ÊPPAAAA ! E AGORA ? Governo limita dinheiro público em festas
Portaria do Ministério do Turismo reduz à metade o valor máximo de repasses para carnavais e outros eventos que formam a base do novo esquema de desvio de verbas do orçamento
| Ministério do Turismo publica portaria que limita a possibilidade de repasse de recursos para festas |
Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da Uniãoreduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.
As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.
As organizações não governamentais são as estrelas do novo escândalo do orçamento, que desvia recursos públicos de emendas parlamentares para o Ministério do Turismo destinadas a financiar festas, forrós, carnavais e outros eventos. Mas, na Paraíba os campeões dessa “nova desordem financeira” são as prefeituras.
Parte da verba indenizatória gasta por pelo menos 42 deputados federais entre 2009 e 2010 voltou para o bolso dos parlamentares como doação nas eleições deste ano. Alguns fornecedores chegaram a doar aos candidatos a quantia exata recebida por serviços prestados em favor da atividade parlamentar.
A equipe econômica da Presidente Dilma Roussef anunciou pesados cortes no orçamento para acabar a farra mantida por Lula, mas dois setores ficaram de fora dessa cirurgia econômica: o PAC, o duvidoso Programa de Aceleração do Crescimento e a verba social destinada às bolsas com que o Governo premia os brasileiros mais pobres. É impossível negar que a bolsa mata fome e que fez subir a qualidade de vida de milhares de excluídos. O problema é que a bolsa é uma armadilha, pois não tem uma saída, não prepara paras o futuro e assim deve permanecer indefinidamente como uma esmola que se perpetua.