REVIRAVOLTA – Decisão encaminhada ao STF derruba punição a motorista que se recusar a fazer bafômetro
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) defende que sejam consideradas ilegais as sanções administrativas previstas pela lei seca ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro para identificar se dirige embriagado.
Se essa tese for acolhida pelo STF, o motorista que se recusar a passar pelo bafômetro não poderá mais ser multado, ter a carteira de motorista suspensa por um ano e o veículo retido. Essas punições poderão ser válidas se houver outros tipos de provas, como vídeo e testemunhas. Hoje, a multa nessa situação é de R$ 1.915,40. REVIRAVOLTA – Decisão encaminhada ao STF derruba punição a motorista que se recusar a fazer bafômetro
Como estarão fazendo várias entidades e movimentos socioambientais pelo mundo, a Articulação Antinuclear Brasileira (AAB) estará rememorando no dia 11 de março, segunda-feira próxima, a passagem dos dois anos da explosão dos reatores de Fukushima, que, provou ao mundo a insegurança da tecnologia nuclear e a ameaça que o uso da fonte atômica para a produção de eletricidade representa para a sobrevivência da humanidade.
O eleitor brasileiro acostumou-se a votar no candidato e não no Partido Político. Durante a realização das campanhas políticas, é muito comum, se ouvir o eleitor se expressar que o “ partido não interessa”. mas, que ele vota no candidato. Isto é cultura que se criou no país, devido às várias formações partidárias de criação e extinção de partidos políticos.
O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou nesta quarta-feira (6) contas apresentadas por quatro prefeitos e ex-prefeitos de municípios do estado. A corte deu parecer contrário à aprovação de contas de gestores de Itatuba, de Araruna, Santa Helena e São Miguel. Alguma das decisões foram em grau de recurso.
Confesso que tive dó de Zé Dirceu, não pela sua condenação no STF, mas pela forma humilhante como vem sendo tratado pelos seus ex-companheiros aqui e alhures. Ontem, em João Pessoa, Zé parecia um ser contaminado de doença rara e contagiosa. Poucos, pouquíssimos mesmos, tiveram a hombridade e a coragem de se aproximarem do ex-todo poderoso mandarim do PT.