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Blog do Vavá da Luz

PROTETOR DOS ANIMAIS ( MARCOS SOUTO MAIOR (*)

 

                Andando pelas ruas, sempre vejo pessoas com equipamentos especiais para animais de todo tipo desde os mais cobiçados, que são os cachorros e gatos de todos os tamanhos, tipos e comportamentos, bom sinal de acolhimento. Contudo, os cães se destacam, sendo leais e respeitosos aos seus respectivos donos, o que me faz retribuir na mesma intensidade, como se fossem membros da própria família e já que não tive direito a ter um animalzinho, enquanto menino arredio dentro da modesta e pequena casa de meus pais, depois de casado fiz meu desejo. A exemplo de hoje, ainda são poucos os Zoológicos do país e o poder público brasileiro não investe nesse setor tão procurado pelas pessoas, especialmente as crianças e velhos. Para remediar sempre comprava revistas e livros sobre os animais, tiradas das mesadas semanais dos meus pais. Atualmente, minha filha mais nova, Maria Adélia, diferente dos demais filhos que enveredaram pelo setor jurídico, sob a tendência desse pai coruja, decidiu desde pequena, pelo curso de Medicina Veterinária se dedicando com toda alma e pujança!

                Por coincidência, neste domingo passado, foi a vez do dia dedicado ao italiano da Úmbria, Francisco de Assis, nascido no longínquo ano de 1182, sendo jovem vaidoso, orgulhoso, e muito rico que aprendeu com seu pai na arte do comércio com inteligência. Logo teve nas mãos o que todos jovens cobiçam, com muito dinheiro para satisfazer os desejos de um amante da música, das festas, dos banquetes e, noitadas de diversões, onde serenatas dolentes e belas mulheres disputavam sua companhia. Basta dizer que era verdadeiro líder da juventude de sua época e cidade. Aos 16 anos de idade, teve que participar da luta contra a nobreza feudal e foi aprisionado na cidade de Perúgia, onde ficou um ano inteiro no cárcere. Aos 24 anos, decidiu renunciar toda riqueza familiar para combater a pobreza do seu povo, imediatamente pregando a doutrina cristã com elevação, dois anos depois de sua morte fora canonizado pelo papa Gregório IX, com o nome de São Francisco de Assis! Coisas que hoje não mais acontecem facilmente.

                Induvidosamente foi São Francisco que inspirou no nosso país, o histórico e superado Decreto Lei nº 24.645 assinado em 10 de julho de 1934, pelo Presidente da República, Getúlio Vargas que tratava no seu: “Art. 1º Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado”, tutelando juridicamente, para proteger, amparar e defender os animais no Brasil. Em seguida, a Lei 9.605/1998 do novel Código Penal brasileiro, em seu Art. 32 dispõe sobre: “Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, ou domesticados, nativos ou exóticos’ e a ocorrência de morte do animal, aumenta a pena prevista. Ainda assim a imprensa tem mostrado a miséria de pessoas violentas com maus-tratando e ceifando as vidas de animais nas ruas, logradouros e praças públicas.

                A lição mundial deixada por nosso herói, São Francisco de Assis, nos uniu para sempre e para todos, independentes de religiosidade ou não, assim lapidando: “Todas as coisas da criação são filhos do Pai e irmão do homem. Deus quer que ajudemos aos animais, se necessitam de ajuda. Toda criatura em desgraça tem o mesmo direito a ser protegida.”

                Dessa forma cabe a todos nós, ter coragem de suportar, ver ou saber das podres atrocidades com animais, para entramos de cabeça erguida sem medo de ser feliz, para denunciar criminosos a qualquer hora do dia, perante uma unidade de Polícia Cível em sua cidade, exigindo a imediata expedição de Boletim de Ocorrência, para uso perante o Ministério Público, porque é crime!

(*) Advogado e desembargador aposentado