focada nessas premissas é que a nossa Chapa elegeu metas objetivas que consolidam os nossos compromissos na melhor das intenções de contemplar os anseios de toda a nossa classe”, disse a juíza ao apresentar o plano de ação do bloco que encabeça.
Quem é Agamenilde Dias
A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas coma rcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002.Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da comarca de Cajazeiras.Ela é Diretora do Fórum Civil da Capital e membro do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam).