Joesley e Wesley Batista podem obter liberdade hoje no STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (21) o pedido de liberdade apresentado pela defesa  dos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios do Grupo JBS que estão presos desde a semana passada  na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. 

A defesa dos irmãos Batista avalia que, caso o pedido de liberdade seja rejeitado, é possível que os ministros do STJ concedam ao menos o direito à prisão domiciliar. O advogado que representa os empresários, Pierpaolo Cruz Bottini, já está em Brasília para participar do julgamento, que terá início às 14h.

Responsável pelo julgamento desta tarde, a Sexta Turma do STJ é composta por cinco ministros: o relator do pedido de habeas corpus, Sebastião Reis Júnior, e os ministros Rogerio Schietti Cruz (presidente do colegiado), Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.

Joesley e Wesley são acusados de cometer crimes contra o sistema financeiro  e têm pressa para deixar a carceragem da superintendência da PF em São Paulo.  Após ter um primeiro pedido de soltura negado, os empresários esperavam que o relator no STJ decidisse monocraticamente  sobre o pedido ainda no último fim de semana, mas o ministro Sebastião não estava no plantão da Corte. 

Diante desses contratempos, Joesley e Wesley tiveram que se contentar com a autorização concedida pela Justiça para que eles recebam visitas a partir desta quinta-feira (21) na sede da PF na capital paulista, que fica na zona oeste da cidade.

Prisão cumprida e mantida

Wesley e Joesley Batista tiveram a prisão preventiva decretada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo na última quarta-feira (13), sob a justificativa de que, em liberdade, eles colocariam em risco a “garantia da ordem social e econômica” e poderiam até mesmo fugir do País.

A defesa dos empresários recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas a juíza Taís Ferracini considerou haver “indícios suficientes de autoria e materialidade” dos crimes imputados a Joesley e Wesley.

Wesley era o presidente da JBS até se tornar a primeira pessoa a ser presa na história do País por prática de  insider trader , que é o uso indevido de informação privilegiada para obter vantagens na negociação com valores mobiliários (Joesley também teve a prisão decretada por esse crime, mas já se encontrava detido em Brasília em decorrência de outra investigação).

O conselho administrativo do grupo JBS-Friboi aprovou no último domingo (17) o nome de José Batista Sobrinho, patriarca da família Batista, para substituir Wesley  na presidência da empresa.

Crimes dos irmãos Batista 

Os filhos de José Batista Sobrinho detém 100% das ações da FB Participações e somente 42% dos papéis da JBS. De acordo com a Polícia Federal, eles cometeram dois crimes contra o mercado financeiro (e contra a administração da rede de frigoríficos) durante as tratativas de seus acordos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. 

Segundo as investigações, os irmãos Batista venderam, por meio da FB Participações, R$ 42 milhões em ações da JBS a um preço de R$ 372 milhões. Parte dessas ações foram comprados pela própria JBS, então presidida por Wesley, para evitar que o grande volume de papéis disponíveis causassem desvalorização da empresa – o que estava previsto para ocorrer somente após a divulgação das delações de executivos do grupo.

Além dessa manobra, os irmãos Batista também foram acusados de cometer crime ao negociar a compra de dólares para obter lucro ilegal tão logo as denúncias contra o presidente Michel Temer levassem à valorização da moeda americana.

Os valores totais do lucro obtido com a compra de dólares e do prejuízo evitado mediante à venda dos papéis da JBS ainda está sendo calculado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).