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AGORA FUDEU : Genival Matias aponta tese jurídica e acredita que será diplomado no TRE

Genival Matias (PTdoB) foi candidato a deputado estadual, obteve15.255 votos em 3 de outubro, foi declaro eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE), mas a decisão tomada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode deixar de fora da Assembleia Legislativa Genival Matias e Carlos Batinga (PSC) por uma mudança no quociente eleitoral.

Entenda o caso

O ministro Marco Aurélio acatou de forma monocrática um recurso ordinário do deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) e deferiu a sua candidatura a deputado estadual. Assim, o parlamentar, que obteve mais de 22 mil votos, está apto a ser diplomado e empossado para um segundo mandato.

A decisão do ministro assim provoca algumas mudanças na Casa. Márcio Roberto empurra o também deputado Carlos Batinga (PSC) para a primeira suplência, ao tempo que seus votos mudam a contagem do quociente eleitoral.

Esta segunda mudança tira do parlamento paraibano Genival Matias (PTdoB), que cede sua vaga para o ex-deputado federal e atual vice-prefeito de Bayeux, Domiciano Cabral (DEM).

Argumentos de Genival Matias

Matias afirma que a decisão do ministro não será acatada pelo pleno do TSE, segundo ele, situação semelhante já foi adotada no Tribunal e sua diplomação não depende exclusivamente da decisão do caso de Marcio Roberto.

Caso haja mudança na decisão que barrou, com base na Ficha Limpa, a candidatura de Leomar Benício Maia (PTB),que obteve 9.9779 votos, o que mudaria mais uma vez o quociente eleitoral, Genival garante que continua eleito.

Genival Matias acredita que terá sua vaga garantida na ALPB e ainda aponta outra possibilidade para que isso aconteça. O argumento usado é que o TSE pode garantir os votos de Dinaldo Wanderlei, barrado por supostamente ter contas reprovadas, e com mais de 26 mil votos podendo ser anulados ou confirmados Matias está confiante na posse. “Sou diplomado com certeza”.

A vaga do deputado será definida pela justiça,ele anunciou que até sexta-feira (17) seus advogados entrarão com embargos no TSE, mas mesmo assim ele pode ficar de fora da diplomação marcada para a mesma data.

MaisPb

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