Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) estão fazendo um alerta que precisa ser ouvido pelos prefeitos que estão de saída do poder: eles podem pegar até quatro… ÓTIMA NOTICIA RUIM : Prefeitos caloteiros podem pegar até 4 anos de prisão.
A juíza Gabriela Hardt é quem está substituindo o juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal em Curitiba, no período de férias do magistrado, que vai até 20 de janeiro. Ela é formada em Direito… GABRIELA SEM CRAVO NEM CANELA : Juíza que substitui Moro nas férias exige R$ 1 milhão em fiança de ex-tesoureiro do PTj
Com a determinação do Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar expedida pelo Ministro Teori Zavascki, que suspendeu a eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba se aguarda agora a definição da data da nova eleição. A decisão… SEI NÃO , MAS INTÉ AQUI TEM DISSO, IMAGINEM… : Com três candidatos, TJPB terá nova eleição na próxima quinta-feira
Durante julgamento na manhã desta segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a exoneração… SÓ ACREDITO VENDO :Tribunal de Justiça da Paraíba terá de demitir 100 cargos comissionados
Ex-presidente Lula (PT) O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da… NÃO AGUENTO MAIS ESSE SERGIO MORO, POIS ELE NÃO ACEITOU DENUNCIA DO MP CONTRA O INOCENTE LULA ?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, suspendeu a eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determinou a realização de um novo pleito. A decisão do ministro também… AGORA EU COLOCO NO AR : Ministro do Supremo suspende eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quinta-feira (15/12), que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como… RESPEITE A PULIÇA SEU FÉLA D PUTA ! : STJ decide que desacato a autoridade não é crime
Em liminar, ministro do STF decide que projeto de lei terá de voltar para apreciação na Câmara; segundo ele, houve erros durante a tramitação Elza Fiuza/Agência Brasil Ministro Luiz Fux entende que houve erros… E SE O EFEITO RENAN FUNCIONAR ? Luiz Fux determina suspensão da votação do pacote anticorrupção no Senado
Sinais Particulares: Temer e Janot. Ilustração: Kleber Sales O Planalto está apreensivo com um ponto do anexo de delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo. No capítulo em que narra suposto pedido de… NUMA PÉINHA DE NADA QUE NEM CABAÇO DE MOÇA : Delator de Temer cita “ligações telefônicas” como prova e Marcelo Odebrecht confirma tudo
PGR nega acelerar investigações da Lava Jato após pedido de Temer Na segunda-feira, presidente pediu celeridade na apuração dos depoimentos prestados por delatores; segundo ele, País passa por momento de “incerteza” Agência Brasil Após pedido… JANOT NEGA PEDIDO DE TEMER PARA ACELERAR A LAVA JATO
“Lamentável que autoridades públicas, no exercício de seu dever legal, fiquem sujeitas a retaliações por parte de investigados ou acusados que confundem o exercício do dever funcional com ilícitos.” Assim o… Serdio Moro lamente ação de Lula contra Polícia Federal
A 3ª Promotoria de Justiça de Sapé ajuizou, no mês de novembro, sete ações civis por ato de improbidade administrativa por dano ao patrimônio e violação de princípios, das quais três são contra o… QUE DISSE QUE EX NÃO TEM VEZ ? : Ex-prefeitos entram na mira do MPPB por supostas fraudes e poderão ter que devolver R$ 1 milhão
Advogados do ex-presidente levaram à Justiça nesta quarta-feira 7 registros para complementar ação protocolada anteriormente em que acusam o juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, de não ser imparcial. Os fatos levados ao desembargador… MERMIM: Lula vai à Justiça e diz que foto com Aécio reforça parcialidade de Moro
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Até a última atualização desta reportagem, cinco dos nove… ENCERRADO AGORA O JULGAMENTO : STF rejeita afastar Renan do comando do Senado, mas o proíbe de assumir Presidência
Rodrigo Janot defendeu afastamento de Renan Calheiros do cargo e ministro Marco Aurélio reafirmou decisão nesse sentido; Senado ignorou a imposição Após um intervalo de meia hora, o Supremo Tribunal… STF retoma julgamento sobre afastamento de Renan da presidência do Senado; acompanhe aqui ao vivo e a cores
O Ministério Público Federal denunciou Francisca Gomes Araújo Motta, José William Segundo Madruga e Renê Trigueiro Caroca – prefeitos dos municípios paraibanos de Patos, Emas e São José de Espinharas, respectivamente – e outras… MPF denuncia três prefeitos e mais 15 pessoas por suposta organização criminosa na Paraíba, inclusive nenhum de nós
José Cruz | Agência Brasil Perguntado agora sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, o seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes respondeu ao blog… ARREMMARIA !! : Segundo Gilmar, no STF tem doido e indecente
Adriana Ancelmo e Cabral; MPF suspeita de compras feitas após ex-governador deixar o cargo (Foto: Vera Donato/Estadão Conteúdo) O juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio bloqueou, nesta segunda (28), os bens… Justiça decreta bloqueio de bens de mulher de Sérgio Cabral
Juiz diz que Justiça de Curitiba não tem como realizar investigações sobre o presidente da República SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro indeferiu 21 das 41 perguntas que a defesa do deputado cassado Eduardo… Moro veta perguntas feitas por defesa de Cunha sobre reuniões na casa de Temer
Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção. Moro divulga nota sobre votação do pacote anticorrupção (Foto: Reprodução) O juiz federal… Moro diz que anistia é ‘questionável’ e ‘estimula o desprezo à lei’
Discussão entre os ministros começou após Mendes fazer pedido de vista de um processo, atitude considerada “um pouco inusitada” por Lewandowski Divulgação/ STF Na discussão, Gilmar Mendes citou a condução do processo de impeachment de… BRIGA DE CACHORRO GRANDE : Mendes e Lewandowski se arranham
A ministra Rosa Weber é relatora no STF de seis ações ajuizadas por 20 unidades da federação pedindo maior participação no dinheiro obtido pelo governo federal com o programa de repatriação de recursos mantidos no… União deve depositar cota da repatriação de 18 estados, diz STF
Por meio de votação eletrônica, os ministros entenderam que decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário Divulgação/STF STF manteu o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação… Com seis votos a favor, STF confirma decisão que impõe prisão em 2ª instância em todos os casos
O juiz federal Sérgio Moro marcou para o dia 30 de novembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em ofício enviado nesta… Lula vai depor em defesa de Cunha no próximo dia 30
Atualmente, 173 municípios da Paraíba não contam com defensores públicos e o quadro atual de profissionais só é suficiente para atender apenas 24 municípios. Em outras 26 cidades o serviço é deficitário em relação à população local, segundo… Paraíba tem 173 municípios sem defensores públicos; concursados pedem convocação