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Vavá da Luz

PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS

 

No blog que leva o meu nome, tratei na semana que passou sobre a
utilização das algemas e quem tem conhecimento e discernimento para saber a
hora de usá-las. Tal matéria gerou muita discussão, obrigando este aprendiz de
digitador a voltar ao tema. Há algum tempo quando da prisão de famoso banqueiro
o Supremo Tribunal Federal se apressou em regulamentar o uso das algemas,
dispondo aquela  súmula  que o uso das algemas seria lícito nos casos
de receio de resistência, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade
física do preso ou de outras pessoas.Ora, o emprego de algemas é a regra e o
procedimento-padrão das polícias em todo o mundo, desde que se criou a
atividade policial, sempre existiu meios de conter o preso, primeiro com  cipós e cordas, depois com ferros que
causavam muitas lesões e finalmente o modelo mais recente, adotado por todas as
polícias. Sobre a controvérsia, primeiro, indago se caberia ao judiciário ou ao
legislativo a definição desses limites, pois entendo que um policial bem
preparado deve saber os limites e as necessidades das algemas, que diferente do
que pensam alguns desinformados, não tem como objetivo desmoralizar o preso e
sim limitar os seus movimentos, pois assim não tentará qualquer reação contra
quem o prendeu e principalmente fugas perigosas, como por exemplo, logo após a
prisão, bastante desesperado saltar da viatura, ou mesmo de algum andar
superior do prédio onde se encontra detido, como já aconteceu inúmeras vezes,
colocando em sérias dificuldades os policiais.

 

 

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS II

 

 

 

Agora novamente o assunto volta à baila, em razão das recentes prisões
efetuadas pela Polícia Federal, algemando uns figurões do Ministério dos
Transportes e por último do Ministério do Turismo. Só para citar um país, nos
Estados Unidos, por exemplo, o famoso cantor Michael Jackson foi algemado sem
nenhuma critica ou manifestação contrária e mais recentemente o poderoso
gerente do FMI suspeito de estupro foi também algemado. No passado o algemado
foi o boxeador e campeão mundial Mike Tison e também e Noelle Bush em 2002, a
então filha do governador do Estado da Florida, Jeb Bush e sobrinha do
presidente dos EUA, George W. Bush, e também neta do ex- presidente George
Bush, foi presa e algemada somente por que apresentou uma receita adulterada de
um remédio, dentre outros famosos. No Brasil de uns tempos para cá, depois que
as nossas polícias começaram a colocar as mãos nos chamados figurões da política
é que teve início essa implicância com o uso de algemas. O uso de algemas deve
ser sempre decisão do policial no momento da prisão, ou seja, independe
totalmente de ministros dos tribunais superiores e parlamentares, que
evidentemente não podem legislar sobre um assunto que ignoram totalmente, pois
evidente que para  disciplinar tem que
conhecer. Em tempo: jamais se viu ou ouviu alguma autoridade dessas defender os
muitos ‘Zé da Silva’ que são algemados cotidianamente.

 

 

RICARDO E O FEIJÃO ESTRAGADOContinue a ler »PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

Itatuba apresenta menor taxa de aprovação escolar na Paraíba

Itatuba, Nazarezinho, Jericó, Logradouro, Caldas Brandão, Cuité de Mamanguape,
São José de Caiana, Bonito de Santa Fé, Serra da Raiz e Rio Tinto são os dez
municípios da Paraíba em que as escolas estaduais com ensino da 1ª à 4ª séries
apresentaram a menor taxa de aprovação escolar em 2009. Os dados pertencem ao
Boletim do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ligado ao
Ministério da Educação, e foram divulgados na última quinta-feira.
A cidade
que teve a menor taxa do Estado foi Itatuba, localizada a 114 quilômetros de
João Pessoa. No município, 50,4% dos estudantes conseguiram obter a aprovação Continue a ler »Itatuba apresenta menor taxa de aprovação escolar na Paraíba

MP ALERTA PREFEITOS SOBRE O USO DO DINHEIRO PUBLICO EM CAMPANHA : Cerco aos prefeitos para coibir o uso da máquina

