Teori Zavascki destacou que a colaboração tramita sob sigilo e que Fabio Luís não é investigado no caso iG Minas Gerais | Folhapress | 22/10/2015 23:34:34 O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou… TÁ FICANDO UM HOMINHO : Ministro do STF nega ao filho de lula acesso à delação de Baiano

  ESSA É A TURMA QUE DÁ CONSELHO AOS PREFEITOS: Prática denunciada pelo Sindcontas rendeu R$ 6 milhões a conselheiros e servidores em 6 anos… Uma prática já corriqueira no Tribunal de Contas do Estado… Venda de Férias vira renda extra no TCE

Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A… Justiça Federal retira exigência de habilitação para conduzir cinquentinhas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) prestou depoimento de forma voluntária nesta quinta-feira (15) ao Ministério Público Federal, em Brasília, segundo informou o Instituto Lula. Segundo a nota do instituto, o ex-presidente esclareceu… Lula depõe no MPF e nega tráfico de influência no exterior

O deputado Janduhy Carneiro (PTN) revelou na manhã desta terça-feira, 13, durante manifestação de policiais na frente do Palácio da Redenção, que representantes de diversas categorias o procuraram para denunciar que o nepotismo cruzado entre… JUSTIÇA INJUSTA : DEP. JANDUHY DENUNCIA “Desembargadores do TJ praticam nepotismo cruzado com outros poderes”

A 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde da Capital ingressou na Justiça com uma petição informando que o Governo do Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa descumpriram decisão liminar que… MPPB pede multa para Estado e PMJP por retenção de macas em hospitais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desembolsou, só este ano, quase R$ 1 milhão com o pagamento de diárias de conselheiros, auditores e servidores do órgão. É o que revela o site… TCE-PB gasta em 10 meses quase R$ 1 milhão com o pagamento de diárias, diz Sindcontas

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por Edinalva Tavares contra a médica Ana Cristina de Assis Lira, oriundo de uma Ação… MÉDICO É, MAS JOGADOR DE FUTEBOL NÃO É : Médica é condenada por retirar ovário de paciente

Presidente do Tribunal de Justiça Marcos Cavalcanti gasta sem licitação mais de 53 mil reais em ouro para restaurar moveis antigos… Folhas de Ouro para adornar móveis antigos do TJPB… Exemplo de desperdício de dinheiro… Tribunal de Ouro da Paraiba: Folhas de Ouro para adornar móveis antigos do TJPB..

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, sugeriu  que as prefeituras paraibanas ingressem na Justiça contra o Governo Federal em virtude do “sequestro” dos tributos pagos pelos municípios e que estão… OLHA O SERVIÇO : Conselheiro do TCE pede que municípios entrem na justiça contra governo por “sequestro” do FPM

Oficiais de justiça estão no encalço do superintendente do Banco do Brasil na Paraíba para fazerem cumprir determinação do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Antonio Carneiro(foto), no sentido de transferir,em 24 horas, recursos… SURURU FORMADO : Oficiais de Justiça caçam Superintendente do Banco do Brasil que se escondeu para não liberar o dinheiro dos precatórios

Juiz Aluízio Bezerra Filho As eleições para conselheiros tutelares da Capital estão suspensas por determinação judicial, após a publicação de uma liminar concedida nessa quinta-feira (24) pelo juiz Aluizio Bezerra Filho, da 6ª Vara da… Liminar suspende eleições para conselheiros tutelares na Paraíba

Paço Municipal Foi divulgada nesta quarta-feira (16) a lista de resultado provisório com 104 candidatos classificados na seleção de estagiários do curso de Direito para a Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem). Os… Veja lista dos 104 classificados na seleção de estágio da Procuradoria Geral de JP

  “Alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial”. O autor desta… PROMOTOR ZANGADO ORIENTA PMS : “matem esses filhos da puta que eu arquivarei o inquérito policial “

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, SINDOJUSPB, vem ao público paraibano e brasileiro, expressar repúdio e preocupação social, em razão de pronunciamento em que o Juiz Aluízio Bezerra, em programa radiofônico na cidade… Oficiais de Justiça emitem nota repudiando declarações de juiz sobre “extinção” da categoria

A justiça da Paraíba determinou que a jornalista Pâmela Bório retire em 48 horas todas as postagens nas redes sociais relativas ao processo da guarda do filho, cujo autor na ação é o governador Ricardo… Juíza determina multa de até R$ 30 mil se Pâmela Bório não apagar postagens sobre guarda do filho

O governo respirou aliviado ao ouvir Marcelo Odebrecht descartar a possibilidade de uma delação premiada no âmbito da operação Lava Jato. Em depoimento à CPI da Petrobras, em Curitiba, ele afirmou que “não tem o… Depoimento de Marcelo Odebrecht dá alívio a governo

Por: Felipe Moura Brasil A coluna Painel, da Folha, informa: “Ministros do STF e o Palácio do Planalto reagiram com perplexidade diante da abertura da ação de cassação de mandato contra Dilma Rousseff pelo TSE… Derrota no TSE enfureceu o governo. STF vê fragilidade ‘sem precedente’ de Dilma Rousseff

Inquérito sobre caso de réu que desembarcou no Brasil com cinco sementes foi trancado sob a justificativa de os grãos não terem poder entorpecente até depois de serem colhidas Amsterdam Marijuana Seeds Sementes de maconha… O PAI NÃO PODE PAGAR PELOS ERROS DOS FILHOS : Importação de sementes de maconha não é tráfico de drogas, diz Justiça

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, à apelação cível interposta pelo Banco Bradesco contra Roosevelt Andrade Lima. Desta forma, foi mantida a sentença do Juízo da Comarca… MUITO BOM, SÓ ASSIM ELES APRENDEM : TJ condena banco a indenizar morador que teve casa atingida após explosão

Julgamento foi suspenso por novo pedido de vistas. Fux propôs juntar todas as ações que pedem impugnação da candidatura de Dilma O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite… Maioria do TSE vota por prosseguimento de ação que pode cassar mandato de Dilma