Justiça rejeita apelos de deputado do PT para se desvincular da imagem e marca de RC no guia eleitoral

NEGADO: Justiça rejeita apelos de deputado do PT para se desvincular da imagem e marca de RC no guia eleitoral

O deputado estadual do PT, Frei Anastácio teve o pedido de liminar para desvincular sua imagem da do governador Ricardo Coutinho (PSB), no guia eleitoral, negado pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Antonieta Maroja.

Assim como o deputado federal Luiz Couto em 2010, que não vinculou sua imagem ao PMDB, agora em 2014 Anastácio queria garantir a exibiçãodas mídias de TV fornecidas por ele à produtora cadastrada pela coligação ‘A força do trabalho III’ sem fazer menção ao nome do governador Ricardo Coutinho.

Em sua decisão, a magistrada alegou que a matéria foge à competência da Justiça, pois cabe aos partidos e às coligações distribuir entre os candidatos registrados os horários que lhes forem destinados pela Justiça Eleitoral.

“A própria participação do candidato representante no guia eleitoral deve ser conquistado no âmbito de sua legenda e não junto a esta justiça especializada que somente atua para evitar a prática de ilícitos eleitorais e nunca, para substituir a vontade e estratégia dos partidos e coligações”.

Frei Anastácio é um dos únicos integrantes do PT, com mandato, na Paraíba que não apóia a coligação com o PSB e defende abertamente o apoio à candidatura do PMDB, ao Governo da Paraíba, representada pelo senador Vital do Rêgo.

ENTENDA

O deputado estadual e candidato à reeleição, Frei Anastácio (PT), ingressou no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com um recurso solicitando a veiculação de sua propaganda eleitoral apenas com a marca do PT.

Anastácio já havia descartado apoio à candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à reeleição e manifestado apoio à candidatura de Vital do Rêgo (PMDB).

O parlamentar baseia seu apoio ao peemedebista na orientação do diretório nacional do PT de selar aliança com o partido aliado nos estados, além de, segundo ele, ser o único palanque pró-candidatura de Dilma na Paraíba.

Frei Anastácio chegou a publicar em sua rede social que discorda da obrigatoriedade de carregar o símbolo e número de Ricardo Coutinho em seu guia.

PB Agora