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Foto ilustrativa Um fato inusitado chamou a atenção na região de Sousa essa semana. Um pré-candidato a prefeito errou de endereço e acabou chorando no velório adversário. Segundo informação divulgada no portal Uirauna. net, o… TODO CUIDADO É POUCO : Pré-candidato erra horário de velório e acaba chorando diante do caixão de parente de adversário político histórico
O Senador Càssio Cunha Lima recomendou agora a pouco a coordenadora da segunda Região de Ensino em Itabaiana, Dra Auxiliadora, o reaproveitamento de duas funcionárias recentementes afastadas por determinação de chefes políticos locais, entre elas… E AGORA ? : Lula de Zé Grande tá com Cassio ou Dódi não tá com Lula ?
A pré- candidata a Prefeita pelo Município de Ingá Geovanna, completa mais um aninho hoje, O blog parabeniza a aniversariante e deseja-lhes muitas felicidades e por questão de época façamos votos de muitos votos vavadaluz
Prefeitura Municipal de Itatuba promove nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro a VIII Edição do Carnaval das Águas. O evento, que se tornou uma das maiores atrações do calendário turístico da cidade, acontece pelo… PREFEITURA DE ITATUBA CONVIDA PARA O CARNAVAL DAS ÁGUAS EM ACAUÃ
Fabricio Rodrigues, o Pintassilgo de Teixeira, embala a noite de Vava da Luz cantando “Porto Solidão” de Jessé, tendo ao fundo um quadro que é cagado e cuspido paisagem de interior
O deputado Aníbal Marcolino (PSL) cobrou esta quinta-feira, 16, uma definição política do presidente do seu partido, deputado licenciado Tião Gomes, entre as pré-candidaturas de Estelizabel Bezerra, do PSB, e Nonato Bandeira, do PPS, ambosaliados… Aníbal ironiza Tião e cobra definição dele pelas candidaturas de Estelizabel e Nonato
Curtinhas do Tião A Ficha Limpa Não está descartada a volta de Wilson Santiago ao Senado depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa. Diz a dita lei que o político punido e cassado ficará… CURTINHAS DE TIÃO
O vice-governador Rômulo Gouveia assume o Governo do Estado nesta sexta-feira (17) e permanece no cargo até a próxima quarta-feira (22), quando o governador Ricardo Coutinho retorna ao Palácio da Redenção. Nesse período, Rômulo cumprirá… GG , Gordinho Governador: Ricardo Coutinho tira licença e Rômulo Gouveia fica no Governo até a próxima quarta-feira
Ministros do Supremo durante julgamento que
validou Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira
no STF (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
OS PRINCIPAIS PONTOS DO JULGAMENTO DA FICHA LIMPA
Presunção de inocência
O principal questionamento sobre a ficha limpa era de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado (tribunais com mais de um juiz), mas que ainda podem recorrer da condenação.
Fatos passados
A Lei da Ficha Limpa foi contestada por alcançar fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos o prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.
Renúncia
A proibição da candidatura nos casos de renúncia a cargo eletivo para escapar da cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para “fugir” do julgamento e que deve ser punida com a perda do direito de se eleger.
Prazo de inelegibilidade
A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Este período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a dez anos de prisão, ficará inelegível por oito anos, a contar da saída da prisão. Na prática, ele não poderá se candidatar por oito anos.
Rejeição de contas
A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas, como, por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.
Órgãos profissionais SUPREMO DECIDE QUE FICHA LIMPA VALE PARA 2012
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POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAMOS QUE AS IMAGENS ABAIXO NÃO SÃO RECOMENDÁVEIS PARA MENORES DE 18 ANOS
AGORA SE VOCÊ É MAIOR DE 18 ANOS E GOSTA DA “FRUITA” CLICK NO” LEIA MAIS” E DIVIRTA-SE
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Procuradoria-Geral de Justiça Ministério Público da Paraíba 2ª Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Ingá (PB) RECOMENDAÇÃO N. 01/2012 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por sua Promotora de Justiça/Curadora… MINISTÉRIO PÚBLICO (Recomendação)
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