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Blog do Vavá da Luz

STF suspende instalação de Comissão Especial para analisar processo de impeachment de Dilma

imageO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte.
A decisão foi tomada logo após a Câmara decidir, por 272 votos a 199, eleger a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial, que vai analisar o prosseguimento do processo.

Fachin analisou pedido apresentado pelo PC do B antes da votação, que voltou a pedir liminar para suspender o andamento do processo até que o Supremo se manifeste sobre as lacunas da lei 1079 de 1950, que estabelece um rito para o processo de impeachment. O partido questionou ainda a votação secreta para eleger a comissão especial e o fato de haver duas chapas, sendo uma de oposição.

G1