Des. Ricardo Porto Na interinidade da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador José Ricardo Porto abordou tema vinculado à segurança e a violência que assola o país. Segundo Porto, a legislação penal…
A Dra. Andreia Caminha da Silva, juíza titular da 8ª Zona Eleitoral, convoca todos os representantes das coligações nas chapas majoritárias dos municípios de Ingá, Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte, e seus respectivos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h. Na…
O Juiz José Cavalcanti Manso Neto expediu decisão na terça-feira (24).Caso aconteceu em 18 de março, durante operação da Lei Seca. O juiz José Cavalcanti Manso Neto decretou, na última terça-feira (24), a prisão…
Muito feliz em fazer parte da solenidade de elevação para 2ª entrância da comarca de Teixeira, representando o Ministério Público. Teixeira que foi a minha 1ª comarca, no ano de 2001, onde vivi momentos importantes…
E Os ativistas dos “direitos humanos” (entenda-se bajuladores de criminosos) no Brasil, geralmente são boçais que vivem à custa do povo ou militam em alguma agremiação da esquerda movida a caviar e whisky importado com…
Os ex-prefeitos condenados à prisão foram Jota Júnior (Bayeux), Renato Mendes (Alhandra), Edvardo Herculano (Lagoa Seca), Robério Flávio Barbosa (Belém), Katsonara Soares, Monteiro (Mato Grosso), Evandro Gonçalves de Brito (Bom Jesus), Eugênio Pacelli (Condado), José…
A Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça, que regulamenta a posse e porte de armas, aprovou, o substitutivo do deputado federal Laudívio Carvalho, por 19 votos favoráveis…
Quem tiver uma dessas camisas inspiradas na bandeira da Paraíba, tenha o cuidado de guardá-la bem e, principalmente, de não usá-la caso decida viajar à cidade de Teixeira, no Sertão. Isso se não quiser ter…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira uma súmula vinculante determinando que, se não houver vaga suficiente no presídio, o condenado poderá cumprir pena em casa, desde que seja feito monitoramento eletrônico do preso.…
Nesta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas, Arthur Cunha Lima, fez a entrega do documento com 607 nomes ao procurador- geral de Justiça; na semana passada, listagem já tinha sido entregue ao Tribunal…
Foi publicada na noite desta terça-feira (28), no Diário Eletrônico da Justiça Federal a primeira sentença condenatória da organização criminosa desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada no dia 26 de junho de 2015, por força-tarefa…
O Tribunal Regional Federal da 5ª região mandou expedir mandado de prisão contra o prefeito da cidade de Marizópolis, no sertão paraibano, José Vieira. O gestor foi condenado por crime de responsabilidade em aplicação de…
Para que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo…
Ministro do STF defende que o caso envolvendo o petista não tem conexão direta com a Lava Jato e , portanto, não deveria ser enviado para o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba Nelson Jr./SCO/STF…
MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia…
A Justiça Eleitoral está atenta para a campanha antecipada nas redes sociais e o uso pelos pré-candidatos ou mesmo eleitores para pedir votos neste período que antecede a campanha oficial pode gerar multa de até…
Justiça Federal da Paraíba A Justiça Federal na Paraíba concedeu nessa terça-feira (21/06), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, liminar de reintegração de posse do prédio da Superintendência da autarquia federal,…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão monocrática do ministro Mauro Campbel Marques, decidiu manter a condenação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, do PSB, pelo crime de improbidade…
Decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, que também determinou a anulação de gravações envolvendo Lula e Dilma Ricardo Stuckert/ Instituto Lula – 19.04.16 Ex-presidente Lula em reunião da Executiva Eegional do PT em São…
Muitas cidades e Estados continuam sem cumprir a lei… …embora ranking de acesso em 2016 tenha alguns avanços Roraima, Bahia e Acre registram os piores desempenhos Espírito Santo, Ceará e Rondônia tiveram nota máxima Mato…
Rodrigo Janot também pediu afastamento de Calheiros da presidência do Senado; Teori Zavascki tomará a decisão no STF iG Minas Gerais | Da redação | 07/06/2016 07:26:12 Marcos Oliveira/ Agência Senado Senador Romero Jucá (PMDB-RR)…
dinheiro Em ofício a Tribunal, Luiz Guilherme Marques, da Comarca de Juiz de Fora, em Minas, renuncia a reajuste aprovado na Câmara alegando ‘manifestação cidadã de vontade’; impacto no Judiciário e no Executivo será de…
Bertrand Asfora, procurador-geral de Justiça Em crise financeira, o Ministério Público da Paraíba precisou reduzir seu expediente para tentar equilibrar as finanças. A partir desta quarta-feira (1) entra em vigor um ato do procurador-geral de Justiça, Bertrand de…
Governador Ricardo Coutinho O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou um projeto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que obrigava os municípios a cederem servidores requisitados. Segundo Ricardo, a matéria é inconstitucional e contrária ao interesse público. O veto…