URGENTE: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância e que poderia beneficiar Lula Brasília(DF), 24/04/2017 – Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do PT em Brasília. – Foto: Daniel…
Decisão de Marco Aurélio Mello não é de cumprimento automático Carolina Brígido, em O Globo, explica que a liminar de Marco Aurélio Mello mandando soltar presos condenados em segunda instância “não é de cumprimento…
Marco Aurélio manda soltar presos condenados na 2ª instância; decisão beneficia Lula O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em…
Tendência no STF é soltar todo mundo em abril Lula, Cunha, Cabral e Dirceu 19/12/2018 às 07:36 A luta contra a corrupção, que deve ganhar um ritmo alucinante assim que Sérgio Moro tomar posse como…
Sob o aspecto jurídico, a prisão de João de Deus (ou do “capeta”) é uma das mais absurdas decisões da justiça brasileira em toda sua história 17/12/2018 às 12:42 Estupro, violação sexual mediante fraude, importunação…
Polícia não localiza João de Deus e ele se torna um foragido da justiça Médium de Abadiânia passou a ser procurado após decisão da Justiça de Goiás de mantê-lo como preso preventivo durante as investigações…
Justiça torna ex-presidente Lula réu por lavagem de dinheiro envolvendo R$ 1 milhão A Justiça aceitou mais uma denúncia e tornou Lula réu sob acusação de lavagem de dinheiro por receber R$ 1 milhão…
Operação do Gaeco apura desvios de recursos na Cruz Vermelha O Ministério Público da Paraíba desencadeou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Calvário com o intuito de investigar uma organização criminosa instaurada na Cruz…
Acusados de matar médico Artur Eugênio são condenados a 27 e 24 anos Julgamento durou três dias e condenou Jaílson Duarte César e o médico Cláudio Amaro Gomes. Médico foi condenado como mandante do crime,…
Dias Toffoli cobra ação da PGR sobre advogado que chamou STF de “vergonha” Após o episódio em que o ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, ao solicitar a prisão de um advogado que criticou o…
STF tem dois votos contra liberdade de Lula, mas Gilmar Mendes pede vistas Advogados do ex-presidente argumentam que a indicação de Moro para o governo de Bolsonaro demonstra imparcialidade do ex-magistrado; entenda Fernando Frazão/Agência Brasil…
Relator diz que pedido de Lula ao STF é “incabível” e vota contra liberdade Advogados do ex-presidente argumentam que a indicação de Moro para o governo de Bolsonaro demonstra imparcialidade do ex-magistrado; entenda Fernando Frazão/Agência…
Maioria no STF valida indulto de Temer, mas pedidos de vistas adiam definição Placar de votação teve 6 a 2 pela validade do indulto editado em 2017, mas Fux impediu conclusão do julgamento; manutenção ou…
Justiça de Alagoas solta paraibano preso por engano O paraibano Ewerson Ferreira Constâncio da Cunha está em liberdade, por decisão da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). Ele foi preso segunda-feira passada em João…
Barroso dá lição de moral para quem quer dar indulto a corruptos: ‘Corrupção mata! É impossível não sentir vergonha!’; veja vídeo “Esse decreto [de 2017] esvazia o esforço da sociedade e das instituições, onde…
Apresentador de TV da Paraíba é condenado por acumular cargos públicos de forma indevida O apresentador de TV Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, foi condenado por improbidade administrativa, por acumular cargos…
Luiz Fux: Dane-se a Constituição e a legalidade Observemos o que o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez com a Constituição da República Federativa do Brasil nesta segunda-feira, dia 26 de novembro…
Lula, Dilma e mais três se tornam réus por crime de organização criminosa Ex-presidentes, Antonio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto se tornaram réus em ação contra ‘quadrilhão do PT’ junto à Justiça Federal Lula…
TCE emite 85 alertas a Prefeituras e Câmaras Municipais da Paraíba Nos dias 19 e 20 de novembro o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou um total de 85 alertas a entes jurisdicionados…
Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista e ex-executivos do grupo J&F Joesley Batista, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira estão presos deste a última sexta-feira (9), quando foi deflagrada a Operação Capitu da Polícia Federal…
Juíza defende o direito de “gravar” aulas A celeuma teve início quando Ana Caroline Campagnolo, deputada eleita por Santa Catarina, publicou um pedido nas redes sociais para que estudantes catarinenses vigiassem e gravassem as…
Amante é obrigado a ‘devolver’ esposa para marido traído; entenda o caso O Tribunal de Justiça aceitou pedido de Merinaldo Pereira, Morador de Imperatriz, Cidade no Maranhão, que entrou com uma ação com pedido…
Família de Lula quer que o povo pague indenização por danos morais Nos próximos dias, um grupo de Delegados da Lava Jato devem ser ouvidos no âmbito da ação movida pela família de Lula…
Juíza que substitui Moro pode condenar Lula a qualquer momento Lula pode ser condenado novamente a qualquer momento pela juíza Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro. Nesta ação, o petista é réu por ter…
Ministra do Supremo, Cármen Lúcia faz alerta para mudança perigosamente conservadora Magistrada integrante da mais alta instância judiciária se manifestou a respeito de medidas que fazem parte do novo governo que se inicia em…