Prefeitura lança Portal da Transparência
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) apresenta nesta quarta-feira (16), às 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, as ações de responsabilidades e adequações que o município irá promover com a implementação da Lei Federal de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que entra em vigor nesta data.
Na ocasião, será lançado oficialmente o novo Portal da Transparência.
“A Lei de Acesso à Informação consolida a democracia no Brasil e promove, de maneira eficaz, o combate à corrupção, como também amplia a participação popular e o controle social dos atos e das ações governamentais, aperfeiçoando a gestão pública”, afirmou o secretário da Transparência Pública, Alexandre Urquiza. A Secretaria da Transparência será a responsável pela coordenação da execução da Lei Federal na Prefeitura de João Pessoa.