Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Até a última atualização desta reportagem, cinco dos nove ministros presentes ao julgamento já haviam votado pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.
O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.
Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.
“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.
Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Também votaram contra o afastamento o ministro Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski, mas por motivo diferente.
Para eles, uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.
Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
Não é do meu tempo mas k saudades dos militares… Justiça aqui no Brasil só pra PPP (POBRE, PUTA E PRETO). mas vou dar os parabéns ao Coroné Renan desmoralizar a Justiça e principalmente a mais alta corte não é pra qualquer um. O STF nada mais é do que um puxadinho do congresso. Um Bando. Moro vai se transformar num Cristo da justiça Brasileira. Se eu fosse Marco Aurélio pegava o boné pedia pra ir ao banheiro soltar um barro fugia pra Síria e pedia axilo por lá.
Nunca vi nada mais sensato, verdade verdadeira amigo Rey
E gente falando que não foi golpe, foi “impeachment”, porque foi abonado por todas as instituições sérias desse país.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…
Tô só imaginando a cara dos coxinhas que gritaram fora renan e achavam que tinha algo de sério acontecendo de 2014 para cá.
Constituição e justiça no Brasil morreram faz tempo, o golpe foi só a parte solene, simbólica, do funeral.
Renan fica e desmoraliza o STF!
Um Supremo golpista e agora, DES-MO-RA-LI-ZA-DO!!!
Obs: QUALQUER ZORRA, É MELHOR DO QUE DITADURA!
Vejo como uma desmoralização da suprema corte. Primeiro zombou, depois desmoralizou. Agora é só rir de todos.
Moro o “herói” dos Coxinhas de mãos dadas com o Aécio Neves, delatado 28 vezes na lava jato!
No maior tititi com José Serra, delatado por receber 23 milhões em propinas, em um banco na Suiça!
Tucano desde o berço!
E os acéfalos juram que não sabem!
Porque a mamãe Globo não falou!!!
Que chicana colossal, presidente Carmen!
Palhaçada também essa corte era pra ter apoiado a decisão do colega março Aurélio mas acho que eles tem medo tudo com o rabo presos vavá com a votação dos super salários.cai no bolso deles bando de covarde a maioria dos ministros do stf vergonhosa essa votação e patética
Bando de covardes ….tiveram a chance de fazer uma coisa decente mas se acovardaram….
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