Dez de julho de 2014 – o dia em que a vítima cansou de ser vítima. A data, que se fez histórica, ficará marcada pelo julgamento em que as forças se inverterem. Quando o menino da periferia, alvo fácil do policial militar encapuzado, apontou o dedo para o seu algoz e o levou à condenação. A Justiça paulista reconhece que houve envolvimento de PMs nos “Crimes de Maio de 2006”
Por Igor Carvalho, com colaboração de Anna Beatriz Anjos, na Fórum Digital Semanal
Passava das 15h30 do último dia 8 de julho. O sofá está enorme, acomoda apenas Angela Maria Moraes Ferreira. Na sua frente, o almoço. Na TV, a histeria de Galvão Bueno. Nas ruas, pessoas apressadas e gritos ensaiados. Na memória, Murilo de Moraes Ferreira. Assim como na maioria das casas brasileiras, Angela parou para ver a seleção nacional contra a Alemanha, pela semifinal da Copa do Mundo, mas apenas para cumprir um rito. O ato burocrático a faz lembrar do filho. “Ele estaria adorando ver esse campeonato aqui, hoje estou pensando muito no Murilo e na falta que ele faz.”
A acachapante derrota brasileira em campo em nada alterou a rotina de Angela, que seguiu se preparando para a jornada mais “dolorosa da vida”, como definiu. No dia 10 de julho, às 9h30, começaria o Júri Popular do cabo Alexandre André Pereira da Silva, da Polícia Militar de São Paulo, acusado de executar seu filho no dia 16 de maio de 2006, durante a série de assassinatos que ficou conhecida como “Crimes de Maio” e que culminou na morte de 493 pessoas entre os dias 12 e 20.
Na véspera do julgamento, encontros com a assistente da acusação, a defensora pública Maíra Diniz, e a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell, responsável pelo processo, para preparar o depoimento de Angela diante do Júri Popular e mais uma vez estudar o caso. “É a primeira vez que vou ver o homem que provavelmente assassinou meu filho”, resumia a mãe de Murilo.
“Quem é o comando? O comando é nóis”
O Júri Popular formado no Fórum de Santana sentenciou, após 12 horas de depoimentos e debates, que o cabo Alexandre André Pereira da Silva é o assassino de Murilo, filho de Angela. Desta forma, a Justiça paulista reconhece, depois de oito anos, que houve envolvimento policial nas chacinas que vitimaram 493 civis nos “Crimes de Maio”, tese defendida por diversos movimentos sociais, entre eles as “Mães de Maio”.
Há o risco de que o cabo André, como é conhecido entre seus pares, seja o único homicida identificado e condenado entre todos que atuaram no maio de 2006. “Nós precisamos saber quem matou nossos filhos. A história dos ‘Crimes de Maio’ começa a ser contada agora, já conhecemos um assassino. Essa impunidade tem me matado um pouco mais a cada dia que passa”, desabafou Débora Silva Maria, fundadora das “Mães de Maio.”
Em parceria, a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard e a ONG Justiça Global produziram um estudo profundo sobre os fatídicos 12 dias de maio que pararam o estado. “São Paulo sobre achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional” é um levantamento que analisa as 493 mortes e atribui a agentes da Polícia Militar a responsabilidade pelo assassinato dos civis.
Em quatro passos, a pesquisa explica como agiam os agentes da Polícia Militar. Primeiro, eles espalham um toque de recolher; depois, escolhem os alvos; em seguida, os encapuzados atacam; por último, PMs chegam ao local do crime e destroem as provas.
Murilo é fruto da lógica atestada pelos estudiosos de Harvard e pela Justiça Global, que é reafirmada nas ruas. Às 22h50 do dia 16 de maio de 2006, o filho de Angela estava com mais cinco amigos na esquina da rua Ramiz Galvão com a avenida Sanatório, no Jardim Brasil, zona norte de São Paulo. Neste local, funcionava um estacionamento e lava rápido, onde Murilo trabalhava.
“Ele estava saindo do trabalho, trabalhava até tarde sempre, era o último a sair do estacionamento e depois ficava conversando um pouco mais com os amigos na calçada. Eu, em casa, estava preparando a janta dele”, se recorda Angela.
Pelos jovens reunidos na calçada, naquela noite do dia 16 de maio, passaram seis ou oito motos. Os motoqueiros seguiram até o final da rua Ramiz, onde puderam tirar os capacetes e colocar toucas ninjas por baixo, em seguida recolocaram os capacetes e voltaram até a esquina onde estava o grupo. Quando se aproximaram, gritaram: “Quem é o comando? O comando é ‘nóis’”. Em seguida, dispararam sua covardia bélica, provocando a morte de Murilo de Moraes Ferreira, Felipe Vasti Santos de Oliveira e Marcelo Heyd Meres.