Por: lenilson guedes

Um alerta para os prefeitos que disputarão a
reeleição em 2012: os órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de
Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral vão fechar o cerco ao
uso da máquina pública. É o que garante o procurador-geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. “Iremos, antecipadamente, eleger um calendário com
todas essas instituições, para que os desvios sejam os menores possíveis”,
afirmou. Segundo ele, a iniciativa partiu do presidente do TCE-PB, Fernando
Catão.
Oswaldo Filho foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça
pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi o mais votado na eleição
realizada pelo Ministério Público Estadual. Em entrevista exclusiva ao Jornal da
Paraíba, ele fala de suas metas para a nova gestão e diz que o maior problema do
Ministério Público Estadual é a falta de recursos. “A lei de responsabilidade
fiscal nos engessou, pois a proporção de gastos com pessoal é
escorchante”.   Continue a ler »MP ALERTA PREFEITOS SOBRE O USO DO DINHEIRO PUBLICO EM CAMPANHA : Cerco aos prefeitos para coibir o uso da máquina

Dilma indica para Dnit general que comandou Grupamento/PB (Giovanni Meireles)

Os três servidores nomeados “em caráter transitório” para ocupar diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mobilizaram funcionários do órgão sediado em Brasília-DF para promover um levante contra cinco das sete indicações da presidente Dilma Rousseff (PT) para as diretorias efetivas.

Um dos poucos indicados pela presidente que eles aceitam de bom grado como novo chefe é o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, ex-comandante do 1º Grupamento de Engenharia e Construção, sediado em João Pessoa (na foto acima, ao lado do deputado estadual João Gonçalves, do PSDB, do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, então presidente do TRE-Tribunal Regional Eleitoral e do coronel Marcos Antônio Jácome Carvalho, na época ocupando o cargo de comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, no governo de José Maranhão, do PMDB).Continue a ler »Dilma indica para Dnit general que comandou Grupamento/PB (Giovanni Meireles)

E CHEGOU O GRANDE DIA, É HOJE :NINGUÉM MELHOR DO QUE VOCÊ PARA DIZER O QUE SUA REGIÃO PRECISA “ORÇAMENTO DEMOCRATICO ESTADUAL ” VOCÊ PARTICIPA, O GOVERNO TRABALHA. NO DIA 13/08 ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, QUE SERÁ REALIZADA NO GINÁSIO ESPORTIVO O CARLÃO A PARTIR DAS 14 HORAS NA CIDADE DE INGÁ PB, PARTICIPE, FAÇA SUA PARTE

Lideranças locais, Professores , diretores, Sindicalistas e demais membros da sociedade Ingaense marcaram presença na palestra elaborada pelos Gerentes Regionais do Orçamento Democratico Estadual ,Simone… Continue a ler »E CHEGOU O GRANDE DIA, É HOJE :NINGUÉM MELHOR DO QUE VOCÊ PARA DIZER O QUE SUA REGIÃO PRECISA “ORÇAMENTO DEMOCRATICO ESTADUAL ” VOCÊ PARTICIPA, O GOVERNO TRABALHA. NO DIA 13/08 ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, QUE SERÁ REALIZADA NO GINÁSIO ESPORTIVO O CARLÃO A PARTIR DAS 14 HORAS NA CIDADE DE INGÁ PB, PARTICIPE, FAÇA SUA PARTE

Prefeito entrega obras de reforma e ampliação da escola Anayde Beiriz

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, entregou nesta sexta-feira (12) as
obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Anayde Beiriz, no Loteamento
Cidade Verde, no Bairro das Indústrias, que ganhou 10 novas salas de aula. A
Prefeitura investiu R$ 1,18 milhão nas obras, dentro do Programa João Pessoa Faz
Escola, que está realizando reformas e ampliações em 19 escolas e seis centros
de referência em educação infantil (creis).

“A educação no governo é
prioridade máxima e o nível que encontrei nesta escola, no que se refere ao
aspecto físico aliado às atividades culturais e esportivas, e ao empenho dos
alunos e professores, me deixa o sentimento de dever cumprido. Nesta escola
percebi que há um envolvimento da comunidade que se traduz na qualidade das
atividades”, disse o prefeito Luciano Agra.

A PMJP construiu 10 novas Continue a ler »Prefeito entrega obras de reforma e ampliação da escola Anayde Beiriz