Com as contas vazias e cansados de esperar uma solução do poder público, servidores de pelo menos 20 municípios da Paraíba recorreram à Justiça para garantir, através do bloqueio de recursos das prefeituras, o pagamento de salários atrasados. A in- formação é da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Esta- do da Paraíba (Fespem-PB), que está orientando todos os sindicatos locais a adotarem a mesma providência onde for verificado débito ou atraso recorrentes na quitação das folhas de pagamento. “Nós não toleramos esse tipo de atraso. Em princípio, o que fazemos é procurar o gestor para saber o que está acontecendo e se o pagamento será realizado. Havendo um compromisso de pagar nos dias seguintes, há de se aguardar, mas, passando o quinto dia útil, e de forma reiterada, não há o que pensar: a orientação é procurar a Justiça e entrar com pedido de mandado de segurança para bloquear os recursos até o pagamento dos salários”, destacou o presidente da Fespem-PB, Mariano Vito. Segundo ele, entre os 20 municípios que já foram acionados na Justiça estão Curral de Cima (região da Mata), que não pagou parte do mês de setembro, nem outubro, Carrapateira (Sertão), onde os servidores não recebem há dois meses, e Caaporã (Mata) que, segundo Mariano, frequentemente paga a folha com atraso. Outra opção encontrada pelos servidores é pedir o auxílio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para conseguir a regularização dos salários. É o caso dos servidores do município de Baía da Traição, que procuraram o promotor José Raldeck Oliveira para comunicar os débitos. Segundo ele, os trabalhadores relataram que há casos de até três meses de atraso “Irei instaurar procedimento administrativo, irei ouvi-los, e irei comunicar o Tribunal de Contas do Estado sobre essa questão do atraso. Se possível irei ingressar com uma ação civil pública pedindo bloqueamento dessas verbas para assegurar o pagamento dos servidores porque não existe explicação para isso”, comunicou.
DE UM A TRÊS MESES DE ATRASO NA FOLHA…
Além desses 20 casos em que o atraso da folha foi parar na Justiça, a Fespem também estima que em outros 30 municípios os servidores estão enfrentando dificuldades para receber o salário. Nessas 50 cidades, o atraso varia entre 1 e 3 meses, e prejudica cerca de 30 mil trabalhadores. Uma delas é Massaranduba, no Agreste paraibano, onde os servidores estão em greve há mais de 30 dias e já chegaram a invadir a sede do Poder Executivo para cobrar a liberação dos salários, que em alguns casos estão atrasa- dos desde agosto. O sindicato também impetrou mandado de segurança na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios para pagar aos servidores e aguarda uma decisão. Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (Sinpuc), Edilândia Ferreira, também relatou atrasos na folha nos municípios de Nova Palmeira, São Vicente do Seridó, Pedra Lavrada e Damião. Em todos os casos, os sindicatos já pro- curaram a Justiça e o MPPB, e aguardam uma solução para o problema.
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Itabaiana Hoje e Região