O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou, na sessão desta quinta-feira (22), a candidatura de um travesti vereador na cidade de João Pessoa na cota de mulheres. A questão chegou ao tribunal, após o…
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária e será…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito de herança e pensão. O pai…
Um contingente de 46 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória – a mais grave das penalidades administrativas aplicada à categoria – continua recebendo pagamentos mensais, na média de R$ 25…
Ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo O ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo e Flávio David Barra, ex-executivo da mesma empreiteira, tiveram a condenação definitiva na Operação Lava Jato…
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza presidiu, nessa quarta-feira, 14 de setembro, uma audiência de conciliação para tratar da situação de desproporcionalidade no número de servidores requisitados e…
SÃO PAULO – Não foi somente a apresentação de PowerPoint do Ministério Público sobre a denúncia contra Lula que ganhou as redes sociais entre a última quarta e a tarde desta quinta-feira (15). A frase…
A juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante, da 32ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Catingueira, Emas, Olho D’água e Piancó, baixou portaria, nesta quarta-feira (14), proibindo todos os eventos político-partidários em Catingueira até o fim das eleições. …
O Fórum de Jaboatão será o cenário do julgamento de um dos crimes que mais chocou Pernambuco nos últimos anos: o assassinato do cirurgião torácico da Paraíba, Artur Eugênio Azevedo Pereira, que tinha 35 anos.…
O juiz eleitoral Fábio Cesar Olintho de Souza, da cidade amazonense de Parintins, entendeu que o envio de nudes – foto da própria pessoa pelada, ou de outras – por meio de celular ou computador…
Luciano Cartaxo e Cida Ramos O juiz da propaganda de mídia, José Ferreira Ramos Júnior, indeferiu na tarde desta quinta-feira (8), um pedido de direito de resposta formulado pela coligação ‘Trabalho de Verdade’, encabeçada por…
Ministra do Supremo Tribunal Federal tomará posse da presidência da Corte na próxima segunda-feira, se tornando a segunda mulher a assumir o cargo Antonio Cruz/ Agência Brasil Ministra Cármen Lúcia quebrará o protocolo do Supremo…
Ministro Ricardo Lewandowski presidiu o primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma, que durou mais de 15 horas Geraldo Magela/Agência Senado Senadores discutiram em tom áspero durante a manhã sendo preciso…
“Os procuradores da Lava Jato estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço”. Gilmar Mendes O vazamento de informações que envolvem o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo…
De acordo com o advogado, o atual prefeito encontra-se inelegível. “ Ele foi condenado por órgão colegiado por crime contra à ordem tributária, previsto no arr. 1º, inciso V, da Lei 8.137/90, nos autos da…
Segundo informações do chefe do Cartório Eleitoral de Ingá, Sr. Humberto, o edital de registro das candidaturas foi publicado na terça-feira (16), e conforme a legislação, segue o prazo de cinco dias para impugnações, que…
CONFIRA O CALENDÁRIO ELEITORAL DO TSE: AGOSTO – QUINTA-FEIRA, 18.8.2016 (45 dias antes) Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações…
A Justiça libera, a partir desta terça-feira (16), os candidatos para iniciaram a propaganda eleitoral na rua e na internet. Os postulantes a prefeito ou vereador poderão pedir o voto dos eleitores até o dia…
Termina às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art.…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, afirmou, nesta quinta-feira (11), que considera um retrocesso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem decidiu que a competência para julgar…
Em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (10), no Fórum da Comarca de Ingá, envolvendo juíza e promotoria eleitoral, e representantes das coligações acompanhados de seus assessores jurídicos, foram debatidas algumas mudanças impostas…
Mais de 600 gestores e ex-gestores paraibanos tidos como fichas-sujas para eleições de 2016 poderão entrar com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para rever as decisões. A informação é do presidente do Tribunal de…
Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para que os juízes eleitorais decidam sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos para as Eleições Municipais de outubro. Também é o último dia para…
O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja…
Des. Ricardo Porto Na interinidade da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador José Ricardo Porto abordou tema vinculado à segurança e a violência que assola o país. Segundo Porto, a legislação penal…