A Câmara dos Deputados não deixou barato e o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar da ministra Rosa Weber, deu aval para a cobrança da responsabilidade da verborragia política. A ministra determinou ontem que presidente… 

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, 18, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a segunda… 

PRF deverá fiscalizar e atuar A Justiça Federal na Paraíba, em decisão liminar, acolheu pedido da União Federal e determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se abstenha de ocupar, obstruir ou… 

Decisões dizem respeito ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça Tribunal de Justiça da Paraíba Foi divulgada nesta sexta-feira (13) a lista com 58 ex-gestores, entre secretários e prefeitos, condenados por atos… 

Juiz Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4 do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (13), o 2º lote de sentenças referente aos processos da Meta 4/CNJ, relativos aos atos de improbidade… 

O desembargador Leandro Santos, titular da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba,  surpreendeu ao publicar no último dia 05 de maio de 2016 em sua rede social facebook um texto duro e crítico contra… 

O sinal amarelo já está acesso no governo Ricardo Coutinho com relação a programação da rádio Tabajara neste período de pre-campanha política depois que o desembargador Márcio Murilo fez uma advertência pública numa rede social.… 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma… 

Foi em essência esta a mensagem que um grupo de vinte parlamentares progressistas ouviram de Ricardo Lewandowski, presidente do STF, num encontro ocorrido nesta terça. Com alguma esperança, eles levaram a Lewandowski uma lista de… 

O juiz Gustavo Procópio, titular da 5ª Vara de Santa Rita, com base em denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, determinou o afastamento da Delegada de Polícia Civil, Maria Solidade de Sousa, da 6ª Delegacia… 

Teori Zavascki pede à Procuradoria que analise a lista com supostos pagamentos a ao menos 316 políticos de 24 partidos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou a abertura de um procedimento… 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a OAB nacional acionam o Supremo Tribunal Federal (STF), através da Reclamação Constitucional, número 23740, objetivando a regularidade dos pagamentos de precatórios na Paraíba, por… 

Banco do Brasil O banco havia recorrido da decisão, mas a secretaria manteve a multa por considerar que houve violação dos princípios da boa-fé e da transparência, descumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de… 

Em seu parecer, o  procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, pediu a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) no caso da PBPrev. Em síntese, o caso da PBPrev se resume a concessão… 

Supremo Tribunal Federal julga sobre posse após liminar acatando argumento da oposição de que nomeação do ex-presidente visaria obstruir investigações contra ele BBC Lula durante a cerimônia de posse na Casa Civil; nomeação foi suspensa… 

Moro determina sequestro de casa onde vive mãe de Dirceu em MG Imóvel estava em nome da TGS, empresa que teve seus bens sequestrados por determinação de Moro em setembro passado Estadão Conteúdo A suspeita… 

Em seu voto, Fachin considerou que a defesa de Dilma não foi inviabilizada; a AGU alegava na Corte que o parecer de Jovair Arantes extrapolava o pedido de impeachment Estadão Conteúdo O PCdoB moveu uma… 

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13) emitiu pareceres contrários à aprovação das prestações de contas apresentadas por dois gestores municipais e a eles impôs débitos que, se somados, ultrapassam R$ 4… 

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar… 

A magistrada alegou que integrantes do MP não podem acumular outras funções públicas, a não ser a de professor Reuters A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (12) que suspende a nomeação… 

Se o mandato da chapa da presidente for cassado após o início de 2017, devem ocorrer eleições indiretas no prazo de 30 dias   Comissão do impeachment aprovou a abertura do processo contra Dilma nesta… 

Ex-presidente Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, no depoimento prestado a procuradores da Lava Jato na quinta-feira (7), ter tentado interferir ou atrapalhar as investigações da operação. Segundo apurou o blog, o… 

As ‘ameaças’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não surtiram efeito. Lula está fora do ministério e, fatalmente, nos próximos dias, voltará a ter sua graves pendências com a Justiça, analisadas em 1ª instância,…