Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão paralisar as atividades, durante 24 horas, na próxima quarta-feira (10), em todo o estado. A decisão foi tomada em assembléia geral realizada, em conjunto, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) e Sindicato dos Oficias de Justiça, (Sindojus-PB),no dia 3 deste mês.
Durante a paralisação, os computadores de cada fórum serão mantidos desligados. O atendimento ao público, aos advogados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Púbica e demais agentes não será realizado. As audiências, o cumprimento de todos os atos típicos dos cartórios e os dos Oficiais de Justiça, inclusive, os plantões nos fóruns, também serão suspensos.
Segundo o presidente da Astaj, José Ivonaldo, a assembléia deliberou ainda que os servidores irão realizar outras paralisações, ao longo do mês de setembro, com datas a serem definidas pelas direções das duas entidades.
O presidente da Astaj informou que as principais razões que levam os servidores a decidirem pela paralisação são o não cumprimento da Lei Estadual que assegura as movimentações (progressão e promoção) funcionais dos servidores e em defesa da adoção de percentual, a título de database, que represente a reposição salarial com base na inflação deste ano.
O prazo para definição e apresentação da Peça Orçamentária do Poder Judiciário Estadual, que deverá ser aplicada para o ano de 2015, é o dia 30 de setembro de 2014. “Esperamos que a direção do TJ assegure os recursos necessários no orçamento par 2015, a fim cumprir o que determina a lei, em relação aos servidores, bem como permitir condições para garantir, minimamente, a boa prestação jurisdicional. É salientar que a sociedade ser respeitada e atendida em seu direito constitucional de acesso à justiça de qualidade”, alertou Ivonaldo.