Ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de AzevedoO ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo e Flávio David Barra, ex-executivo da mesma empreiteira, tiveram a condenação definitiva na Operação Lava Jato publicada nessa segunda-feira (19) pela Justiça Federal. Inicialmente condenados, respectivamente, a sete e a seis anos de prisão em regime fechado, ambos tiveram a sentença atenuada após recurso da defesa, que cobrou a aplicação de benefícios estabelecidos por meio do acordo de delação premiada.
Após analisar os embargos declaratórios apresentados pela defesa, o juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, decidiu fixar a pena de Otávio Azevedo em 18 anos de regime domiciliar fechado e ao pagamento de um salário mínimo pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Pelos mesmos crimes, ele sentenciou Flávio Barra a 15 anos prisão domiciliar.
O magistrado destacou que no primeiro ano da prisão domiciliar, ambos os condenados terão que ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. Em seguida, a pena deles progride para o regime semiaberto diferenciado pelo prazo de dez meses. Depois deste período, eles seguem para o regime aberto diferenciado, pelo período de dois anos, que deverá ser cumprido juntamente com a prestação de serviços comunitários à razão de 20 horas mensais em local a ser definido pela Justiça.
Segundo o juiz responsável pela sentença, a defesa e o Ministério Público concordaram com as penas e não haverá novos recursos.
Em abril deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, homologou o acordo de delação premiada de Otávio Azevedo e Flávio Barra. Nos acordos, os executivos afirmaram que a Andrade Gutierrez pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014.
Otávio Azevedo já cumpria prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, desde fevereiro deste ano, quando assinou o acordo de delação premiada e foi solto. Antes da assinatura, o ex-presidente da empreiteira estava preso em regime fechado no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Procurada pelo G1, a Andrade Gutierrez disse que não vai comentar a decisão judicial.
G1/vavadaluz