Publicado no Globo
MARCO ANTONIO VILLA
O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou tribunal da cidadania, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros (GUARDE ESTE NÚMERO.) O STJ recebe pouca atenção do grande público. Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! (UM BILHÃO, QUARENTA MILHÕES, SESSENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS ou irreais) Setembro é considerado o mês das flores. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeuR$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o queincluindo o décimo terceiro salário, um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua. Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é rendimento), é de que tudo é legal. Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiroexército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São 4 cozinheiras, 29 garçons, 5 garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista são 1.573 nomes em 99 páginas, temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos,recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é). Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 milhões de reais e mais R$ 4 milhões para assistência pré-escolar(??). Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação, quase R$ 25 milhões, creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Sómente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por: E como são 33 ministros, cada excelência tem,em média, à sua disposição, 4 veículos. Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um.
Ainda tem mais gente: Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários! É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior, como na primeira instância, faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade. Isto explica em parte a falta de dinheiro para a saúde, educacão e segurança!!!! É preciso modificar isto! PRECISAMOS DE ATITUDES E SUGESTÕES URGENTES, POIS JÁ ESTAMOS NA PIOR HÁ MUITO TEMPO, COM ESTES POLÍTICOS E AUTORIDADES, ACABANDO COM O NOSSO BRASIL EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS E VERGONHOSOS. |