A presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério…
MARIZÓPOLIS-PB 450km da capital… obs: ninguém vai preso… No país da impunidade, uma coisa é ser condenado, a outra é cumprir a pena… A ex-prefeita de Marizópolis Alexciana Vieira Braga foi condenada a uma pena…
Nota Pública da Associação dos Juízes Federais do Brasil sobre a Operação Lava Jato Diante do manifesto de advogados da Operação Lava Jato com críticas à atuação do juiz Sérgio Moro, a Ajufe esclarece: A…
A Previ também adquiriu o edifício Eco Berrini por cerca de R$ 600 milhões, com o compromisso de locar por R$ 5 milhões mensais para o Banco do Brasil. Mas o BB cancelou a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais feito por Suzane Von Richthofen contra o Estado. Ela alega ter sido obrigada a aparecer para jornalistas e cinegrafistas, em…
O Ministério Público de Contas emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do governador Ricardo Coutinho (PSB). O parecer foi encaminhado para o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, que já poderá pedir…
O número de políticos incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa tem aumentado nos últimos anos. O Banco de Dados é uma espécie de Serasa e foi criado em 2007, através…
Decisão do Supremo enfraquece a oposição e coloca o Planalto em posição mais confortável sobre o processo de afastamento da presidente da República Carlos Humberto/SCO/STF – 17.12.15 Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal: decisão da…
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira (16) maior poder ao Senado na análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ministros fixaram que o Senado terá…
Pra Justiça brasileira LULA é inimputável (É a pessoa que será isenta de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, ao tempo da ação ou omissão, não era capaz…
A prefeita Tatiana Correia, do município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, de acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região, foi condenada em ação penal, por dois anos e seis meses em regime…
Exatamente 1 ano após a morte do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, a Justiça da Paraíba emitiu parecer a respeito do pedido de reconhecimento de união estável solicitado pela ex-companheira de Agra, Wellintânea Freitas…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara…
Juca Rodrigues/FramePhoto/Agência O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes discursa em evento, em São Paulo A ofensiva deflagrada pela presidente Dilma Rousseff para tentar anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo…
O cantor Zeca Pagodinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a passar três anos detido, em regime aberto, por suspeita de fraude na contratação de shows pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo…
A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MG) representou um balde de água fria para os políticos, principalmente para os parlamentares nas esferas federal, estadual e municipal. Afinal, a imunidade parlamentar não tem sido mais garantia…
O programa Empreender é alvo de uma ação do MPE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), no TRE. O órgão pede a cassação do socialista, sob a alegação de irregularidades na execução do programa com…
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Delcidio…
Projeto polêmico do Vereador Lula do Mangaio sobre proibição do uso de capacete é aprovado por 5 votos a 4 pelos vereadores, e condutores de motocicletas e motonetas terão que retirar os capacetes ao adentrarem…
Além de salários que ultrapassam R$ 30 mil, magistrados têm direito a uma residência, se trabalharem em outra comarca, ou um ‘incremento salarial’ de mais de R$ 4 mil para ajudar nas despesas, mesmo…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai renovar recomendação para que os prefeitos paraibanos priorizem o pagamento dos servidores públicos em detrimento de outros pagamentos. A recomendação acontece após mais de 50 prefeituras estarem…
Com as contas vazias e cansados de esperar uma solução do poder público, servidores de pelo menos 20 municípios da Paraíba recorreram à Justiça para garantir, através do bloqueio de recursos das prefeituras, o pagamento…
Sabendo que os idosos tem direito e não pagam passagem, muitos motoristas de ônibus coletivo no entorno de Brasília passam direto e não param para os pobres velhinhos que ficam horas esperando um motorista…
Publicado no Globo MARCO ANTONIO VILLA O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou tribunal da cidadania, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros (GUARDE ESTE NÚMERO.)…
O ministro considerou que Moro não tem competência territorial para continuar tocando o processo, pois a estatal é sediada no Rio iG Minas Gerais | Folhapress | 30/10/2015 17:51:08 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Sérgio…