Justiça condena policiais da PB por tapas, socos e beliscões contra adolescente De acordo com o processo, no dia 11 de junho de 2008, os policiais abusaram do poder e torturaram um adolescente de 13…
Tribunal Nega Outro Pedido De Lula Contra Sergio Moro A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu nesta quinta-feira, por unanimidade, pedido de exceção de suspeição formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Condenado por tráfico, filho de Fernandinho Beira-Mar ganha liberdade no STJ Ministro considerou que decisão que manteve prisão preventiva de Marcelo Fernando de Sá Costa não apresentou “motivação concreta”; filho do líder do Comando Vermelho…
Nova lista traz nomes de acusados de crimes na administração pública. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã desta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças da Meta 4. Das 53 ações…
Operação Lava Jato altera disputas eleitorais em 2018 nos Estados; confira Operação influi e modifica cenário eleitoral em pelo menos 14 das 27 unidades federativas do País Iniciada em março de 2014, a Lava Jato…
Juízes Federais De 1a. Instância Já Condenaram Cerca De 120 Réus Na Lava Jato, Até Agora O Supremo Não Condenou Ninguém É claro que Gilmar Mendes é o principal responsável pelo processo de desmoralização da…
O Que Está Ruim Vai Ficar Pior Ainda, Depois De Carmem Lúcia, Sabe Quem Será O Novo Presidente Do STF? URGENTE: FUX CONCEDE LIMINAR A FAVOR DE BATTISTI Luiz Fux acaba de conceder liminar para…
TRE deve apresentar novidades em Aijes que tramitam no órgão ainda este ano, destaca corregedor Processos são movidos pelas coligações que elegeram o senador Cássio Cunha Lima e o governador Ricardo Coutinho O vice-presidente do…
ALGUÉM AINDA ACREDITA NO STF? Impressionante Como O Lewandowski, Gilmar Mendes E Dias Toffoli Só Tomam Decisão Em Favor De Bandidos Ricardo Saud disse que Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski soltaram José…
Cármen Lúcia Diz Que Brasil Não Vive Crise Democrática E Que Democracia Está Em ‘Plena Ebulição’ Do: G1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na tarde deste sábado (7) que…
A Promotoria de Justiça de Itaporanga encaminhou recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Boa Ventura, Diamante, Pedra Branca e Curral Velho para que exonerem todos…
URGENTE! URGENTE: MPF PEDE AUMENTO DE PENA PARA LULA Moro sentenciou o petista, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por um crime de corrupção e um crime de lavagem de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de…
quarta-feira, outubro 04, 2017 A desinstalação de 15 comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pode afetar diretamente a economia dos municípios. Foi que afirmaram os prefeitos de Caiçara e Cabaceiras durante audiência pública,…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 15 prefeituras para pagamento de precatórios.…
STF Solta Empresários Presos Na Lava Jato. Segundo Ministros, Há Excesso De Prazo Na Prisão Preventiva A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou nesta terça-feira as prisões preventivas dos empresários Eduardo Aparecido…
Suspeitos de obstrução da Justiça, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tiveram destinos diferentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois foram alvo de pedidos de prisão pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.…
A sorte do prefeito de Bayeux, Berg Lima, pode finalmente mudar. Um parecer emitido após o último pedido de habeas corpus do prefeito pede a liberdade e o retorno ao cargo de chefe…
Ao votar pelo fim da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, foi bastante incisivo. Mendes bateu forte no juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 9.323/2011, que, em seu art. 2º, I, §1º, somente considera indevida a suspensão do fornecimento…
Foto: Ricardo Stuckert A Operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliarão o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultarão ainda mais seu plano de disputar mais um mandato na eleição presidencial, marcada…
De todos os ministros, apenas Gilmar Mendes se opôs ao relator, Edson Fachin. Agora, a ação seguirá para a Câmara, que deve votar no próximo mês José Cruz/ABr Até o momento, o placar da votação…
Sexta Turma do Tribunal julga hoje pedido de habeas corpus da defesa, que vai pedir prisão domiciliar em caso de negativa; irmãos Batista foram autorizados a receber visitas na carceragem da PF a partir desta…
Antes prevista para as 10h30, posse da nova procuradora-geral da República teve o horário alterado para as 8h, a fim de garantir a presença de Temer Reprodução/NBR Nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse…