Ainda sobre a parceria pública privada (Heitor Scalambrini Costa)
Com a justificativa da incapacidade do Estado, por si só realizar investimentos em infraestrutura e oferecer serviços à população pela inexistência de recursos nos orçamentos públicos, foi editada a Lei Federal nº 11.079/04, durante o mandato do presidente Lula. Esta lei instituiu as normas gerais de licitação e contratação que regem a Parceria Pública Privada (PPP), no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. Para atrair o setor privado a lei oferece uma série de garantias e benefícios.
Em Pernambuco,



O governador Ricardo Coutinho apresentou na manhã desta quarta-feira (10), um pacote de obras que representam um investimento de mais de R$ 318 milhões, em Campina Grande. Em solenidade no auditório do Hotel Garden, em comemoração ao aniversário de 148 anos do município, o governador autorizou o início de obras e abertura de licitações. Ele também fez uma prestação de contas das obras concluídas, daquelas que estão em andamento e de outras a serem iniciadas na Rainha da Borborema.



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