O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, deixou em uma viatura policial, por volta das 20h, sua residência, na Zona Sul de São Paulo, para cumprir pena de 15 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide. O crime aconteceu em agosto de 2000, em um haras em Ibiúna, a 64 km da capital paulista.
Na tarde de [ontem], o STF negou o último recurso da defesa de Pimenta Neves, que tentava anular a condenação, de 2006. Na ocasião, ele foi condenado a 19 anos e meio de prisão, mas teve a pena reduzida em duas oportunidades.
Pimenta Neves esteve reunido com policiais da divisão de capturas pouco antes de se entregar, em sua própria residência, que foi cercada logo após a decisão do STF. O jornalista foi levado por volta das 20h para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no centro de São Paulo, onde foi ouvido e passou a noite. Ainda hoje Pimenta Neves vai fazer exames médicos no Instituto Médico Legal (IML).
Hoje deve ir para um presídio paulista. A Justiça de Ibiúna, que o condenou, deve decidir em qual penitenciária ele cumprirá a pena de 15 anos.
(…) Se ele não tivesse negociado com os policiais a rendição, a casa teria a porta arrombada hoje cedo, às 6h, e o jornalista seria levado algemado. Por isso, negociou se entregar às 20h de [ontem] ao delegado Pablo Baccin.
Pimenta Neves, segundo o Ministério Público, não deve ter a pena reduzida, já que foi condenado antes de completar 70 anos.
Mesmo após ter passado tanto tempo à espera de justiça, João Gomide, pai de Sandra, não comemorou tanto quando ela, enfim, se fez.
– Quero que ele vá preso sim, mas que não machuquem ele. O sofrimento e a idade mudam a gente. Ficamos menos agressivos. O coração também é engraçado: tem época de raiva grande, mas tem época que fica em paz. Este é o meu caso. Só quero agora que ele pague minha indenização para eu poder tocar minha vida – ressaltou João Gomide.
(…) “É chegado o momento de cumprir a pena”, salientou o ministro Celso de Mello, já que se esgotaram todos os recursos possíveis por parte da defesa, qualificada pelo relator como “ampla, extensa e intensa”.
“É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais, num primeiro momento, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo; posteriormente, em diversos instantes, perante o Superior Tribunal de Justiça, e também perante esta Corte. Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa.
O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena. Acolho a proposta da eminente ministra Ellen Gracie, no sentido de que comunique ao juiz competente da Comarca de Ibiúna para que se promova, desde logo, a imediata execução da pena privativa de liberdade imposta à parte ora agravante”, afirmou o ministro relator.