O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão monocrática do desembargador José Ricardo Porto, indeferiu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado…
Achando pouco o Porsche, juiz guarda o piano apreendido de Eike Batista na casa do vizinho O piano apreendido na casa do empresário Eike Batista está na casa de um vizinho do juiz Flavio Roberto…
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reprovou, na sessão desta quarta-feira (25), as contas relativas ao exercício do ano de 2012 do ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, e impôs débito de R$ 3.390.946,66,…
Idosa presa por não pagar pensão para netos paga dívida e deixa prisão Benedita ficou presa por não pagar pensão para neto A idosa Benedita Conceição dos Santos, 63 anos, foi solta nesta terça-feira…
Postado por Tião Lucena, Depois do flagrante feito na manhã desta terça-feira, que mostra o juiz federal Flávio Roberto de Souza conduzindo o Porsche Cayenne branco apreendido na casa de Eike Batista no início de…
O Ministério Público da Paraíba denunciou Coriolano Coutinho e mais sete pessoas por fraude em licitação e associação criminosa. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Arlan Costa, os acusados participaram de um esquema…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) extinguiu, por maioria de votos, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) interposta pelo então candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB) contra o senador José Maranhão (PMDB), que…
Cinco ações de improbidade foram ajuizadas nesta sexta-feira (20). Valores envolvem ressarcimento, indenização por danos morais e multa. Fernando Castro Do G1 PR O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (20) cinco ações…
Juiz Miguel de Britto Lyra Filho O juiz Miguel de Britto Lyra Filho, em decisão monocrática, negou seguimento ao Agravo de Instrumento (nº 0000463-26.2015.815.0000), impetrado pelo Estado da Paraíba, contra o Ministério Público Estadual. O…
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2015, no Fórum da Comarca de Ingá, Estado da Paraíba, sob a presidência da Juíza de Direito Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima,…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou decisão sobre o recurso movido pela defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da Coligação “A Força do Trabalho” por suposta propaganda irregular cometida nas eleições de…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) que promova a imediata contratação e posse de todos os 978 profissionais de saúde aprovados no último concurso feito pela Empresa Brasileira de Serviços…
O prefeito da cidade de Piancó Sales Lima (DEM) participou de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (04), com as juízas Izabella Joseane e Vanessa Moura Pereira; a promotora do patrimônio público, Érika Bueno; funcionários da…
Um bate-boca, nesta quarta-feira, entre o desembargador Valmir de Oliveira Silva, ex-corregedor, e o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, João Batista Damasceno, provocou pânico numa sala do departamento médico do Tribunal de…
A professora aposentada Ana Lopes da Silva, de 81 anos, foi presa, na tarde desta terça-feira (03), após se envolver em uma confusão com a promotora de Justiça de Itaporanga, Érika Bueno Muzzi, na Avenida…
Contas anuais oriundas de cinco Prefeituras estão na pauta da sessão plenária que o Tribunal de Contas do Estado vai realizar nesta quarta-feira (4), a partir das 9 horas. O primeiro item da pauta de…
A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele para o Carnaval, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira pelo jornal O Globo. O…
Uma reportagem do telejornal Bom Dia Brasil mostrou o tráfego de animais silvestres, crime que pode render prisão e multa de até R$ 5 mil por animal apreendido. A reportagem da TV foi até a…
A redução da maioridade penal será tema de debate nesta sexta-feira (30), na Sala de Sessões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Às 10h terá início o encontro, que reunirá o deputado federal Efraim…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, (27), aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da…
– O Ministério Público Federal na Paraíba iniciou o ano de 2015 fechando o cerco contra o desvio de dinheiro público e o desperdício na aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras, através de convênios…
TJ anula sentença de juiz e manda julgar os envolvidos no Caso Desk O Tribunal de Justiça decidiu, na manhã desta terça-feira (dia 27) anular mais uma sentença do juiz Aluízio Bezerra, no Caso Desk.…
Já está em vigor a lei de autoria do deputado estadual Doda de Tião (PTB) que reconhece a vaquejada como atividade esportiva na Paraíba. O texto da lei foi publicado na edição do Diário Oficial…
Maioria dos procedimentos está relacionada a fraudes em processos licitatórios O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Comissão de Combate aos Crimes deResponsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), instaurou 632 procedimentos investigatórios contra…
Sigla terá que manter confidencialidade das informações e apresentar um relatório do processo GABRIELA KOROSSY Sampaio diz que revisão trará mais segurança para o processo eleitoral São Paulo. O PSDB acertou com o Tribunal…