O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h. Na… LIBERANDO O ZAP ZAP : STF derruba decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
O Juiz José Cavalcanti Manso Neto expediu decisão na terça-feira (24).Caso aconteceu em 18 de março, durante operação da Lei Seca. O juiz José Cavalcanti Manso Neto decretou, na última terça-feira (24), a prisão… Juiz decreta prisão de sargento da PM que prendeu filho de juiz em blitz da Lei Seca
Muito feliz em fazer parte da solenidade de elevação para 2ª entrância da comarca de Teixeira, representando o Ministério Público. Teixeira que foi a minha 1ª comarca, no ano de 2001, onde vivi momentos importantes… COMARCA DE TEIXEIRA É ELEVADA A SEGUNDA ENTRÂNCIA E DRA. CLAUDIA CABRAL REPRESENTA O MINISTÉRIO PUBLICO NA SOLENIDADE
E Os ativistas dos “direitos humanos” (entenda-se bajuladores de criminosos) no Brasil, geralmente são boçais que vivem à custa do povo ou militam em alguma agremiação da esquerda movida a caviar e whisky importado com… EITCHA QUE JUIZ MACHO DA GÔTA SÔ ! : Juiz tranca menores assaltantes e sugere aos “defensores humanos” que os adotem
Os ex-prefeitos condenados à prisão foram Jota Júnior (Bayeux), Renato Mendes (Alhandra), Edvardo Herculano (Lagoa Seca), Robério Flávio Barbosa (Belém), Katsonara Soares, Monteiro (Mato Grosso), Evandro Gonçalves de Brito (Bom Jesus), Eugênio Pacelli (Condado), José… DEZ EX PREFEITOS SÃO CONDENADOS A PRISÃO
A Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça, que regulamenta a posse e porte de armas, aprovou, o substitutivo do deputado federal Laudívio Carvalho, por 19 votos favoráveis… OOOOOBBBBAAA ! VOU FICAR LEGAL : Porte Rural de arma de fogo é aprovado para produtores rurais
Quem tiver uma dessas camisas inspiradas na bandeira da Paraíba, tenha o cuidado de guardá-la bem e, principalmente, de não usá-la caso decida viajar à cidade de Teixeira, no Sertão. Isso se não quiser ter… AQUI VAI SER MAIS OU MENOS ASSIM : Juiz proíbe camisas com inscrições “NEGO”
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira uma súmula vinculante determinando que, se não houver vaga suficiente no presídio, o condenado poderá cumprir pena em casa, desde que seja feito monitoramento eletrônico do preso.… MELHORANDO CADA VEZ MAIS : Condenado poderá cumprir pena em casa se não tiver vaga em presídio
Nesta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas, Arthur Cunha Lima, fez a entrega do documento com 607 nomes ao procurador- geral de Justiça; na semana passada, listagem já tinha sido entregue ao Tribunal… ATENÇÃO MUITA ATENÇÃO ! :Lista do TCE pode impugnar candidaturas na Justiça Eleitoral
Foi publicada na noite desta terça-feira (28), no Diário Eletrônico da Justiça Federal a primeira sentença condenatória da organização criminosa desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada no dia 26 de junho de 2015, por força-tarefa… “EP” QUER DIZER EMPRESARIO PRESO : empresário é condenado a 8 anos de reclusão
O Tribunal Regional Federal da 5ª região mandou expedir mandado de prisão contra o prefeito da cidade de Marizópolis, no sertão paraibano, José Vieira. O gestor foi condenado por crime de responsabilidade em aplicação de… “PP” QUER DIZER PRESO DO PODER : Tribunal Regional Federal manda prender prefeito de Marizópolis José Vieira
Para que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo… É HOJE RAPAZIADA : TCE entrega ao MPPB lista de políticos ‘fichas sujas’
Ministro do STF defende que o caso envolvendo o petista não tem conexão direta com a Lava Jato e , portanto, não deveria ser enviado para o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba Nelson Jr./SCO/STF… BALAIO DE GATOS : Teori contraria Janot e manda denúncia contra Lula para Justiça de Brasília
MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia… BOMBA PEIDO DE VÉIA : Manaira Shopping é multado em 10 milhões mas MPF recorre e quer demolição de 30% do empreendimento
A Justiça Eleitoral está atenta para a campanha antecipada nas redes sociais e o uso pelos pré-candidatos ou mesmo eleitores para pedir votos neste período que antecede a campanha oficial pode gerar multa de até… EU AVISEI : Campanha eleitoral antecipada nas internet e whatsapp gera multas maiores e podem atingir pré-candidatos e internautas
Justiça Federal da Paraíba A Justiça Federal na Paraíba concedeu nessa terça-feira (21/06), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, liminar de reintegração de posse do prédio da Superintendência da autarquia federal,… IPHAN na PB: Justiça determina que manifestantes deixem prédio
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão monocrática do ministro Mauro Campbel Marques, decidiu manter a condenação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, do PSB, pelo crime de improbidade… Ministro do STJ mantém condenação do presidente da ALPB, Adriano Galdino
Decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, que também determinou a anulação de gravações envolvendo Lula e Dilma Ricardo Stuckert/ Instituto Lula – 19.04.16 Ex-presidente Lula em reunião da Executiva Eegional do PT em São… AGORA É QUE FEDEU MESMO : STF encaminha investigações de Lula para o juiz Sérgio Moro
Muitas cidades e Estados continuam sem cumprir a lei… …embora ranking de acesso em 2016 tenha alguns avanços Roraima, Bahia e Acre registram os piores desempenhos Espírito Santo, Ceará e Rondônia tiveram nota máxima Mato… Ministério Público aciona mais de 2.000 prefeitos para exigir transparência
Rodrigo Janot também pediu afastamento de Calheiros da presidência do Senado; Teori Zavascki tomará a decisão no STF iG Minas Gerais | Da redação | 07/06/2016 07:26:12 Marcos Oliveira/ Agência Senado Senador Romero Jucá (PMDB-RR)… PROVIDENCIAL E TRÍPLICE PRISÃO : PGR pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava Jato
dinheiro Em ofício a Tribunal, Luiz Guilherme Marques, da Comarca de Juiz de Fora, em Minas, renuncia a reajuste aprovado na Câmara alegando ‘manifestação cidadã de vontade’; impacto no Judiciário e no Executivo será de… A JUSTIÇA SEM VENDAS : Juiz pede para não ter reajuste até que situação financeira do País ‘se estabilize
Bertrand Asfora, procurador-geral de Justiça Em crise financeira, o Ministério Público da Paraíba precisou reduzir seu expediente para tentar equilibrar as finanças. A partir desta quarta-feira (1) entra em vigor um ato do procurador-geral de Justiça, Bertrand de… MEU GRITO DE LAMENTO . AIIIIIIIIIII : Em crise, MP altera expediente e passa a funcionar em turno único
Governador Ricardo Coutinho O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou um projeto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que obrigava os municípios a cederem servidores requisitados. Segundo Ricardo, a matéria é inconstitucional e contrária ao interesse público. O veto… Ricardo veta projeto do MP para requisição de servidores municipais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tem provas suficientes para garantir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua sucessora, Dilma Rousseff, operaram para barrar as investigações da Operação Lava… MAMA MIA !!! : Janot diz ter provas suficientes para pedir prisão de Lula e Dilma
A Câmara dos Deputados não deixou barato e o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar da ministra Rosa Weber, deu aval para a cobrança da responsabilidade da verborragia política. A ministra determinou ontem que presidente… QUEM DIZ O QUE QUER …: STF notifica Dilma para que esclareça o termo ‘golpe’ no discurso