Sobrevivendo no inferno
Essa história narra o destino de apenas três entre os 493 mortos. Mas ela só veio à tona porque Assurbanipal, que estava junto às vítimas no momento do ataque, sobreviveu. “Sem ele, esse Júri Popular não teria acontecido. Estou muito aliviada, mas o colocarei em minhas orações daqui pra frente, sabemos o risco que sua vida corre agora”, afirmou a defensora Maíra Diniz, se referindo a Assurbanipal.
O pai de Marcelo Heyd Meres, que não quis se identificar, se rendeu à importância da testemunha para o processo. “Só sei quem matou meu filho porque esse menino arruinou sua vida para que a morte de três amigos não fosse em vão”, declarou. “O Alexandre só foi condenado hoje porque o Assurbanipal deu um depoimento forte e convincente sobre os fatos que ocorreram naquela noite, emocionando o Júri e mostrando seu compromisso com a verdade”, disse a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell, que durante a audiência sentenciou: “Assurbanipal é um herói.”
Ameaçado e levando uma vida nômade, Assurbanipal troca frequentemente de residência. A partir do instante que decidiu testemunhar contra o policial que chacinou seus amigos, já sabia que sua vida seria de privações.
Perseguindo um rosto
Quando os encapuzados começaram a disparar suas armas, três jovens conseguiram escapar para dentro do estacionamento. O primeiro se alojou no banheiro, que ficava nos fundos. O outro buscou abrigo dentro de um dos carros. O terceiro, Assurbanipal, subiu no telhado. De lá, observou quando alguns dos assassinos entraram no local buscando pelos que haviam fugido.
Do alto do telhado, a testemunha viu quando o cabo André entrou no estacionamento e levantou o capacete, o apoiando na testa e deixando o rosto à mostra. A falta de visão periférica e de iluminação no local forçaram o policial militar a se despir da covarde fantasia de assassino oculto. O gesto foi fatal.
Sem tempo para empreender mais mortes, os homicidas fugiram. Os sobreviventes saíram de seus esconderijos e partiram antes da chegada da polícia ao local. Dois deles nunca quiseram falar sobre o assunto, negando que tivessem visto qualquer evidência que colaborasse com a investigação. O outro, Assurbanipal, perseguiu aquele rosto por oito anos.
Às 9h30 do dia 10 de julho de 2014, ele prestou seu depoimento e mais uma vez não hesitou diante da indagação sobre quem seria o homem que revelou seu rosto no estacionamento: Era o cabo André.
Assurbanipal nunca terá sua identidade revelada. A alcunha roubada do nome de um rei dos assírios é o que constará nos autos do processo. Enquanto depôs, o público e imprensa não foram autorizados a ficar no plenário. Revelou seu rosto aos sete jurados, ao advogado de defesa Eugênio Carlo Balliano Malavasi, ao juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, além da promotora Cláudia e da defensora Maíra. Em seguida, partiu. Provavelmente nunca poderá narrar sua epopeia e propagar seu feito. Graças a sua coragem, três famílias sabem quem é um dos assassinos de seus filhos, mas só três, entre 493.
O cabo André
No banco dos réus, o cabo André se manteve impávido durante as 12 horas do julgamento. Não reagiu nem mesmo quando foi duramente afrontado pela promotora. Entre as noites dos dias 16 de maio de 2006 e 10 de julho de 2014, Alexandre André conseguiu uma promoção, abandonando a patente de soldado e assumindo a condição de cabo. A evolução profissional veio apesar do processo que ele já respondia na Justiça pela chacina dos três jovens do Jardim Brasil.
O policial foi alvo ainda de diversas ocorrências administrativas que demonstram seu descaso com o ofício. Entre os motivos para os processos internos estão o abandono de uma viatura sob sua responsabilidade; a não devolução de uma arma ao batalhão; a realização de uma abordagem sem registro; o comparecimento a uma ocorrência com troca de tiros somente uma hora depois de ter sido acionado para que fosse ao local; e o uso de uma moto com a placa levantada, para evitar que fosse identificada.
A chacina do Jardim Brasil também foi alvo de um processo no Conselho de Disciplina da Polícia Militar, instaurado para analisar a conduta de policiais com mais de dez anos serviço, como o cabo André. O policial foi inocentado pela PM por falta de provas, com a ressalva de que o depoimento de Assurbanipal deveria ser colhido com “reservas”.
As provas apresentadas no processo do Conselho de Disciplina, assim como as testemunhas, foram as mesmas trazidas ao Júri Popular no último dia 10 de julho. Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Movimento Nacional de Direitos Humano, e, à época dos crimes, secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), é comum que haja uma investigação seletiva dentro da PM. “Até por conta da questão corporativa. Eles acabam priorizando investigar as mortes dos seus membros, no caso das polícias Civil e Militar, do que investigar as mortes de pessoas comuns, de civis.”
