PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)
PROCURADOR REVELA QUE A LEI FICHA LIMPA NÃO ESTÁ GARANTIDA PARA 2012
Parece que o grande movimento popular e as milhares de assinaturas para a apresentação do projeto popular que posteriormente se transformou na Lei dos Fichas Limpa, jamais vingará. Desta feita o procurador da República e professor universitário Roberto Moreira de Almeida, revela que mesmo estando cumprida a questão da anualidade, ou seja, a aplicação apenas um ano após a publicação, persistem, entretanto, outros questionamentos e que devem ainda ser examinados pelo STF. Cita o procurador, por exemplo, a presunção de inocência, já a que a Constituição assegura que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória. A técnica legislativa, pois a Lei foi votada e na Câmara e modificada no Senado, sem retornar a Câmara para homologação da modificação feita no Senado. Por fim, outra exigência da Constituição que deve ser analisada ‘de que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. Pelo visto tal lei pelo menos neste século, jamais alcançará um ficha suja.
A POSSE DE CÁSSIO
O Jornal Correio Brasiliense, trouxe uma reportagem neste sábado, 17, que fala sobre a espera de quatro políticos brasileiros que ainda esperam os resultados de seus processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é o paraibano Cássio Cunha lima (PSDB) que aguarda a decisão do Supremo para assumir um lugar no Senado. Diz o jornal: “O ex-governador da Paraíba, cassado em 2009, teve recurso acatado pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, mas aguarda o julgamento de um agravo protocolado pela coligação de seu adversário Wilson Santiago (PMDB-PB), atualmente senador, mas que perderá o cargo caso Cássio seja diplomado. A tendência é de que o STF decida pela diplomação do tucano”, disse o Jornal. Para Cássio, só resta esperar o desfecho dessa verdadeira novela.
SAUDADE DE MARIZ
O prefeito Luciano Agra prestigiou na noite deste sábado (17) as comemorações de aniversário de 14 anos do conjunto Cidade Verde. Uma missa em ação de graças foi celebrada pelo Pe Cícero, da Paróquia Nossa Senhora das Dores. Logo após a celebração, a população assistiu a apresentação do Pe João Carlos. Shows de pagode completaram a programação profana da festa, que contou com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).



