STF manda Caixa pagar correção do FGTS por planos econômicos Processo que corria há quase oito anos teve desfecho favorável aos correntistas do FGTS. Impacto sobre as operações da Caixa não foi calculado Apesar da…
Mantida pena de 40 anos do pai condenado por ter abusado sexualmente as duas filhas menores O juiz, ao concluir a instrução criminal, julgou procedente o pedido do Ministério Público na denúncia e condenou Ruy…
A audiência de custodia é um mecanismo moderno e correto, mas algo está errado Motorista bêbado atira no rosto de um PM e em menos de 24hs está solto Após pegar a…
Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Beto Richa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador e atual candidato ao Senado Beto Richa (PSDB). De acordo com…
Fachin dá 15 dias para Dodge decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht Presidente e ministros do MDB são acusador por delatores da Odebrecht de terem recebido mais de R$ 10 milhões em recursos ilícitos…
Justiça Eleitoral nega direito a Lula de votar na carceragem da PF Foto: Giuliano gomes O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o direito de…
Moro afirma que esquema de Beto Richa é “Grande corrupção” O juiz federal Sergio Moro afirmou enquanto autorizava a deflagração da Operação Piloto, que o não se passava por um “crime trivial”. “Reputo presente risco…
TRE-PB barra trecho do guia de Lucélio fazendo menção a Ricardo A coligação encabeçada pelo candidato ao governo da Paraíba, João Azevedo (PSB), conseguiu barrar, em parte, propagandas exibidas no guia eleitoral do seu concorrente,…
Ex-prefeito paraibano é condenado a pagar mais de R$ 10 milhões Araçagi, no Brejo paraibano Em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira, o ex-prefeito de Araçagi (PB),…
BARROSO ELEVA TOM E AMEAÇA SUSPENDER PROPAGANDA DO PT A proibição de apresentar Lula em na propaganda eleitoral do PT vai além da supressão das imagens e do nome em si do ex-presidente; o ministro…
ROSA WEBER NEGA PEDIDO DO PT PARA ADIAMENTO NA SUBSTITUIÇÃO DE CHAPA A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça…
Com mais de mil pontos Juiz Ricardo Vital é escolhido o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba “Trago os postulados que em mim foram moldados desde a gênese: independência, imparcialidade e justiça”.…
O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal negou nesta madrugada (6) o pedido para liberar a candidatura de Lula. Com a decisão, Fachin contrariou o próprio voto proferido no Tribunal Superior Eleitoral semana…
Fachin tem em mãos decisão sobre recurso de Lula para disputar eleição O ministro da Corte foi o único a votar a favor da candidatura do ex-presidente no TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal…
O que resta à defesa de Lula? Recurso no STF ainda pode tornar petista candidato Ex-presidente teve registro da candidatura barrado pelo TSE e está proibido de concorrer nas eleições 2018, mas pode reverter situação…
MPE da Paraíba divulga nomes de 59 candidatos impugnados; VEJA TODA LISTA! A lista impetrada pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba contém 60 impugnações contra candidatos a cargos diversos no estado. Apesar de serem…
Por 6 votos a 1, TSE decide pela inelegibilidade da candidatura de Lula Ministros do tribunal se reuniram em sessão extraordinária nesta sexta (31) para definir futuro da candidatura do petista; ainda cabem dois recursos…
AO VIVO: TSE julga candidatura de Lula na eleição de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2018. O tema…
Jair Bolsonaro vai à Justiça contra a TV Globo O líder nas pesquisas presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL), vai à Justiça Eleitoral contra a TV Globo, informa a coluna Painel da Folha. O candidato quer direito…
TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula em telejornais Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa quarta-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão…
Justiça acata denúncia do MPPB contra Ruy Carneiro e mais seis pessoas A 2a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa acatou a denúncia do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público…
TSE corta nove juízes e promotores que atuariam na Paraíba Sob a justificativa de economizar R$ 61,4 milhões neste ano e corrigir distorções do número de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral cortou 395 juízes e…
Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência foi alvo de 16 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a noite desta…
Tribunal de Justiça da Paraíba divulga lista de condenados por improbidade A comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública…
FABIANO NÃO DEU MOTIVOS PARA PREVENTIVA: Advogados do radialista protocolam pedido de revogação da prisão O advogado do radialista Fabiano Gomes, preso nesta quarta-feira (22) por corrupção na Prefeitura de Cabedelo, Rembrandt Asfora auxiliado pelo advogado…