Alves explica que as investigações dos “Crimes de Maio” foram prejudicadas por uma série de outros fatores. “Praticamente em todos os casos, as perícias foram inviabilizadas”, ressalta. “O Instituto de Criminalística não chega na hora dos crimes, às vezes chega um dia depois, ou muitas horas depois. Tudo isso, a simulação de que estão socorrendo a pessoa, de que houve resistência”, afirma.
“Além de que é corrente a questão de que quem pratica crime encapuzado e usando luvas jamais vai ser identificado, a não ser que um dos coautores denuncie, porque as testemunhas não vão identificar, as vítimas que sobrevivem também não”, destaca. Ele ainda relembra o problema das testemunhas: “Elas se sentem coagidas, pressionadas, amedrontadas. Muitas que até em um primeiro momento prestam depoimento na Polícia Civil, depois mudam de casa, somem, não são mais encontradas para prestar depoimento. Exatamente pelas intimidações, pelo medo que têm de ser a próxima vítima, de ser alvo de queima de arquivo. Isso tudo vai contribuindo para garantir a impunidade, tanto nos casos de 2006, tanto nos outros que envolvem policiais civis, militares e grupos de extermínio.”
O julgamento
Na plateia do auditório estavam as famílias das vítimas e outras mães que perderam seus filhos nos “Crimes de Maio”. Porém, o público, assim como a imprensa, só acompanhou o Júri Popular depois que Assurbanipal, a mãe de Murilo, Angela Maria, e a soldado feminina Patrícia Aparecida Ferreira dos Santos Souza depuseram.
Ao todo, foram ouvidas cinco testemunhas. Também fundamental para a condenação do cabo André foi o depoimento da soldado Patrícia, que sustentava o álibi do réu. Segundo a versão apresentada pela dupla, ambos realizaram patrulha juntos durante a noite do dia 16 de maio, desde as 22h até as 6h. Os dois negam que tenham passado pela esquina da rua Ramiz Galvão com a avenida Sanatório naquela noite.
Porém, a promotora apresentou um relatório de serviço motorizado (RSM), produzido pela PM, apontando as equipes que trabalham nas viaturas e a escalca com os agentes de plantão. No dia 16 de maio de 2006, de acordo com o documento, o cabo André estava na viatura 05435, enquanto Patrícia estaria nas ruas com o carro 05434. Porém, uma refação manual do RSM mostra ambos trabalhando juntos na viatura 05430, o que para a promotoria se configurou numa “tentativa de se forjar e acobertar o acusado”.
Eugênio Carlo Balliano Malavasi, advogado de defesa, alegou que a prática é comum. “Na preleção, que é a conversa que o comandante tem com sua equipe antes que saiam às ruas, é normal que se troquem as equipes e a alteração é registrada manualmente, não há computador dentro das viaturas”, argumentou.
A dupla seguia sustentando que não esteve no Jardim Brasil na noite do dia 16 de maio de 2006. Porém, mais uma vez a promotoria os colocou diante de uma contradição. O boletim de ocorrência registrado na noite da chacina aponta que a viatura guiada pela soldado Patrícia levou Felipe Vasti Santos de Oliveira, uma das vítimas, para o Hospital São Luiz Gonzaga. O documento cita nominalmente a policial como condutora do veículo.
Quando intimado a falar, o cabo André negou todas as acusações e não conseguiu explicar as contradições. “Eu não fiz isso, não é do meu feitio fazer isso. Nunca precisei disso, estou na PM há 25 anos para proteger as pessoas, não para tirar vidas.”
Durante o Júri Popular, Cláudia Ferreira Mac Dowell teve uma atuação que impressionou os presentes, principalmente quando se dirigia ao réu. “Ele não representa a Polícia Militar, é um mau policial, esse homem é um executor”, gritou apontando o dedo para o cabo André, que tentava driblar seu olhar, em vão. Sobre a PM, a promotora disse: “Não é confiável, eles são corporativistas e forjam provas. Procurou-se dar sustentação a um álibi forjado.”
Cláudia lembrou o “Massacre do Carandiru” para apoiar sua tese. “Era comum, há 20 anos, ouvir que ‘mataram pouco, deviam ter matado mais’. Porém, recentemente, foram julgados os policiais envolvidos naquele episódio e foram todos condenados. A violência policial não é mais tolerada”, afirmou a promotora.
O relógio quase apontava 20h quando Alexandre André Pereira da Silva ouviu que foi considerado culpado pelo Júri Popular e que não pode mais ocupar cargos públicos, se afastando assim da PM, além de cumprir 36 anos de prisão pelas mortes de Murilo de Moraes Ferreira, Felipe Vasti Santos de Oliveira e Marcelo Heyd Meres.
Imediatamente, Malavasi recorreu da decisão. “Condenaram um inocente. As provas apresentadas não são aptas para uma condenação”, defendeu o advogado, que vai tentar levar o caso ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação do júri. Dessa forma, o cabo André segue livre até que os recursos possíveis sejam analisados.
A ruptura da complacência com a impunidade à violência policial foi comemorada pela acusação. “As condenações do Carandiru e a condenação do Alexandre André são um novo paradigma. A sociedade paulista já demonstrou nas manifestações desde junho do ano passado que não tolera mais essa polícia violenta”, afirmou a defensora Maíra Diniz.
O pai de Marcelo afirmava estar aliviado com o fim da “batalha”. “Foram oito anos. Um está condenado, mas e o resto? Acabou nossa vida, nos tiraram nossa alegria.” Para Angela, “nada trará de volta o Murilo”, mas a condenação do cabo André mostra que “não somos malucos de ficar dizendo que foram policiais que fizeram isso, que tiraram nossos filhos.”
Ao final, Cláudia anunciou que irá recorrer da pena, pois a achou “branda demais” e demonstrou pessimismo sobre novas condenações no caso dos “Crimes de Maio”. “Esse foi o primeiro e talvez seja o único”. A promotora lamentou a diminuição do valor da vida nas periferias. “Não são três trastes, ou três desconhecidos, foram três seres humanos.”
Aquele maio
São Paulo, que nunca para, parou em maio de 2006. Seguidos toques de recolher, ruas vazias, policiais sendo assassinados e civis, chacinados, em esquinas de periferias.
Segundo o relatório “São Paulo sob achaque”, o Primeiro Comando da Capital (PCC) resolveu atacar instalações da Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e Bombeiros. Estavam insatisfeitos com as condições dos presídios, com a extorsão praticada por policiais que cobravam propinas e ameaçavam familiares de membros do grupo e com o sequestro de um sobrinho de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Após o indulto do dia das Mães, que se inicia no dia 12, começaram os ataques. Nas primeiras 48 horas de ofensiva do PCC, 40 agentes de segurança do Estado morreram. Porém, até dia 20, quando se encerra a onda de violência, seriam apenas mais três, totalizando 43 mortes.
Por outro lado, no que é classificado pela promotora Cláudia como “o revide da Polícia Militar”, morreram 493 civis, em circunstâncias e lógicas que se repetem. A periferia é o alvo preferencial, grupos reunidos em esquinas ou bares, os assassinos encapuzados, a rapidez com a que viaturas da PM aparecem após os atentados e os relatos de alteração da cena do crime.
Corpos chegavam e eram empilhados na central do Instituto Médico Legal (IML), ao lado do Hospital das Clínicas. “O que mais me chocou foi uma mãe, que não sei nem quem é, que foi para lá para reconhecer ou tirar o filho, não sei. Ela saiu, prendia o choro, a boca dela tremia, ela tremia inteira. Peguei na mão dela – uma senhora bem simples -, e falei: “Chora, é seu filho. Chora que vai melhorar. Ela falou: ‘Não posso’. O medo dela, sabe qual era? Tinha carro de polícia lá na porta. ‘Se eles me veem chorando, eu tenho mais 3 em casa. Eles matam os outros’”, relata Rose Nogueira, que organizou o livro “Crimes de Maio” a partir das apurações realizadas pela comissão de investigação independente – articulada por ela junto a várias entidades da sociedade civil -, e que, à época dos ataques, presidia o Condepe.
O medo dos policiais era compartilhado pelos familiares de vítimas. No dia 16 de maio, Vera Lúcia dos Santos perdeu a filha, Ana Paula, de 20 anos, e a neta Bianca, que nasceria no dia seguinte. “A cesárea estava marcada para o dia seguinte. Ela saiu com o marido para comprar leite, pois estava com vontade de tomar vitamina”. Segundo relatos de testemunhas, durante o caminho, na cidade de Santos, homens se aproximaram e atiraram contra Ana e o companheiro, Eddie Joey Oliveira. Ana tentou tirar o capuz de um dos atiradores e ouviu: “Filho de bandida, bandido é”. Logo em seguida, sua barriga foi alvo de diversos disparos. Os três morreram.
“Eu tenho medo de polícia até hoje, é horrível isso”, afirma Vera Lúcia, que pode ter razão no receio. Os pesquisadores de Harvard e da Justiça Global escutaram o então diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Marco Antonio Desgualdo, que não tem dúvida em afirmar: “Eram PMs [que praticavam as chacinas]”. Ainda no mesmo relatório, outro diretor do DHPP, Domingos de Paula Neto, aponta: “A maioria das chacinas em São Paulo são praticadas por policiais militares da ativa.”